DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
sexta-feira, das 07:00 h as 13:00 h, com a Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal sediado na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000 Nova Brasilândia/MT e pelo site: www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Nova Brasilândia - MT, 21 de agosto de 2026. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026
O Município de Paranaíta, estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei nº. 14.133/2021, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Delegacia da Polícia Judiciária Civil No Município de Paranaíta-MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 14 de agosto de 2026 LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026
O Município de Paranaíta, estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei nº. 14.133/2021, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 170/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Duplicação da Avenida João Lopo de Souza (Via-2) Com Conservação, Adequação e Implantação de Interseções, Paranaita-Mt, de Acordo Com O Termo de Convenio nº 2161/2026/Sinfra-Mt. Data de Abertura das Propostas: 11/09/2026 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta-MT, 21 de agosto de 2026 LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência, com regime de execução por empreitada por preço global, em sua forma Eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de 1 (Uma) Obra de Engenharia Destinada à Reforma e Ampliação da Escola Municipal Euridice Gomes da Silva No Município de Peixoto de Azevedo-Mt, Compreendendo A Recuperação, Adequação e Ampliação de Ambientes Pedagógicos, Administrativos e de Apoio, Conforme Termo de Compromisso nº 024/2026/Fmte/SeducMt, Projetos, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência Em Anexo". O início da Sessão será dia 02/10/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 25/08/2026 às 23:59h do dia 01/10/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1.
Peixoto de Azevedo-MT, 24 de agosto de 2026. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/20216 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016 - PROCESSO DE LICITATÓRIO nº44/16. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS -ME, inscrita no CNPJ nº 09.428.263/0001-70. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da Vigência do Contrato Administrativo nº 34/2016, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia visando a RETOMADA DE OBRA de Construção de Escola com 06 (seis) Salas (PROJETO FNDE) no município de Porto Alegre Do Norte/MT, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 29759/2014 celebrado entre o município Porto Alegre Do Norte/MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato referido na Cláusula Sétima, com início contados de 30/08/2026 até 30/01/2027, mantendo-se inalteradas todas as demais condições contratuais, nos termos de Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente. Porto Alegre do Norte/MT, 24 de agosto de 2026. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para Contratação do seguinte objeto: Obra Remanescente - Construção da Feira do Jardim Atlântico, Localizada Na Rua Monteiro Lobato, Bairro Jardim Atlântico, No Município de Rondonópolis/MT. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar por meio do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 21 de Agosto de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 070/2026 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, por meio de microrrevestimento em via pública na Comunidade de Villa Progresso no Município de Salto do Céu/MT, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2026. CONTRATADA: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 53.167.081/0001-85 VALOR: R$ 125.816,31 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) PERÍODO: 20/08/2026 à 20/11/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 070/2026
A Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT torna público o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, por meio de microrrevestimento em via pública na Comunidade de Villa Progresso, no Município de Salto do Céu/MT. VENCEDORA: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 53.167.081/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 125.816,31 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Salto do Céu/MT, 20 de agosto de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026
PROCESSO Nº 28/2026
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 017/2026, aberta no dia 31/07/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada a empresa KLTC SOLUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 11.817.942/0001-83, com o valor total de R$ 127.999,20 (cento vinte sete mil novecentos noventa nove reais e vinte centavos), correspondente ao valor global da licitação.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 -SRP
Processo Licitatório 038/2026
Torna público que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem, passeio público, acessibilidade universal e sinalização viária em vias públicas do Setor São Miguel, no Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte e demais elementos necessários à completa execução da obra, vinculada ao Instrumento de Transferência/Convênio 1068-2026. Recebimento das propostas: a partir de 24/08/2026. Disputa de preços: Dia 11/setembro/2026, às 08h. (Horário de Brasília/DF). Local/Edital: www.licitanet.com.br Informações: [email protected]
Pontal do Araguaia-MT, 24 de agosto de 2026. LUCIANA FERREIRA LEAL Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026
| Processo Administrativo nº 2024BB9CA8077371D8C4186B eventual fornecimento de m ambulatorial e suplementares das Farmácias das Unidades Bá e do Serviço Social da Secretar |
116/2026. 01A36880ED17 edicamentos pa para demandas sicas de Saúde, ia Municipal de |
ATA nº 020/2026. Registro AC16. Objeto: Registro de preço ctuados, não pactuados, de us especiais, para suprir as necess do Hospital Municipal Nossa Senh Saúde, em Atendimento ao Fund |
do TCE/MS: s para futuro o hospitalar e idades diárias ora Aparecida o Municipal de |
|---|---|---|---|
Saúde de Água Clara/MS, co |
nforme condiç |
ões, quantidades, especificações |
e exigências |
| estabelecidas neste termo de Municipal de Saúde de Água C |
referência, edi lara/MS. Fornec |
tal e seus anexos. Órgão Geren edores Registrados: Empresa: Agl |
ciador: Fundo on Comercio e |
| Representacoes - Ltda/DEM |
AIS, CNPJ/MF |
nº 65.817.900/0001-71, que a |
presentou os |
| menores preços para o item: | 029.004.125 do | certame, perfazendo o Valor: R$ | 6.268,00 (seis |
| mil, duzentos e sessenta e | oito reais). Emp | resa: Armazem dos Medicamen | tos Ltda/EPP, |
| CNPJ/MF nº 27.718.661/000 | 1-03, que apr | esentou os menores preços | para o item: |
| 029.004.125, 056.002.049, |
029.003.056, | 029.003.036, 056.003.122, |
056.003.123, |
| 056.003.017, 056.003.011, |
090.003.008, | 056.003.125, 056.003.126, |
056.002.146, |
| 029.003.033, 056.003.037, |
056.003.028, | 056.002.138, 056.002.022, |
056.004.027, |
| 056.003.138, 056.002.031, |
056.002.043, | 056.002.062, 056.003.143, |
090.006.001, |
| 056.003.008, 029.003.077, |
056.003.166, | 056.002.024, 056.003.051, |
056.002.119, |
| 029.003.016, 004.021.926, 05 | 6.003.058, 004.0 | 09.458, 056.002.151 do certame | , perfazendo o |
| Valor: R$ 142.189,00 (cento e | quarenta e doi | s mil, cento e oitenta e nove re | ais). Empresa: |
| Callmed Distribuidora de Prod | utos Farmaceuti | cos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 09.135 | .378/0001-77, |
| que apresentou os menores 090.001.085, 090.001.072 do |
preços para o i certame, perfaz |
tem: 090.001.012, 056.003.129, endo o Valor: R$ 32.008,78 (trint |
056.003.130, a e dois mil, e |
| oito reais e setenta e oito cent | avos). Empresa: | Centermedi Comercio de Produto | s Hospitalares |
| Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 03 item: 056.003.016, 004.012. |
.652.030/0001-7 423, 029.004.0 |
0, que apresentou os menores 14, 056.002.027, 056.003.121, |
preços para o 056.003.124, |
| 056.003.041, 004.012.448, |
056.002.081, | 056.002.081, 029.003.037, |
029.003.068, |
| 056.002.083, 056.002.085, |
029.001.075, | 056.002.058, 056.003.107, |
056.002.023, |
| 056.003.047, 056.005.198, |
056.002.011, | 056.002.099, 056.003.149, |
056.003.087, |
| 056.003.171, 056.002.103, |
056.003.152, | 056.003.023, 056.003.024, |
056.003.116, |
| 090.003.019, 056.005.209, |
056.003.088, | 056.003.052, 090.006.006, |
090.003.025, |
| 090.003.026, 056.002.021 do c | ertame, perfaze | ndo o Valor: R$ 104.110,78 (cent | o e quatro mil, |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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