DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades do município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00189/2026 - CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 82.944,40, itens: 230 e 236. CONTRATO Nº 00190/2026 - CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 71.505.564/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 19.084,75, itens: 5, 16, 19, 23, 143, 163, 169, 176, 182, 204, 226, 227, 228, 229 e 245. CONTRATO Nº 00191/2026 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ Nº 44.223.526/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 57.324,10, itens: 54, 55, 112, 137, 138, 168, 170, 171, 172, 173 e 174. CONTRATO Nº 00192/2026 - CONTRATADA: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.160.290/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 10.167,10, itens: 11, 65, 76, 118, 120, 121, 165, 214, 217 e 237. CONTRATO Nº 00193/2026 - CONTRATADA: JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ Nº 56.101.294/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 265.858,84, itens: 1, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 139, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 167, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 231, 234, 235, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 247, e 248. CONTRATO Nº 00194/2026 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 33.870,04, itens: 2, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 73, 90, 92, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 146, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 194, 211, 216, 232, 233, 238, 246, 249, 250, 251 e 252. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027. DATA DO CONTR AT O : 14 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2026, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.

São Bentinho - PB, 24 de agosto de 2026. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que OBJETIVA: contratação de empresa para confecção de próteses dentárias destinadas a distribuição gratuita as pessoas carentes do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA - R$ 56.970,00.

São Domingos do Cariri - PB, 24 de Agosto de 2026 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp

São João do Rio do Peixe - PB, 24 de Agosto de 2026. THAMYSE MARTINS SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que OBJETIVA: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da sexretaria municipal de saúde do município de serra branca/pb, conforme proposta Nº 05456092000125007; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 57.322.589 Larissa Lorrany Bras dos Santos Nascimento - CNPJ: 57.322.589/0001-61 - R$ 874,56; Gm Comercio e Servico Ltda - CNPJ: 40.001.712/0001-40 - R$ 4.525,45; Grb Distribuidora Ltda - CNPJ: 64.283.753/0001-34 - R$ 5.999,00; Mrg Digital Assessoria E Design Ltda - CNPJ: 42.663.698/0001-75 - R$ 4.376,00; Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - CNPJ: 03.829.590/0001-58 - R$ 8.732,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 5.504,61; Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda - CNPJ: 52.386.933/0001-62 - R$ 2.790,00; Silvania Raquel Alves Noberto Teixeira - CNPJ: 00.828.906/0001-07 - R$ 581,00; Starmedical Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 57.498.660/0001-61 - R$ 12.296,72; Verluma Comercio Ltda - CNPJ: 63.679.550/000107 - R$ 6.300,00.

Serra Branca - PB, 20 de Agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa visando aquisição de fardamentos diversos. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (recursos MDE / QSE / FNDE / FNAS) dotação orçamentária: 2030.08.122.0002.2004 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.39.99.00 2050.12.361.0013.2024 / 12.361.0013.2025 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.39.99.00 - FR: 500 - 550 - 569 - 660 - 661. Vigência: até 21/08/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00183/2026 - 21.08.26 - L & J TRANSFER LTDA-ME - R$ 435.275,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa visando aquisição de fardamentos diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L & J TRANSFER LTDA-ME - R$ 870.550,00.

Serra da Raiz - PB, 21 de Agosto de 2026. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (gás de cozinha), bem como vasilhames novos e lacrados, destinados a suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Ui r a ú n a / P B, do Fundo Municipal de Saúde e das unidades administrativas a eles vinculadas. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 24 de Agosto de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 229/2026. Termo de Credenciamento: nº 656 a 659/2026. Processo Digital: n° 41173, 41174, 41177 e 41519/2026 Partes: Município de Arapongas e MILENA SARAVY TIBILETTI; 66.150.710 GABRIEL HENRIQUE CAMILO, inscrita no CNPJ nº 66.150.710/0001-06, neste ato representado por GABRIEL HENRIQUE CAMILO; 61.390.882 OTAVIO KENJI OCHIAI, inscrita no CNPJ nº 61.390.882/0001-33, neste ato representado por OTAVIO KENJI OCHIAI; e 61.796.954 FABIANA FRANCA LEITE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 61.796.954/0001-47, neste ato representado por FABIANA FRANCA LEITE SOUZA. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, DANÇA NA MODALIDADE JAZZ E DANÇAS URBANAS, MÚSICA NA MODALIDADE CANTO CORAL E VIOLÃO, ARTE VISUAIS E CAPOEIRA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À EMA- ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NITIS JACON, LOCALIZADA À R. ROUXINOL, 571 - VILA BERNARDES, ARAPONGAS - PR, 86700-075 E NO AUDITÓRIO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO À R. ANDORINHA DO RIO - PARQUE INDUSTRIAL IV, ARAPONGAS - PR, 86706-695, PROPORCIONANDO ACESSO À CULTURA E VIVÊNCIAS E APRENDIZADOS ARTÍSTICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2026 - Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prazo de Vigência: até 10/08/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04/08/2026. Data e Assinaturas. Arapongas, 20 de agosto de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 660/2026. Processo Digital: n° 40332/2026. Partes: Município de Arapongas POLISELI LS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.762.935/0001-37, neste ato representada por LUCIANO ANDRE DOS SANTOS POLISELI. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 20 de agosto de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026

COMUNICAMOS que está suspenso a CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026, por motivos operacionais, cujo O objeto Contratação de empresa especializada para execução de 10 (dez) unidades habitacionais unifamiliares com 47,33m² cada, totalizando 473,30m². Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através da web Page: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone/fax (0xx46)35728000.

Cruzeiro do Iguaçu - PR, 21 de agosto de 2026. JEAN CARLOS CARDOSO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500203