DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 010/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, destinados atender às demandas recorrente e essencial, da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente; Coordenadoria da Mulher e Conselho Tutela, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Bento do Una- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG R$ 1.159.221,81 (um milhão cento e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 04 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de setembro de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sextafeira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 24 de agosto de 2026. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Licitatório nº 063/2026

O Município de São Caetano/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, impressão, processamento e análise de avaliações educacionais (simulados), alinhadas à Matriz de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e às habilidades da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, destinadas aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Caetano/PE, compreendendo a disponibilização de plataforma eletrônica para divulgação dos resultados, emissão de relatórios gerenciais e pedagógicos, capacitação dos usuários e suporte técnico. Valor máximo aceitável: R$ 195.405,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/09/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/09/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano/PE, 24 de agosto de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 FMAS

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a aquisição de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE USO E CONSUMO, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São José da Coroa Grande. Orçamento estimativo R$ 69.389,12. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 27/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 09/09/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 24 de agosto de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 ADM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2026 ADM

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a serem destinados para a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Mobilidade Urbana do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 1.941.894,44. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 25/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 08/09/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 24 de agosto de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO Nº: 008/2026

Aquisição imediata e urgente de Veículos 0km, tipo passeio, conforme Proposta nº 11293112000126001/2026 do Ministério da Saúde e Emenda Parlamentar Federal nº 39310006/2026, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$195.032,00. Abertura da sessão pública: 08h do dia 11/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou aFone: (87) 38281156, das 07h as 13h e das 14h Às 19h dos dias úteis.

Tuparetama - PE, 24 de agosto de 2026. IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 002/2026. Contratante: Município de Alegrete do Piauí. Contratada: Callou Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 53.135.850/0001-63. Objeto: contratação de empresa especializada para a recuperação de estradas vicinais no município.Recursos: FPM, EMENDAS PARLAMENTARES (TRANSF. ESPECIAIS) - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096731. Valor: R$ 337.300,00. Vigencia: 120 dias, contados da assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.9187/2026 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 01/2026, de 06.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 11/09/.2026. Às 11:00 horas. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2026 das 08:00 horas até 11/09/2026 às 08:00h. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 11/09/2026 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VALOR GOBAL: R$ 3.059.156,90 (Três Milhões Cinquenta e Nove Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais e Noventa Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br,

www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 24 de agosto de 2026. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

Processo nº 001.0002127/2026; Procedimento nº 015/2026; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia14.09.2026. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação e reparo de mobiliários em geral, compreendendo serviços de manutenção, recuperação e substituição de peças em MDF de 15 mm, preparação e pintura de superfícies metálicas, recuperação de estruturas metálicas, regulagem, montagem, desmontagem, substituição de ferragens e demais intervenções necessárias à conservação dos bens móveis pertencentes às Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Anísio de Abreu - PI, 24 de agosto de 2026. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 007/2026. Processo nº 038/2026. Contrato Administrativo nº 038/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra esportiva na localidade Russim, zona rural município de Belém do Piauí. Contratada: JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob o nº 30.847.256/0001-08. Valor R$ 263.000,00. Assinatura: 21/8/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS

EXTRATO DE CONTRATO

contrato: 041/2026; processo nº: 037/2026; concorrência eletrônica nº: 003/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: exa construcoes e incorporacoes ltda, cnpj nº 21.764.064/0001-39. objeto: contratação de empresa para construção de campo de futebol society no município de beneditinos - pi, conforme contrato de repasse caixa nº 989170/2025. valor: r$ 427.786,42 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). fonte de recurso: fpm / icms / recursos próprios / contrato de repasse caixa nº 989170/2025. assinatura do contrato: 24 de agosto de 2026. vigência: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027. beneditinos - pi, 24 de agosto de 2026. Manoel Geraldo dos Santos Secretário Municipal de lnfraestrutura e Serviços Urbanos.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026 Processo Nº: 015/2026.. Contratação de Empresa Especializada para prestação de servicos de Construção de Creche Proinfância Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 1101479-21/2025 - 977952, por período de 08 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação Termo de Compromisso nº 1101479-21/2025 - 977952 Recurso Federal Despesa 1432 4.4.90.51.00. Contratado: Evur Engenharia Ltda. CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor R$4.007.418,39. Vigência: de 21/08/2026 a 21/04/2027. Tabira, 21/08/2026 Aracelis Batista Amaral Secretária de Educação

A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 037/2026, procedimento nº 003/2026, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa EXA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ Nº 21.764.064/0001-39, com valor total de R$ 427.786,42 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos)

Beneditinos - PI, 24 de agosto de 2026. MANOEL GERALDO DOS SANTOS

Secretário Municipal de lnfraestrutura e Serviços Urbanos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500208