DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 05/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em ruas da zona urbana do município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/07/2026 até 02/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 1 de julho de 2026. Julyana Ferreira Frade Fonseca - Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica, Insumo Hospitalares e Medicamentos Controlados, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Viana/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de setembro de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 24 de agosto de 2026. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 032/2026; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante fabricação sob medida, entrega, montagem e instalação de móveis planejados, incluindo a realização de levantamentos nos locais, conferência de medidas, elaboração e apresentação de projetos executivos para aprovação da administração, fornecimento de materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, ajustes, acabamentos e demais serviços necessários, destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09/09/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 24 de agosto de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2026

REAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Figueirópolis D'oeste - MT, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D'Oeste - MT, CEP 78.290-000, através de seu Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação torna público para quem possa interessar que nova data do processo licitatório especificado será às 07h30min horário de Mato Grosso do dia 09/09/2026, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço Global, que tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada na Prestação do Serviço de ereção O. A. E. de uma estrutura de concreto que liga um lado ao outro de um curso d'água, sobre o Rio do Bagre, estrada vicinal do Município de Figueirópolis D'oeste - MT. Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no endereço supramencionado, de segunda a sexta - feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, com a comissão permanente de licitação, ou pelo e-mail: [email protected].

Figueirópolis D'Oeste - MT, 24 de agosto de 2026. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 134/2026

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição/emissão de passagens de transporte rodoviário (terrestre), para o atendimento das demandas de deslocamento de servidores, colaboradores e usuários vinculados às Secretarias Municipais do Município de Aripuanã - MT, de acordo com as especificações constantes na tabela abaixo e demais exigências deste instrumento. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 09/09/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 24 de agosto de 2026.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO. Abertura da sessão dia 08/09/2026. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br

Prefeitura de Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 97/2026

OBJETO: Em razão do presente Contrato de Gestão, a Organização Social de Saúde CONTRATADA executará a operacionalização da gestão técnica e administrativa, bem como os serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário, conforme especificações, quantidades e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações constantes no Termo de Referência, bem como com as condições previstas neste Contrato de Gestão.

CONTRATADA: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE SAUDE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ nº xx.827.187/xxxx-xx

VALOR: R$ 32.821.749,84 (trinta e dois milhões, oitocentos e vinte e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) DATA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2027 (12 meses) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alberto Márcio Gonçalves Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia de Recapeamento Em Microrrevestimento Asfáltico A Frio e Sinalização Viária Em Diversas Vias Urbanas, No Municipio de Marcelândia - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.167.081/001-85, no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão trezentos e sessenta mil reais).

Marcelândia - MT, 24 de agosto de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Data: 20/08/2026 - Concorrência Nº 008/2026. Contratada: Construtora Opus Ltda - CNPJ Nº 19.175.253/0001-24. Contratante: Prefeitura Municipal De Canarana - Vilson Biguelini - Prefeito Municipal. Objeto: elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no sistema Steel Frame ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana - MT, conforme termo de compromisso Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos termos da portaria MCIDADES Nº 1416, de 6 de novembro de 2023.

VILSON BIGUELINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, compreendendo arcondicionado, armário de aço, cadeira fixa e computadores desktop básicos, destinados à estruturação da Sala Administrativa do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS "Alegria do Viver", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: FORTES RIOS CONSULTORIA E AS S ES S O R I A LTDA - ITEM: 01, 02, 03 - VALOR TOTAL: R$ 3.049,30; SANDRO VILMAR PIRES ME - ITEM: 04 - VALOR TOTAL: R$ 5.149,80.

Colider/MT, 24 de agosto de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Pregoeira

Contratada: Eco-Habitat Consultoria Social Ltda Cnpj nº 41.245.254/0001-57, Objeto: Concorrência Pública Para Contratação de Empresa Especializada Na Elaboração e Execução de Projeto de Trabalho Social (Pts), Vinculado à Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água A Ser Realizada No Município de Nova Bandeirantes/Mt, Em Conformidade Com O Termo de Compromisso Transferegov.Br nº 968214/2024/Mcidades/Caixa, Portaria Mcid nº 75/2025, Termo de Referência, e Seus Anexos. Valor Total: R$ 113.000,00 (Cento e Treze Mil Reais). Vínculo: Contrato N° 066/2026 Concorrência Pública N° 006/2026 Processo Administrativo nº 082/2026 Nova Bandeirantes/MT, 24 de agosto de 2026. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 3/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.011/2026 PROCESSO Nº.035/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Agente de Contratação, constituída pela Portaria n°. 260/2025, de 16/05/2025, torna público para todos os interessados o Edital para CREDENCIAMENTO: Cujo objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS EDIFÍCIOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, DISTRITO DE PERESÓPOLIS E ZONA RURAL, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e do Decreto Municipal n°. 018/2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Credenciamento ocorrerá no período de 26/08/2026 a 25/08/2027. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a

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