DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, complementar ao PE 08, p/ a Sec. Mun. Administração, Gestão, Governança e Segurança Pública. Propostas: 25/08/2026 as 9h. Disputa: 10/09/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto: Aquisição e Instalação de Câmara Fria, p/ atendimento dos produtores de pequenas frutas (menor preço por item). Abertura: 08/09/2026 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal acima indicado ou (54) 3908 3700.

ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Proc. Adm. nº 072/2026 - Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, 0km, tipo Van/Minibus de passageiros, teto alto, com acessibilidade por DPM, p/ o transporte de pacientes do SUS. Retificação contempla ajustes no Edital e no Anexo I - Termo de Referência. Em razão das alterações a sessão pública será dia 04/09/2026, às 9h, nos sites oficiais do Município e do Portal de Compras Públicas. Informações: [email protected].

ALEXANDRE ANTÔNIO VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

• Aviso de Retificação de Edital nº 101/2026 referente a Licitação nº 737/2026 Edital n° 089/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ARTIGOS ESPORTIVOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 09 de setembro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 24 de agosto de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 08/2026, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. A data de abertura da presente será dia 30/09/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Secretaria Municipal de Compras Públicas

Nova Santa Rita/RS, 24 de agosto de 2026. Rodrigo Amadeo Batistella Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 55/2026 - Ata Nº 264/2026 - 61.458.397/0001-54 Registro de preços de licenças de e-mails e suíte de escritório para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CDS SOLUTIONS LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total: R$ 2.971.432,00.

abastecimento de água para o bairro Canudos, para a COMUSA. Dessa forma, a abertura da licitação ocorrerá no dia 10 de setembro de 2026, às 13h30min. O Edital e as especificações da retificação estão à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.comusa.rs.gov.br. Novo Hamburgo/RS, 25 de agosto de 2026. JULIANE FÁTIMA RIBAS Diretora de Relacionamento com o Cliente

NERI CHILANTI Diretor Técnico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

EXTRATO DE CONTRATO

DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO GOVERNO DE VALPARAÍSO - PE Nº 20/2026 MEM/008594/2026 - Processo: 200.107547/2026. DFD:040/2026 - HPS. Adesão: Ata de Registro de Preços nº 009/2026 - Processo nº2026003288 - Pregão Eletrônico nº020/2026 - Governo de Valparaíso. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 26 unidades de Câmaras Fria Conservadora para o Novo Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas e UBS. Processo licitatório conforme lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 - SMS. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 22.228.679/0001-03). Valor Total: R$ 283.995,40 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Pelotas, 18 de agosto de 2026. ANGELA MOREIRA VITÓRIA - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Concorrência Eletrônica, nº 05/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de 10 Unidades Habitacionais no município de Pirapó, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Termo de Compromisso n° 995998/2025/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna. Participante vencedor LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA. Data Homologação: 04/08/2026.

Pirapó - RS, 11 de agosto de 2026. LAURI LUIZ SCHEEREN Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 066/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapó/RS. Contratada: LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 52.942.000/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a execução de 10 Unidades Habitacionais no município de Pirapó, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Termo de Compromisso n° 995998/2025/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna. Valor Total: R$ 1.199.999,94. Data Assinatura: 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 291/2026 - PROCESSO 26.0.000113714-9, para aquisição de ferramentas elétricas e cancela automática para a Administração Municipal de Porto Alegre de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I - Termo de Referência integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 9 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre 25 de agosto de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 Republicação

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE ESPORTES DE SETOR ESTIVA - RESERVA INDIGENA DO GUARITA, MUNICIPIO DE REDENTOTA/RS. Nova data para recebimento das propostas dia 09 de setembro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Na edição nº 148, na página 266, publicado no DOU de 07/08/2026, onde lia-se: Concorrência Eletrônica N° 009/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 91.852.087/0001-80 Homologada a Concorrência Eletrônica para contratação integrada de empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e pela execução das obras das bacias de amortecimento dos arroios Guarani e Luiz Rau no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: BAS CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 689.200,00, passa a ler-se: Concorrência Eletrônica N° 009/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 91.852.087/0001-80 Homologada a Concorrência Eletrônica para contratação integrada de empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e pela execução das obras das bacias de amortecimento dos arroios Guarani e Luiz Rau no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Valor total: R$ 9.700.000,00.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, torna público a alteração do Edital da Concorrência Eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de arquitetura ou engenharia para a execução de obra de assentamento de 3.600 metros de adutora DE630 PEAD, além de redes e ramais paralelos, utilizando o método não destrutivo (MND), para ampliação da capacidade de

Redentora - RS, 24 de agosto de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2026-GPPE

Reconstrução de 02 trapiches e construção de acessos por meio de passeios públicos e instalação de acessibilidade com assentamento de podotáteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, às 9:30h, de 10/09/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência: https: //grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP.

Rio Grande, RS, 24 de agosto de 2026. MILENE DA FONTOURA AMARAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

extrato de Apostilamento ao Contrato nº 43/2025

Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Zanco Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 95.865.044/0001-90. Objeto: contratação sob o regime semi-integrada, por menor preço global, de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas na execução da obra para a Construção da Ponte sobre o Rio da Várzea medindo 200,00m de comprimento x 10,40m de largura x 1,85m altura (freeboard) acima da última cheia histórica, composta de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra no Município de Rodeio Bonito RS, em atendimento ao Protocolo REC-RS 4315909-

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