DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 horas do dia 15/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF ENDEREÇO ELETRÔNICO OU LOCAL PARA ENVIO DO PROJETO DE VENDA E DOCUMENTOS: [email protected] ou Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Quarto Centenário (Avenida Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, na cidade de Quarto Centenário/PR).

Mais informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, na Avenida Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, na cidade de Quarto Centenário/PR, bem como no Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/) e Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br).

Quarto Centenário/PR, 20 de agosto de 2026. WILSON AKIO ABE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos de tinta, cilindros (fotocondutores), refis de tinta e demais suprimentos de impressão, compatíveis com os equipamentos utilizados pelas Secretarias Municipais de Rancho Alegre - PR, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Valor: R$ 192.894,52 (cento e noventa e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 11 de setembro de 2026. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 21 de agosto de 2026

Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito municipal Pregão Eletrônico nº 030/2026 Processo Administrativo nº 6563/2026

FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026

O MUNICÍPIO de Rebouças-PR, torna público, que às 08:30 horas do dia 03 de setembro de 2026, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por Item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. O objeto desta licitação consiste na aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde do município de Rebouças, com recursos federais e municipais Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados através do fone: (42) 3132-6913 e ou através do e-mail [email protected]. Paço Municipal Caetano Castagnoli.

Rebouças, 21 de agosto de 2026. ÉDINA CRISTINA FAGANELI BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, torna público que se encontra aberto o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que trata de Contratação de Empresa, Por Empreitada Global de Obra, Para Pavimentação Em Tst da Estrada da Corredeira, decorrente do Instrumento de Repasse 4122909/2023. O credenciamento das propostas será até o dia 18/09/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica da BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. A sessão pública terá início no dia 18/09/2026, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected]. gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sextafeira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone 0800-400-2072.

CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2026

A Prefeitura Municipal de São João torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 10 de setembro do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Várias Ruas na Sede do Município Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 55.800,32 m² Prazo de execução: 270 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São João, 24 de agosto de 2026. CAROLINE DATSCH SGANZERLA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026

A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO- SÃO JOÃO DO TRIUNFO-PR, vem comunicar o resultado do processo de Dispensa de Licitação nº 22/2026, Processo Administrativo nº 87/2026 finalizado em 21 de agosto de 2026, objeto: aquisição de 02 conchas trapezoidais pela Secretaria Municipal de Agricultura. (Contrato do Repasse nº 954184/2023/MIDR/CAIXA). Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: TRATORVAL PEÇAS PARA TRATORES LTDA, CNPJ nº 02.542.617/0001-64, no valor unitário de R$ 8.522,75 (oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 17.045,50 (dezessete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

São João do Triunfo, 21 de agosto de 2026. MARIA ANGELICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, que o edital do Pregão Eletrônico nº 65/2026, cujo objeto consiste no Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional, sofreu retificações. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 9 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 9 de setembro de 2026.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 9 de setembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital.

Toledo - PR, 21 de agosto de 2026. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 11/2026 Contrato Administrativo nº 148/2026 - Concorrência Eletrônica n˚ 11/2026Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) - Contratada: AXIONTEK LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 43.371.025/0001-04, com sede localizada na Rua Coronel Cardoso de Siqueira, Nº 1387, no Município de Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.795-020, neste ato representada por Amaro Pedro Campos da Silva, portador da cédula de identidade Nº xx.316.xxx SSP/SP e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº xxx.400.628-xx - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CACHOEIRA, ORIUNDO DE RECURSOS DA ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE TURVO (PR), OBJETO DO INSTRUMENTO DE REPASSE 4127965/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE DA ITAIPU BINACIONAL, PROGRAMA ITAIPU MAIS ENERGIA, CATEGORIA "OBRAS SOCIAIS, COMUNITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA - Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência da contratação será de 14 (quatorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, iniciando-se em 14/08/2026 e encerrando-se em 13/10/2027 .Já o prazo e execução será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, iniciando-se em 14/08/2026 e encerrando-se em 13/08/2027 - Valor global: R$ 3.699.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil reais) - Gestor: Noeli Maria Bastos Seguro - Fiscal: Paulo Massashi Hayashi Junior - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 09/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 09 (nove) unidades habitacionais de interesse social, com área aproximada de 47,33 m² cada, no Município de Xambrê -PR, em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. VALOR MAXIMO: R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 10/09/26.

Em 24 de agosto de 2026. DIOGO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Proc. Licitatório nº 028/2026. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS Adulto e Infantil, UBS, Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, Telemedicina, entre outros setores ligados ao FMS. Valor máximo: R$ 649.995,10. Sessão: 03/09/2026, às 11h (Brasília/DF), no www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Licitatório nº 027/2026. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, saneantes químicos, descartáveis, utensílios de assepsia e produtos de higiene pessoal, para atender às necessidades de manutenção, salubridade e higiene de todos os serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 369.445,85. Sessão Pública: 03/09/2026, às 09h (Brasília/DF). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Editais e informações no mesmo endereço da sessão.

ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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