DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS E GESTANTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 58.481.271 TARCISIO ALVES DE FARIAS - R$ 58.596,00; DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 14.766,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 30.112,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 8.044,00; WW COMERCIAL EIRELI - R$ 19.980,00.

Alagoa Grande - PB, 19 de Agosto de 2026 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO À BANDA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Agosto de 2026 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 10.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.306.2001.2034 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. MERENDA ESCOLAR- PNAE 12.361.2001.2037 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2038 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.365.5001.5006 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 12.365.5001.5010 MANTER PROGRAMAS NOVAS TURMAS EDUC INFANTIL 12.366.2001.2041 MANTER PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL - ETI 06.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC ASSIS SOCIAL 08.244.2003.2028 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.245.2003.2030 EX EC U Ç ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.2003.2030 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00127/2026 - 18.08.26 - 21.667.968 FRANCISCO XAV I E R DE ALMEIDA - R$ 50.940,00; CT Nº 00128/2026 - 18.08.26 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 108.910,00; CT Nº 00129/2026 - 18.08.26 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 880.740,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barra de Santa Rosa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 21.667.968 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 50.940,00; ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 880.740,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 108.910,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 17 de agosto de 2026 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com condutores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.881.340 ROSINALDO DOS SANTOS MARQUES - R$ 130.500,00; ERIVAN LUIS SILVA 79882021468 - R$ 29.250,00. Venho, por meio deste, convocar novamente as empresas mencionadas acima para assinarem a Ata de Registro de Preços.

Barra de Santa Rosa - PB, 13 de agosto de 2026 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS, TIPO FURGÃO LEVE E PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PE LO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 24 de Agosto de 2026 DEIVID LACERDA VELOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026 - 981975

EDITAL Nº 102/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS E RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO FDE N° 264/2026 (PROCESSO SEPLAG N° SEG-PRC-2025/03477). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 24 de Agosto de 2026 EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 - 981975

EDITAL Nº 103/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO FDE N° 070/2026 (PROCESSO N° SEE-PCR-2026/04429). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 24 de Agosto de 2026 EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.06.02/2026 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.416/2025

A Secretaria municipal de educação de campina grande-pb, através da agente de contratação, torna público que às 08h00min do dia 08 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento será menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da unidade escolar prof. eraldo césar de araújo, no município de campina grande - pb.. o edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//), https://pncp.gov.br/app/editais, https://centraldecompras.campinagrande.pb.gov.br/ https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Campina Grande, 19 de agosto de 2026 EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20501/2025-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas- CNPJ nº 01.612.638/0001-46 Contratado: JOTAV COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ nº 40.065.143/0001-04. Fundamentação: Cláusula terceira do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Necessidade de acréscimo ao contrato inicial, onde o valor total deste termo aditivo é de R$ 84.777,78 (Oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), o que equivale a 5,51% em relação ao valor do contrato original, passando o custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Terceira, para a quantia total de R$ 1.623.559,22 (Um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10009/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor conforme Emenda Parlamentar nº 483/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NEWLAND VEICULOS LTDA - R$ 369.900,00.

Caraúbas - PB, 24 de agosto de 2026 MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2022 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço global, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500201