DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A suspensão do certame mostrou-se necessária em razão de divergência identificada entre as informações constantes no Edital e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br, sendo necessária a correção para garantir a clareza, segurança jurídica e isonomia entre os participantes. A data da abertura da licitação será dia 04/09/2026.

Piripiri (PI), 21 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/26

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 04/09/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Convênio 983347, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/26

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA manutenção de instrumento da fanfarra. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 20 de agosto de 2026. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

AV I S O S

Concorrência Eletr. 11/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 04/09/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Convênio 983347, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Dispensa nº 50/26. Objeto: aquisição de material para manutenção de instrumento da fanfarra. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 20 de agosto de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO Nº PMSAL.085/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Permanente, Eletrodomésticos E Eletrônicos E Materiais Diversos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Do Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 09/09/2026, horário: 10h,.edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Contrato 1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ivan Jose Gomes 33625687852 (CNPJ:32.552.625/0001-52). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura:28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado Gicelia da Conceição Lopes (CNPJ:31.897.755/0001-64). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado Genival Carvalho da Silva 03065401428 (CNPJ:32.532.402/0001-23). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manoel de Morais 45124000368 (CNPJ:32.519.327/0001-60). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado Geraldo Bernardes da Silva Filho 03927303402 (CNPJ:32.533.635/0001-40). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura:28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Erayrton Nunes Reis 03009515316 (CNPJ:32.551.404/0001-60). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Hednaldo Jayuson Cordeiro de Holanda 45848149453 (CNPJ:34.956.546/0001-32). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Divaldo Francisco dos Santos 65631145472 (CNPJ:32.609.870/0001-59). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: 59.270.582 Cicero Adenilson de Sousa Ribeiro (CNPJ:59.270.582/0001-79). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Elmano Manoel de Carvalho 02771388332 (CNPJ:32.523.028/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Daniel Alexandre de Carvalho 87624753391 (CNPJ:32.606.662/0001-04). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Derisvaldo Nonato 00260931381 (CNPJ:45.377.070/0001-00). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Cicero Holanda Guimaraes 05563156346 (CNPJ:32.518.460/0001-00). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Avoneide Francisco da Silva 08842945447 (CNPJ:32.851.316/0001-83). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ademar José dos Reis (CNPJ:32.544.764/0001-34). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Antônio Aurelio de Sousa (CNPJ:50.446.887/0001-14). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Romao Joaquim de Carvalho Neto 95258787320 (CNPJ:32.524.234/0001-24). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Maria Nayla de Morais 62213752311 (CNPJ:43.402.075/0001- 01). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Marcelo Carneiro Silva 02796420329 (CNPJ:34.949.179/0001-40). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI/, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Lucas de Araujo Reis (CNPJ:40.180.761/0001-97). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões /PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jorge Lopes 41158610378 (CNPJ:43.495.466/0001-18). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: João de Carvalho Morais (CNPJ:49.305.376/0001-01). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Valdemar Jose dos Reis 30651816300 (CNPJ:34.906.781/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jesumilde de Deus Cordeiro Holanda 90731549449 (CNPJ:32.552.346/0001-99). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura:28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jacelio Naiiton Holanda Cordeiro (CNPJ:34.955.848/0001-96). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jeovan Jose de Morais 61222964309 (CNPJ:32.563.385/0001-91). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 28/07/2026. Simões/PI, 28/07/2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, no âmbito do novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - esgotamento sanitário - rp3, çonforme convênio nº 968601/2024, celebrado com o ministério das cidades.critério de julgamento: Menor Preço. local: a sessão de processamento do presente certame será 'realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas. - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início: às 10h:00min do dia 10/09/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 048/2026. Proc. Adm. nº 041/2026: Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: construção de rampa e cercamento do lixão destinada a atender as operações de transferência e manejo de resíduos no município de Sussuapara-PI", conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital contratada: OSM Engenharia LTDA, CNPJ nº 66.440.211/0001-53. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 397.073,35 (trezentos e noventa e sete mil, setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Fonte de recursos: Transferência Especial plano de ação 09032026-088686 Emenda nº 202644960001 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 24/08/2026. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500210