DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A sessão pública ocorrerá no dia 04 de setembro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro/PE, situada na Rua - Sete de Setembro, Nº: 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/

Cedro - PE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAES Gestor do Fundo Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 012/2026 - FME. Processo Licitatório nº. 005/2026. Concorrência nº. 002/2026. Obras. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Escola - FNDE - 02 Salas - na localidade Engenho Donas, na Zona Rural do Município da Gameleira/PE. Contratada: Breno Nunes Monteiro Construtora - CNPJ nº. 48.477.037/0001-31. Valor Global: R$ 489.240,18. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Gameleira/PE, 04 de agosto de 2026. Cícero Marcelo de Melo. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 042/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 018/2026.

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com sede na Rua 15 de Novembro, Nº 121, Nossa Senhora das Graças, Gravatá-PE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: MERCONSUMO LTDA. CNPJ Nº 05.215.437/0001-66 localizada a Rua Marechal Deodoro, 93, 1 Andar, Encruzilhada, Recife/PE. Lotes: 2, 3, 4 e 5. Valor Global: R$35.601,00. Lote Fracassado: 1. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras.

Gravatá/PE, 24 de agosto de 2026. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 147/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 029/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Cilindros de Dióxido De Carbono (CO€), com fornecimento contínuo do respectivo gás, destinados ao abastecimento da rede de gases do Hospital Municipal de Gravatá-PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ Nº 00.331.788/0024-05, localizada a ROD BR-101 SUL, 3020, Letra C, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lote Único. Valor: R$71.092,80. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora

Gravatá/PE, 24 de agosto de 2026. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Licitatório nº 76/2026 - Prefeitura.

Serviço. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Serviços Para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Educação, Assistência Social, Saúde E Prefeitura Municipal de Macaparana Na Plenitude De Suas Secretarias, com Operação de Sistema Informatizado, Via Internet, Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados, Através da Tecnologia de Cartão e/ou Plataforma Online de Gerenciamento, para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Serviços de Mecânica, Elétrica Geral, Funilaria, Suspensão, Pintura, Ar Condicionado, Reboque, Lubrificantes, Filtros, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Borracharia, Retifica, Alinhamento, Balanceamento, Serviços de Chaveiro, por um período de 12 (Doze) Meses. Valor: R$ 1.687.192,08. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana - PE, 21 de agosto de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 FMS -

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PE, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Lúcia de Fátima Aguiar da Silva Campos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Procedimento Auxiliar de CRED E N C I A M E N T O, na forma ELETRÔNICA e PRESENCIAL, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando a seleção e contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde (consultas médicas especializadas, exames especializados e exames laboratoriais), sob regime de mutirão, no âmbito do Município de Orobó/PE. Data Inicial para Credenciamento: 25/08/2026. Por meio da Plataforma Eletrônica: https://licitanet.com.br ou presencial no endereço Avenida Estácio Coimbra, 19 - Centro - Orobó - PE - Valor Total Estimado: R$ 2.065.389,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais). Informações e Edital Completo: Disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/). Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].

LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Processo Licitatório Nº 032/2026

Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedos graníticios na sede do Município de Quipapá e no Distrito de Nova Vila. R$ 1.748.071,22. Data 10/09/2026 às 10:00h, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Processo Licitatório Nº 10/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e licenciamento de uso de sistema informatizado integrado de gestão educacional, contemplando módulos administrativos, acadêmicos e pedagógicos para atendimento da Rede Municipal de Ensino. Valor Max: R$ 358.293,36. Início do acolhimento das propostas: 25/08/2026 a partir das 11h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/09/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 09/09/2026 às 11:15h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: Portal da Transparência Municipal, Sistema de Licitações BNC e PNCP.

Itaíba/PE, 24 de agosto de 2026. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PML Nº 2/2026

Processo Licitatório PML nº50/2026.

Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. A Prefeitura Municipal de Lajedo, através da Comissão Permanente de Licitação e seu Agente de Contratação, comunica aos interessados a Suspensão "Sine Die" do certame em epígrafe para adequações no Projeto básico. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, nº 44, 2º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13hrs.

Lajedo/PE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Quipapá - PE , 24 de agosto de 2026. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Nº: 260819PE00008. PRG.

Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. formação de registro de preços para o fornecimento parcelado de kits de laboratório de informática composto por CPU acoplada ao Monitor, Teclado com fio, mouse com fio e mouse pad destinados a implantar laboratório de informática nas escolas municipais e destinado à secretaria de educação de Quixaba/PE. Valor: R$407.400,70. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba - PE, 21 de agosto de 2026. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP Nº 6/2026

Processo Licitatório nº 011/2026,

O Município de Limoeiro/PE, em conformidade com Art. 75, inciso VIII - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa de engenharia para Reconstrução e Requalificação de bueiro triplo de concreto - Vila Mendes - Zona Rural - Limoeiro/PE., podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 27/08/2026, às 14:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP - 55.702-005, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP - 55.702-005, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Limoeiro - PE, 24 de agosto de 2026. DEYVID MÁRCIO DE ANDRADE ARAUJO SILVA Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões P-13, bem como de cilindros (botijões) vazios P-13, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 143.758,80 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 04 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de setembro de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 24 de agosto de 2026. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500207