DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário da sessão pública: 03 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 às 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês/MA, 17 de agosto de 2026. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25074/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e limpeza hospitalar, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Santa Inês/MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário da sessão pública: 10 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 as 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês/MA, 13 de agosto de 2026. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por Origem dos Recursos: CONVÊNIO TRANSFER EG OV N°951890/2023, E PROPOSTA: 069494/2023. Licitante declarado vencedor: M D L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.436.666/0001-89, com valor total de R$ R$ 1.004.482,69 (um milhão, quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e novo centavos).

Senador La Rocque - MA, 21 de agosto de 2026. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PMTF-MA

Processo Administrativo Nº 26/2026 - PMTF-MA.

A Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026 - PMTF-MA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo cobertura fotográfica, produção audiovisual, monitoramento de mídias e redes sociais, elaboração de conteúdos informativos do Município, em sessão pública eletrônica a partir das - 09H:00MIN (horário de Brasília-DF) do dia 09/09/2026 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, Diário Oficial e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ e Sinc Contrata/TCE/MA .

Tasso Fragoso - MA, 20 de agosto de 2026. SEBASTIÃO DIAS MATOS Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Santa Luzia, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantaluziama.com.br/, com data de abertura agendada para 18 de setembro de 2026 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.transparencia.santaluzia.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Santa Luzia, https://www.licitasantaluziama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Luzia - MA, 24 de agosto de 2026. CLEUDIMAR SOARES LOPES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para o conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do certame acima identificado, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis. A presente medida decorre da necessidade de reabertura de prazo por igual período (10 dias úteis), motivada de forma justificada pela ausência de divulgação tempestiva e regular no Diário Oficial da União (DOU) decorrente de inconformidades no trâmite de processamento de pagamento da publicação original. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, alimentação e locação de backdrop destinados ao apoio à realização do evento Campeonato de Futebol Amador em São João do Paraíso-MA, em conformidade com o Termo de Referência e o Convênio nº 951/2025 (Transferegov.br nº 989245). TIPO: Menor Preço por Item. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: A sessão pública eletrônica será realizada por meio do Portal de Licitações Licitanet, no endereço eletrônico licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontramse disponíveis integralmente no Portal da Transparência do Município (www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br), na plataforma licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 24 de agosto de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

• PROCESSO ADM. Nº 2410.001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025-CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 701.001/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SILVA MOURA ARAUJO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.458.081/0001-45, OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e ampliação, corretiva e preventiva, em prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Timbiras/MA , conforme especificações técnicas do Projeto Básico. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 6.999.999,98 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOV E MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 1541000000 Transf 30% comple União VAAF 1542000000 Transf 30% comple União V A AT Órgão 07 FUNDEB Unidade 01 FUNDEB Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Projeto Atividade 2017 Manut do fundeb 30% fundamental Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica 44905100 Obras e instalações Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis 44905192 Benfeitorias e instalações Fonte de Recurso 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 1541000000 Transf 30% comple União VAAF 1542000000 Transf 30% comple União VAAT Órgão 07 FUNDEB Unidade 01 FUNDEB Função 12 Educação Subfunção 365 Educação Infantil Projeto Atividade 2021 Manut do fundeb 30% Educação Infantil Pré escola Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica 44905100 Obras e instalações Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis 44905192 Benfeitorias e instalações Fonte de Recurso 1500100100 Receita de imposto e trans Educação Órgão 06 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Unidade 01 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Projeto Atividade 2030 Manut e Func do MDE Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis Fonte de Recurso 1550000000 Transferência do Salário Educação Órgão 06 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Unidade 01 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Função 12 Educação Subfunção 361 Ensino Fundamental Projeto Atividade 2089 Manutenção da Quota Salário Educação QSE Natureza da Despesa 33903900 Outros serv de terc pessoa jurídica Subelemento da Despesa 33903916 Manutenção e conservação de bens imóveis. SIGNATÁRIO: ISAMAR DA SI LV A MOURA ARAUJO. Timbiras/MA, 7 de janeiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2907.001/2026

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no Município de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 10/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCEMA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected].

Timbiras - MA, 21 de agosto de 2026.

VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DESENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°951890/2023, E PROPOSTA: 069494/2023. Resolve adjudicar o abjeto licitado ao licitante declarado vencedor: M D L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.436.666/0001-89, com valor total de R$ 1.004.482,69 (um milhão, quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e novo centavos).

Senador La Rocque - MA, 21 de agosto de 2026. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DESENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°951890/2023, E PROPOSTA: 069494/2023, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2907.002/2026

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no município de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 10/09/2026 às 14h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected].

Timbiras - MA, 21 de agosto de 2026.

VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500177