DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Tipo Menor Preço, Regime de Contratação Semi-Integrada. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e a execução da obra de construção de ponte em concreto armado pré-moldado, na localidade de Pinheirinho, neste Município. Período para apresentação das propostas terá início em 26/08/2026, e a sessão pública ocorrerá no dia 16/10/2026, às 8h, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no site acima e no sítio do Município.

MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - Recursos PNAE. Abertura: dia 14/9/2026, às 9h, na Prefeitura. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: contratação de empresa visando a reconstrução de trecho da Rua Parobé, na divisa entre os municípios de Colinas e Imigrante, com desmonte de rocha e pavimentação asfáltica (79,88m de comprimento por 6,00m de largura) com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional - Protocolo nº REC-RS-4305587-20260513-07. Sessão: 10/09/2026, às 09h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações pelo telefone (51) 3760-4005, e-mail [email protected] ou pelo site www.colinasrs.com.br.

MARCELO SCHRÖER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de reforma da edificação da UBS Centro e Sala de Vacinas no Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 09 de setembro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação: 11/2026 https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 24 de agosto de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL

ADMINISTRATIVO N.º 495/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Leitura Viva: formação cultural e histórica sobre Erechim por meio da mediação literária e da ilustração", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: NATAN JULIO FANTIN, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 496/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Mural Sementes do Amanhã", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: GUILHERME AUGUSTO ROSSI GARCIA, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 15.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 497/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Temos Mais um Dia: Contação e oficina de teatro nos bairros de Erechim", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: MICHELE ZANIN ZONIN, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 15.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 498/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Arte sem Limites: oficinaateliê de artes visuais para pessoas com deficiência", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: ERCILDA CECÍLIA GADZINOWSKI, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 15.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 499/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Doce como Amoras: Oficinas de Arte, Identidade e Pertencimento", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: TAINA SILVA SANTOS, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 15.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 500/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Carnaval Que Te Quero Samba", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: JÉSSICA MIOLA FREITAS, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 15.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 501/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Pretas em Pauta: Narrativas de Protagonismo e Resistência", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: DANIELE ROSA DE ARAUJO SCHAFER, CNPJ N.º 61.963.527/0001-06; Valor Global: R$ 32.215,38. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 502/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "As Mãos que Recriam: memórias, trabalho e futuro no Bairro Progresso", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: RICIERI JOSÉ PINTO BENEDETTI, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 32.215,38. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 503/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Reciclando Poesia", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: JAQUELINE SILVA DE SOUSA, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 32.215,38. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 504/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Envelhecer em Movimento: A dança para a Melhor Idade", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: MELIZA RIZZI, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 32.215,38. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 505/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Encontro Circular: O Bambolê como Extensão do Movimento", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: NATALIA EMILIA PAROVINA, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 32.215,38. ERECHIM, 24 DE AGOSTO DE 2026. PAULO ALFREDO POLIS. PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Abertura: 10/09/2026 às 9h. Objeto aquisição de móveis para a Escola Municipal de Ensino Infantil Primeiros Passos do município de Cristal - RS., com recursos da próprios, manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565.

Cristal, 24 de agosto de 2026. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

EXTRATO DE CONTRATOS

O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 8.666/93: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 487/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Arte como (re)construção de vínculos com o território - Espetáculo 'Antes que o céu caia: escutas na Mata Atlântica'", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR GRALHA AZUL, CNPJ N.º 61.570.795/0001-68; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 488/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Sinais do Corpo: Dança para Surdos", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: JONATHAN WILLIAN ROSCIOLI, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTR AT O ADMINISTRATIVO N.º 489/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Grafitti nas Veias da Quebrada: o que faz o seu coração pulsar?", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: KARINA ROCHA DE OLIVEIRA, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 490/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Benzedeiras de Erechim: Sabedoria Ancestral e Cultura Imaterial", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: BRUNA TODESCHINI, CNPJ N.º 52.194.400/0001-89; Valor Global: R$ 25.000,00. CONT R AT O ADMINISTRATIVO N.º 491/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "O Último Pinheiro", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: ALEXANDER ZANCHET LTDA, CNPJ N.º 33.697.297/0001-45; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 492/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Linhas do Tempo: Projeto fotográfico de valorização da memória e identidade de mulheres da terceira idade de Erechim", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: MARIANA VICARI, CNPJ N.º Não informado; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTRATO ADMINI S T R AT I V O N.º 493/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "3º Dança Alto Uruguai", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: ARTHUR JOSE DOS SANTOS, CNPJ N.º 56.963.701/0001-80; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 494/2026: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "MENE apresenta: Raízes em Movimento", através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Processo n.º 4174/2026. Contratada: MAURÍCIO ANTUNES DE OLIVEIRA 33277275, CNPJ N.º 33.277.275/0001-26; Valor Global: R$ 25.000,00. CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 13/2026. Contratante: Município de Gaurama-RS. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à Banda Marcial do Município. Contrato Adm. nº 105/2026. Contratado: Marcelo Araujo Silva Ltda. Valor: R$ 10.799,44. Vigência: 12 meses. Contrato Adm. nº 106/2026. Contratado: Brusius Comércio de Instrumentos Musical Ltda. Valor: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses. Contrato Adm. nº 107/2026. Contratado: Gws Global Limitada. Valor: R$ 653,07. Vigência: 12 meses. Contrato Adm. nº 108/2026. Contratado: Lets Musical Ltda. Valor: R$12.925,56. Vigência: 12 meses. Contrato Adm. nº 109/2026. Contratado: Mascate Percussão Indústria e Comercio de Instrumentos Musical Ltda. Valor: R$ 1.744,40. Vigência: 12 meses. Contrato Adm. nº 110/2026. Contratado: Roriz Comércio e Importação Ltda. Valor: R$4.775,79. Vigência: 12 meses. Data: 01/06/2026. Eliezer Vagner Zanatta, Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e outros materiais destinados à Banda Marcial Municipal. Contratante: Município de Gaurama-RS. Contrato Adm. nº 181/2025. Contratado: Alessandra B. Tonietti instrumentos Musicais. Valor Total: R$ 19.473,60. Contrato Adm. nº 182/2025. Contratado: BR3 Comércio e Distribuição. Valor Total: R$ 13.449,48. Contrato Adm. nº 183/2025. Contratado: IMLC Comércio e serviços LTDA. Valor Total: R$ 6.796,00. Contrato Adm. nº 184/2025. Contratado: PW Sound Ltda. Valor Total: R$ 15. 342,69. Contrato Adm. nº 185/2025. Contratado: T.M.T. Instrumentos Musicais Ltda. Valor Total: R$ 940,00. Data: 03/07/2025. Eliezer Vagner Zanatta, Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

O Prefeito Municipal resolve Homologar o Proc. Licit. 06/2025, p/ aquisição de instrumentos musicais e outros materiais destinados à Banda Marcial Municipal. Proc. Adm.: 120/2025. Fornecedores: Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais, itens: 01, 08, 10, 11, 12 e 15 valor R$ 19.473,60; BR3 Comércio e Distribuição, itens: 05, 07 e 14, valor R$ 13.449,48; IMLC Comércio e Serviços Ltda, itens: 02, valor R$ 6.796,00; PW Sound Ltda, itens: 03, 04, 06 e 13, valor R$ 15.342,69; T.M.T. Instrumentos Musicais Ltda, itens: 09, valor R$ 940,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026

OBJETO: Aquisição de reboque (carretinha) com capacidade mínima de 700 kg para transporte de 03 (três) motocicletas, destinado à Brigada Militar de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 04/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 24 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

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