DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Abertura das propostas e sessão pública: 11/09/2026 às 08h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102.

Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Lagoa de Dentro - PB, 24 de agosto de 2026. ANNY BEATRIZ DA SILVA Membro da Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DE COSTINHA NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094956-61/2024 (961770). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lucena - PB, 20 de agosto de 2026 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO DAS RUAS: RUA PROJETADA GAMELEIRA, SEVERINO FERREIRA MESQUITA, PROJETADA MARIA RITA, PROJETADA - CENTO E DEZESSETE, RUA JUSCELINO KUBISTCHEQUE DORNELAS (IGREJA AD) E RUA JARISSON FRANCISCO DA SILVA. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lucena - PB, 20 de agosto de 2026 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO CARROCERIA ABERTA, COM MOTORISTA, DESTINADO AO APOIO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 21 de Agosto de 2026. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) especialmente no Bairro Caixa D'Água e execução de serviços de drenagem em vias urbanas, no Município de Pirpirituba/PB, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA 15.451.2007.1015 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00214/2026 - 17.08.26 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 1.405.800,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) especialmente no Bairro Caixa D'Água e execução de serviços de drenagem em vias urbanas, no Município de Pirpirituba/PB, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 1.405.800,00.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 00023/2026

OBJETO: Aquisição de Projeto Pedagógico COGNIPLAY, baseado em jogos educativos, componentes lúdicos em kits, microprocessador educacional com suporte adaptativo e inteligência artificial embarcada, materiais sensoriais e tecnologia assistiva voltados ao ensino especializado e personalizado de alunos do ensino fundamental, com integração adaptativa e inclusiva para neurodivergentes da Prefeitura Municipal de Manaíra-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e CT N° 92301/2026 empresa GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA, CNPJ nº 49.460.000/0001-63 - VALOR: 179.640,00

VALOR: R$179.640,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. MANAÍRA - PB, 21 de agosto de 2026. Manoel Virgulino Simão Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de consumo destinado ao Secretaria de Assistência Social- Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Natuba - PB. (Itens remanescentes). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 24 de Agosto de 2026. MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.010/2025, em 21/08/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa COPEVA CONSTRUÇÕES PEREIRA VIEIRA EIRELI - ME - CNPJ n° 26.743.338/0001-27. OBJETO CONTRATUAL: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO PIANCÓ - PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 064.87964/2019 SICONV 885752/2019 - MDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Piancó-PB, 21 de agosto de 2026. Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro Prefeito

Pirpirituba - PB, 14 de Agosto de 2026 DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento da Unidade Móvel Odontológica e dos Postos de Atenção Básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB - referente a Ata de Registro de Preços 26/2026 - Pregão Eletrônico 24/2026 realizado pela Prefeitura de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 26/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Solânea. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2024; 10.301.2005.2025; 10.301.2005.2026; 10.301.2005.2028; 10.301.2005.2032. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001002, 16000000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00088/2026 - 18/08/2026 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 42.890.879/0001-34 - R$ 388.724,18.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 46/2026-SDC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00014/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 46.089.845/0001-04. Objeto: Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, para o restante do exercício de 2026. Uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor total do aditivo é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do aditivo contratual: 19/08/2026.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Ratificação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento da Unidade Móvel Odontológica e dos Postos de Atenção Básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB - referente a Ata de Registro de Preços 26/2026 - Pregão Eletrônico 24/2026 realizado pela Prefeitura de Solânea/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.890.879/0001-34 - R$ 388.724,18.

Riachão - PB, 18 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

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