DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público a INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 25/2026 para Contratação de empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, CNPJ nº: 04.096.738/0001-55 para fornecimento de Material Educativo voltado à Prevenção e ao Combate do Trabalho Infantil, pela inviabilidade de competição visto que a referida editora é a idealizadora, detentora dos direitos e exclusividade da obra "Cartilha com dobras: Infância Feliz; Não ao Trabalho Infantil". O procedimento é fundamentado no artigo 74 Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 090030008024408022102.339030

Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: até o 15º dia dos serviços.

Guaraniaçu, 21 de agosto de 2026. DAVID SILVEIRA Membro da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência 005/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE OBRA Nº: 156/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ 75.798.355/0001-77. CONTRATADA: R C M PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.129.907/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realizar Reforma e Ampliação no Ginásio de Esportes "Joaquim Lavos André" no município de Indianópolis/PR. OBJETO DO TERMO ADITIVO: As partes de comum acordo decidem prorrogar o prazo de execução do contrato originário até 03 de novembro de 2026 conforme previamente autorizado pelo departamento jurídico e parecer técnico. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato primitivo, as quais são expressamente ratificadas, desde que não contrariem as disposições deste ajuste.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Pregão Eletrônico n.º 37/2026, Processo Administrativo n.º 75 na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Aquisição e distribuição de calcário agrícola para o fortalecimento da produção agropecuária no Município de Indianópolis, conforme Convênio nº 993753/2026. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antônia, Jaqueline ou Lucas.

Indianópolis - PR, 17 de agosto de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Pregão Eletrônico n.º 36/2026, Processo Administrativo n.º73 na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é: Registro de preços objetivando aquisição fracionada e eventual de arranjos florais, flores naturais, coroas de flores e serviços de ornamentação e decoração floral, para atender às demandas de eventos, solenidades e homenagens fúnebres da Prefeitura Municipal de IndianópolisPR. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antônia, Jaqueline ou Lucas.

Indianópolis - PR, 17 de agosto de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público aos interessados a abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico n.º 34/2026, Processo Administrativo nº71/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição fracionada de gêneros alimentícios de padaria e confeitaria, incluindo pães, bolos, salgados, rosquinhas, entre outros destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e departamentos do município de Indianópolis/PR. Maiores informações pelo fone (44) 36741108, falar com Jaqueline, Lucas ou Antônia.

Indianópolis - PR, 13 de agosto de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026

Processo Administrativo 0122/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE JORNADA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. DATA E HORÁRIO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ADICIONAL E DOCUMENTAÇÃO: 28/08/2026 - Até as 16h00min. (E-MAIL) PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO [email protected] . Local de acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Link Portal de transparência Municipal: http://itaunadosulpr.equiplano.com.br:7474/transparencia/licitacoes 1.

Itaúna do Sul - PR, 24 de agosto de 2026. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 30/09/2026, às 09:00 horas, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando contratação de empresa de construção, com acervo e capacitação técnica comprovada para realizar o serviço de "Reforma da Casa da Cultura" com recursos oriundo do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. A cópia do edital e a pasta técnica poderá ser lida e obtida no site da BNC, https://bnc.org.br ou Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre Leonel França, n.º 369, nesta cidade, de 2ª a 6ª feira, das 7:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (44) 3535-8600 - (44) 31999158 - (44) 3199-9159, e-mail [email protected].

Jesuitas - PR, 21 de agosto de 2026. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 01 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, destinado à: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social - FNHIS oriundo do convênio n° 147/2026 junto a Cohapar, padrão térreo, tipologia com sala, cozinha/jantar, área de serviço externa coberta, banheiro e 2 (dois) quartos, com área aproximada de 47,33 m² por unidade, incluindo fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme memorial técnico descritivo, projetos, cronograma físico-financeiro, frentes de obra, eventograma e planilha orçamentária. Critério de julgamento: Menor preço global no item. Abertura dos envelopes: a partir das 09h00min do dia 01 de outubro de 2026, no endereço acima mencionado. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected].

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 21 de agosto de 2026. JAIME DA SILVA STANG Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Prefeito Municipal, JANILSON MARCOS DONASAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 92/2026 Licitação n.º: 26/2026 Modalidade: Pregão eletrônico. Data de Homologação e Adjudicação: 24/08/2026. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Item 1: CONTRATADA: TOTAL MAQUINAS LTDA.

Total do Item 1: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais).

Ourizona-PR, 24 de agosto de 2026. JANILSON MARCOS DONASAN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 - PMO CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR CONTRATADA: TOTAL MAQUINAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. VALOR: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. Ourizona, 24/08/2026. Janilson Marcos Donasan. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 44/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará à partir das 9h00m do dia 20 de outubro de 2026, a Concorrência Presencial n° 44/2026, na Secretaria Municipal de Administração, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação urbana com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços de drenagem e macrodrenagem. Valor Máximo: orçamento sigiloso. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 21 de agosto de 2026 ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

REAVISO Processo 67/2026

O Município de Presidente Castelo Branco - Pr, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de setembro de 2026 às 09h00min, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 08/09/2026 através do site https://www.compras net.gov.br/, destinado à Aquisição de Academia Ao Ar-Livre, Playground e Parque Infantil, No Município de Presidente Castelo Branco/Pr, Através do Convênio Ministério do Esporte N° 977/2025-TRANSFERIGOV.BR N° 964048. Conforme especificação do termo de referência, conforme especificado no Edital de Licitação nº 54/2026 na modalidade Pregão Eletrônico. Presidente Castelo Branco, 21 de agosto de 2026. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.pcastelobranco.pr.gov.br

JOÃO PÉRICLES MARTINATI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMQC

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2026

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: A presente CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026-PMQC, tem o valor total de R$ 144.381,30 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos).

INICIO DO RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDA E DOCUMENTOS: a partir das 08:00 horas do dia 21/08/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDA E DOCUMENTOS: até às 08:00 horas do dia 15/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500204