DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2026

Processo Licitatório Nº 084/2026 Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. OBJETO: Contratação De Empresa De Pavimentação De Vias No Perímetro Urbano Do Municipio Convenio Caixa Econômica N° 1.087.459/26. Vencedor: Nunes Transportes E Construção Ltda, CNPJ: 10.228.275/0001-30. CONTRATO Nº 436/2026, VALOR: R$ 3.126.462,75. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROCESSO N.º 133/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de câmara frigorífica para a conservação de alimentos, visando atender as necessidades do fundo municipal de educação. Valor Máximo R$ 96.955,28. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 13h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

PROCESSO N.º 176/2026

OBJETO: aquisição de produtos de panificação, com fornecimento parcelado, destinado a suprir as necessidades da secretaria de educação. Valor Máximo R$ 63.920,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 24 de agosto de 2026

SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

Registro de Preço N° 031/2026 Processo N.º 177/2026

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle e manejo de pragas urbanas, vetores, endemias e vegetação, para atender às necessidades da prefeitura municipal de buíque e demais secretarias em suas instalações. Valor Máximo R$ 1.410.608,28. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

Registro de Preço N° 032/2026 Processo N.º 178/2026 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de postes de iluminação pública, visando atender as necessidades do município de buíque. Valor Máximo R$ 66.348,15. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Registro de Preço N° 033/2026 Processo N.º 179/2026

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas de água e reservatórios, a serem executados nas áreas das unidades da prefeitura municipal de buíque e suas secretarias. Valor Máx R$ 626.450,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 07/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 07/09/2026 às 12h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 24 de agosto de 2026. JOSÉ VALDEMIR FERREIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-FMS

Processo Administrativo nº 017/2026-Fms Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026-Fms Chamamento Público Para Credenciamento nº 003/2026-Fms.

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação dos Serviços Médicos Detalhados No Termo de Referência Destinados A Ampliação e Qualificação do Acesso da População Aos Serviços de Consultas Especializadas e Procedimentos Ambulatoriais, Por Meio da Realização da "Feira de Saúde", Em Caráter Complementar à Rede Municipal de Saúde de Cabrobó, e Em Conformidade Com Solicitação Expressa da Secretaria Municipal de Saúde de Cabrobó/Pe.

A Secretária de Saúde do Município de Cabrobó-PE, no uso de suas atribuições Legais, conforme disposições constantes no Decreto Municipal nº 011/2017, AUTORIZA, RATIFICA E HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTENCIA À SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL-ISBA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.204.751/0001-46 no PROCESSO SUPRAMENCIONADO. Fundamentação legal: arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ-PE. Valores Unitários dos itens credenciados: Item 01 - R$172,81; Item 02 - R$187,21; Item 03 - R$179,27; Item 04 - R$166,33; Item 05 - 28,16; Item 06 - 203,19 e; Item 07 - 264,11. Valor global máximo: R$ 998.956,60 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).

Cabrobó - PE, 7 de agosto de 2026. THAMIRYS ARIELLY BRANDÃO ANDRADE E SILVA Secretária de Saúde/ Ordenadora de despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Republicação Concorrência Nº 8/2026. PROC Nº 62/2026

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais pelo Programa MCMV - FINHIS Sub 50 no Município de Camocim de São Félix - Proposta: 040327/2025: Firmada Entre o Ministério das Cidades (MCIDADES), A Caixa Econômica Federal e o Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$ 3.188.191,46. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 25.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 10.09.2026, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 24 de agosto de 2026. José Edmilson dos Santos Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROC Nº 63/2026. Natureza do serviço: Serviços de Engenharia.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Manutenção e Reforma das Praças Municipais do Município de Camocim de São Félix, Abrangendo a Praça da Bíblia, a Praça do Mutirão, a Praça de São Joaquim, a Praça do Campo e a Praça do Cruzeiro. Valor máximo aceitável R$ 712.691,78. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 25.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 10.09.2026, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix, 24 de agosto de 2026. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2026 UASG 926809

Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026-FMS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADA S E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DA "FEIRA DE SAÚDE", EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ, E EM CONFORMIDADE COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ/PE. Contrato nº 009/2026-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ-PE. Contratada: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTENCIA À SAUDE E PROMOÇ ÃO SOCIAL-ISBA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.204.751/0001-46. Valores Unitários dos itens credenciados: Item 01 - R$172,81; Item 02 - R$187,21; Item 03 - R$179,27; Item 04 - R$166,33; Item 05 - 28,16; Item 06 - 203,19 e; Item 07 - 264,11. Valor global máximo: R$ 998.956,60 (novecentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).. Data DE ASSINATURA: 21/08/2026. Vigência: até 21/08/2027.THAMIRYS ARIELLY BRANDÃO ANDRADE E SILVA, Secretária de Saúde/ Ordenadora de despesas

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026-FMS. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026-FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 01 (UM) DO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 16 (DEZESSEIS) PESSOAS (15 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA), E 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TODOS NOVOS, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), COM ANO/MODELO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2025/ 2026, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DIVERSAS, TODOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contrato nº 010/2026-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ-PE. Contratada: FIORI VEICOLO S.A (CNPJ 35.715.234/0001-08). Objeto do Contrato: Aquisição do item 01 do objeto, conforme Emenda Parlamentar nº 202640500002 - União Federal. Valor Global: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Data DE ASSINATURA: 20/08/2026. Vigência: até 20/08/2027.

Contrato nº 011/2026-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ-PE. Contratada: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA (CNPJ 52.359.927/0001-16). Objeto do contrato: Aquisição do item 02 do objeto do certame, conforme Emenda Parlamentar nº 914 - Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 302.160,00 (trezentos e dois mil e cento e sessenta reais). Data DE ASSINATURA: 20/08/2026. Vigência: até 20/08/2027. Contrato nº 012/2026-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ-PE. Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA (CNPJ 02.472.105/0001-79). Objeto do contrato: Aquisição do item 03 do objeto do certame, conforme Emenda Parlamentar nº 1141 - Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Data DE ASSINATURA: 20/08/2026. Vigência: até 20/08/2027 THAMIRYS ARIELLY BRANDÃO ANDRADE E SILVA, Secretária de Saúde/ Ordenadora de despesas

PUBLICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0269/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 90269/2026 - UC/Saúde - COMPRAS GOV. Nº. 926809 - 44/2026: Pregão Eletrônico, que objetiva a contratação de empresa(s) para prestação de serviços em Manutenção Preventiva periódica, Calibrações anuais e Manutenções Corretivas sob demanda e limitadas a doze (12) ao ano, com Reposição de Peças/componentes sob demanda, no equipamento do tipo TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO localizado no HMMA, pelo período de 12 (doze) meses. Esta licitação não está reservada exclusivamente à participação de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor total estimado de R$ 2.496.209,96 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e nove reais e noventa e seis centavos). Data e hora de abertura: 11 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/ptbr/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru - PE, 24 de agosto de 2026. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-FMS

REEDIÇÃO - Processo Administrativo nº 01.07.26.002

A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo e de permanentes, compreendendo acervo de informática, refrigeração, eletrodomésticos e mobiliários, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Cedro/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/.

Cedro - PE, 24 de agosto de 2026. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Administrativo Nº: 13.08.26.002 Pregão Eletrônico Nº: 022/2026 Edital Nº: 038/2026

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500206