DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 31/08/2026. Horário da Fase de Lances: 08h00min até às 14h00min. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Critério de Julgamento: Menor Preço.
Jardim de Angicos/RN, 24 de agosto de 2026. RUDSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.033.017/0001-12. CONTRATADA: INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 21.268.253/0001-10. ENDEREÇO: Rua Manoel Rocha de Oliveira, 87, Centro, Ipanguaçu/RN, CEP: 59.508-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Jundiá/RN.
| . .DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: | |||
|---|---|---|---|
| . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM |
.UND | .QTD .V. UNIT. |
.V. TOTAL |
| . .1 .construção de 20 unidades habitacionais do Programa FNHIS Sub-50, com as características de projeto base estabelecidas pela Portaria Mcid Nº 1416/2023. residências unifamiliares térreas acessíveis, contendo sala de estar integrada à cozinha, dois dormitórios, um banheiro, varanda frontal e área de serviço/lavanderia. cada unidade habitacional possui, conforme projeto, 54,25 m² de área construída total, ainda possui 16,15 m2 de calçada perimetral (proteção da alvenaria externa) e possui 47,46 m² de área útil, que serão construídas nas Ruas Projetada 01 e Geraldo Anacleto de Souza, do Conjunto Cenira Maria de Souza, Jundiá - RN. |
.UND | .1 .2.357.835,39 |
.2.357.835,39 |
| . .VALOR TOTAL ESTIMADO | .R$2.357.835, | 39 | |
| VALOR TOTAL: R$ 2.357.835,39 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). MO FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2026 à 20 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO: 2075 - Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social - FMAS; NAT./DESPESA: 33.90.32 - M GRATUITA; FONTE: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 - Jundiá. Jundiá/RN, 20 de agosto de 2026. Assinam p Rocha da Silva. P/ CONTRATADO: Saulo Varela Caldas. |
DALIDAD UNIDAD ATERIAL elas par |
E: Concorrência Eletrôni E ORÇAMENTÁRIA: 07.0 , BEM OU SERVIÇO PAR tes: P/ CONTRATANTE: |
ca nº 001/2026. 02 - SECRETARIA A DISTRIBUIÇÃO Adrina Romeica |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
R E B U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, através da Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a republicação da abertura do Processo Administrativo nº 1300/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) / Atenção Básica no município de Jundiá/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 25 de setembro de 2026, às 11h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]
Jundiá/RN, 24 de agosto de 2026. NATALIA DUARTE SILVA Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 67/2026
PROCESSO DE DESPESA Nº 20070000720/2026 - CONTRATO Nº 107/2026
Objeto: Prestação de serviços jurídicos de alta complexidade, natureza predominantemente intelectual e caráter singular, voltados de forma exclusiva e dedicados à área da saúde pública municipal; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: João Elidio Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ 65.192.302/0001-54; Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação; Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Fonte de Recursos: 15001002- Recursos não vinculados; 16000 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso SUS; Fundamentação legal: art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021; Assina pela empresa: João Elidio Costa Duarte de Almeida. Data da assinatura: 24/08/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2026.06.10.014.001.01
TERMO DE CONTRATO Nº 2026.06.10.014.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA OBJETO: A ampliação da dotação orçamentária para fazer face as despesas do Contrato de Prestação de Serviços nº 2026.06.10.014.001, originário do Processo Credenciamento nº 2026.06.10.014, sob a modalidade Chamada Pública nº 2026.06.10.014, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução sob demanda dos serviços de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos do município de Major Sales/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão da alteração da dotação orçamentária, as despesas relativas à execução dos serviços descritos no objeto do contrato nº 2026.06.10.014.001, serão custeadas com recursos próprios, de convênios "outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União", consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 600/2025. O presente Termo de Apostilamento entrará em vigor após sua assinatura, aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando em comcomitancia com a vogência do Termo de Contrato nº 2026.06.10.014.001, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 14.666/93.33, de 2021, Major Sales/RN, 21 de agosto de 2026 ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E CAMINHÃO TIPO TRUCK, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, FOMENTO À AGRICULTURA LOCAL E APOIO ÀS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE MARTINS/RN.; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 08/09/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:
https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br
Martins/RN, 24 de agosto de 2026. GABRIEL CAMPOS AMORIM Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.036/2026
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251637424 - SMS - OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a eventual fornecimento de palhetas (placa de madeira - eucatex).. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/SETEMBRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].
Natal/RN, 24 de agosto de 2026. MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.017/2026
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260720287-SEMSUR - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Praça Senador Carlos Alberto de Sousa, localizado no Bairro Pajuçara - Natal/RN. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 10/SETEMBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br.
Natal/RN, 24 de agosto de 2026. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026
OBJETO: Pavimentação com drenagem superficial na Rua Manoel Texeira, distrito de Pium, município de Nisia Floresta/RN, conforme emenda Parlamentar nº202642760011. O agente de contratação da PMNF torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2026, às 10:00h (horário oficial de Brasília/DF), licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) e critério de julgamento por Menor Preço Global, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura (https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-datransparencia/) e no site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Nísia Floresta/RN, 24 de agosto de 2026. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
Republicação
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a prorrogação do prazo para abertura do Processo Licitatório nº 53/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio/utilitário, zeros quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão
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