DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 316/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2025. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.374.804/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 483. 825,60 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0161.2-044 3.3.90.39.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-046 3.3.90.39.00.00 10.301.0172.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 3.3.90.39.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 3.3.90.39.00.00 10.305.0176.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.122.0161.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 3.3.90.39.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00 .DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Domingos Genival da Silva Pereira (CONTRATADA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público que fará realizar, Concorrência 007/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. de Educação - SEMED (prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários ao atendimento da demanda da Secretaria M. de Educação do Município de Coelho Neto - MA, no dia 14/09/2026às08:00h, através d o s i t e h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t acoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 20 de agosto de 2026. DOMINGOS DIAS DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026

REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.238.467/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estrata vicinal no município de Formosa da Serra Negra/MA, de acordo com o plano de ação nº 09032026-096750. - VALOR GLOBAL: R$ 537.299,95 (Quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1032.0000 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de Administração, por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva, CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, por seu representante legal o Sr. Aedson Carlos Carvalho Chaves CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 24 de agosto de 2026. Domingas Souza Silva - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 14 de setembro de 2026, às 09h:00min (nove horas), horário de Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, para contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma Praça Publica no Povoado Mato Grosso no Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e Sinc Contrata/TCE/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos, e-mail: [email protected].

Loreto - MA, 24 de agosto de 2026. DANIEL DIAS COELHO Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.14.0014

OBJETO: Aquisição de itens de Ajuda Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Kits de Higiene Pessoal, Kits Dormitório, Colchões e Redes), Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) e Locação de Veículos (Caminhões e Caminhonetes 4x4), visando o atendimento emergencial às famílias afetadas pelas chuvas intensas no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 255.746,92 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 60.417.769/0001-31. ENDEREÇO: AV FRANCISCO CARLOS JANSEN, nº 540, CENTRO, TIMON - MA. VALOR GLOBAL: R$ 77.996,92 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA VASCONCELLOS LTDA. CNPJ: 42.555.692/0001-84. ENDEREÇO: R DO RANCHO, nº 91, CENTRO, SÃO LUIS - MA. VALOR GLOBAL: R$ 171.770,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e setenta reais). FORNECEDOR: ROYAL EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA. CNPJ: 11.415.406/0001-51. ENDEREÇO: EST DA RAPOSA, nº 17, PIRAMIDE, RAPOSA - MA. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais).

Poção de Pedras - MA, 4 de agosto de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-011/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.07.02.0002.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais na Região dos Lagos, zona rural do município de Poção de Pedras/MA. Tipo: Menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 09/09/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Poção de Pedras - MA, 19 de agosto de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Médici - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 31 de julho de 2026 às 10:00 FICA ADIADA para 04 de setembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Medici/MA, 31 de julho de 2026. MARIA ANTÔNIA DA SILVA LIRA CARDOSO Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde municipal de Presidente Médici-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 04 de setembro de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Medici/MA, 19 de agosto de 2026. ALINE SILVA LIMA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de setembro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR Lote, objetivando a aquisição de Instrumentais Hospitalares, Equipamentos Médico-Hospitalares, Equipamentos de Tecnologia da Informação, Material Permanente, Utensílios Domésticos e Cadeiras e Equipamentos Odontológicos, para Unidade Básica de Saúde-UBS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 253/2026; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 21 de agosto de 2026. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 322/2025, publicado no dia 21 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, pagina nº 205: Onde se lê: contados a partir do dia 02/09/2026. Leia-se: contados a partir do dia 28/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23969/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de gestão, operação, manutenção preventiva e corretiva, modernização, expansão e aprimoramento da infraestrutura de iluminação pública do Município de Santa Inês/MA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e suporte técnico necessário ao pleno funcionamento, monitoramento e acompanhamento do sistema de iluminação pública municipal, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500176