DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 04 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e-mail [email protected] .

Passagem/RN, 24 de agosto de 2026. IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2026, até o dia 09 de Setembro de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUERN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.

Porto do Mangue/RN, 24 de Agosto de 2026. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 2002001/2026 - CONTRATO Nº 2002001/2026- ORIGEM: Termo de Adesão 0006/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CONTRATADA(O).... CCL - CAICARA CONSTRUCOES LTDA: OBJETO: Constitui o objeto do presente do contrato o objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do Município de Riacho da Cruz/RN, abrangendo a Bacia III, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos que integram o Projeto Básico., nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o presente termo por prorrogar o prazo de contrato por mais 180 dias VALOR TOTAL: R$ 255.952,88. DOTAÇÃO: 2165.33903900-15000000-15000000 -17000000. Data de assinatura 19/08/2026 Vigência: 15/02/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO 619005/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 14/2026, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes desse tipo de limpeza, de forma contínua e sob demanda por meio de caminhão limpa fossa. Recebimento das propostas: De 25/08/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 10/09/2026. Abertura das propostas: Dia 10/09/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 10/09/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN, nomeado através da Portaria nº 033/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta "e "Habilitação" a partir das 08h:00min do dia 26/08/2026 (horário de Brasília) até as 08h:00min do dia 10/09/2026, através da Concorrência Eletrônica nº 007/2026. A sessão eletrônica iniciará as 08h:01min do dia 10/09/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 RESERVATORIOS ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO COM ALTURA DE FUSTE 16 METROS E CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 100.000 LITROS CADA, NA VILA BRASILIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:01min do dia 10 de setembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra do Mel/RN, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO NILDO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COBERTURAS ESPECIAIS E MATERIAIS CORRELATOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/09/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 27/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 24 de agosto de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (C EO ) , EQUIPE EMULTI, CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontramse detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 27/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 24 de agosto de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/09/2026, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 27/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 24 de agosto de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (menor preço por item). Sessão pública: 04/09/2026, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital e informações: www.aurea.rs.gov.br ou (54) 99291-8880.

GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 95/2026, Processo 5776/2026, Contratação de empresa especializada em serviços hidráulicos para veículos pesados e máquinas. Início da sessão: 10/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 96/2026, Processo 8226/2026, Aquisição de uniformes para SMMA. Início da sessão: 09/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 97/2026, Processo 7447/2026, Aquisição de material de expediente e fita métrica. Início da sessão: 09/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 24 de agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 149/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cabine completa para o Trator John Deere 6615. Empresa Contratada: Andirlei Claudir da Silva, CNPJ nº 31.048.264/0001-49. Data Assinatura: 21/08/2026 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 45.000,00. A aquisição será custeada com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087784/2025. Campinas do Sul/RS, 21/08/2026. Paulo Sérgio Battisti. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital:

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - Contratação de empresa execução de obras de drenagem pluvial na região da Rua Frida Maria Haack, em Canela/RS. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Garantia da União - Calamidade Pública reconhecida pelo Congresso Nacional nº 0636705 - 97 e Contrato Nº 636/2024/PFN. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected].

Canela, 14 de Agosto de 2026. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR Prefeito

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