DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 SRP - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.035397/2024-43 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 25/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/09/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 3.549.960,59 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 18 de agosto de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026-FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.010673/2026-31 CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes CAF-HUT e GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 25/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 08/09/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 10.282.493,55 (dez milhões, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 17 de agosto de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMVB

Processo Administrativo nº 062/2026-PMVB. O município de Várzea Branca - PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma público que realizará licitação na Modalidade Concorrência de Nº 005/2026, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - CONVENIO 968603/2024. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação global. Modo de Disputa: Aberto. Início de Cadastramento das Propostas: dia 25 de agosto de 2026 às 20:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 11 de setembro de 2026 às 09:30 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br Acesso Identificado, Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br.

Várzea Branca - PI, 21 de agosto de 2026. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 072/2026. Concorrência: 006/2026. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: MARN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ nº 39.284.451/0001-33. Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais. Valor: R$ 1.854.554,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 700 (Transferências de Convênios da União, Convênio 956324/2024, Proposta no 006462/2024 - MAPA). Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12/08/2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O Prefeito Municipal de Wall Ferraz - PI, Sr. Luiz Guilherme Maia de Sousa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso II, do art. 28, da Lei no 14133/21, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 049/2026, ADJUDICAR o objeto licitado na forma eletrônica em favor da empresa MARN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ nº 39.284.451/0001-33, no valor total de R$ 1.854.554,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 006/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais.

Wall Ferraz - PI, 12 de agosto de 2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 105145/2026, Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B,

PERTENCENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/RN, foram a (s) empresa(s): INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA- CNPJ: 21.268.253/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 1.288.362,09 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Areia Branca/RN, 19 de agosto de 2026. MANOEL CUNHA NETO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 105145/2026, Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B, PERTENCENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA- CNPJ: 21.268.253/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 1.288.362,09 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos.

Areia Branca/RN, 19 de agosto de 2026. MANOEL CUNHA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2026

PROCESSO Nº 193/2026

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, , torna no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica sob o nº 11/2026, constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, em veículos: Leves, Pesados e Máquinas Pesadas da frota do município de Bento Fernandes/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Bento Fernandes/RN, 19 de agosto de 2026. TIAGO VARELA DA CÂMARA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico N° 018/2026 - SRP, que indicou o item 01 como fracassado e como vencedora do item 02 a empresa: DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 33.486.979/0001-09 no valor global de R$ 274.977,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais); Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho Adjudicar e Homologar o Resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2026 SRP.

Brejinho/RN, 24 de Agosto de 2026 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2026, Processo Administrativo n° 708037/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Contratado: C.E.S.S COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.083.759/0001-20. Objeto: Contratação consiste na aquisição de 01 (um) caminhão novo (0 km), tipo trucado, cabine semiavançada, tração 6x2, equipado com tanque pipa com capacidade mínima de 9.000 litros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente do Município de Caraúbas/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 01 (um) ano, data da assinatura: 20/08/2026. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Caraúbas/RN, 20 de agosto de 2026. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Terraplenagem com muro de arrimo de terreno para construção de escola de 13 salas padrão FNDE, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. Valor: R$ 177.233,97 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Data: 17 de agosto de 2026.

HOSANIRA GALVÃO Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, conforme a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Terraplenagem com muro de arrimo de terreno para construção de escola de 13 salas padrão FNDE, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. Valor: R$ 177.233,97 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Data: 17 de agosto de 2026.

HOSANIRA GALVÃO Prefeita

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