DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

20240510-01, Processo SEI 59000.007332/2024-43, Processo Geral 59053.015752/2024-88, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, lote único. Torna público o Termo de Apostilamento ao contrato nº 43/2025 no valor de R$ 311.205,42, no dia 19/08/2026.Paulo Duarte Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal, torna público a Homologação da C.E. nº 01/2026, objeto: Contratação de empresa p/ construção de 10 unidades habitacionais, cfe. Termo de Compromisso Transferegov.br nº 983517/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. Empresa vencedora Construtora Ariotti Ltda, CNPJ: 01.839.479/0001-17, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 1.199.900,00.

Sério, RS, 24 de agosto de 2026. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026

Contratação de empresa p/ construção de 10 unidades habitacionais, cfe. Termo de Compromisso Transferegov.br nº 983517/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. Contratante: Município de Sério/RS; Contratado: Construtora Ariotti Ltda, CNPJ: 01.839.479/0001-17. Valor: R$1.199.900,00. Data da assinatura: 21/08/2026. Sidinei Moisés de Freitas, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE Turuçu torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2026, destinado a contratação do sistema de software para a gestão pública aos poderes executivo e legislativo. A sessão terá início às 09h do dia 10/09/2026, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.turucu.rs.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitações (BR-116, km 482, s/n, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Turuçu, 24 de agosto de 2026. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

objeto: Construção de 5 unidades habitacionais completas e 5 unidades habitacionais parciais. Data de abertura: 09/09/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato Oitavo, Novo e Décimo Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 53/2025, referente a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa contratada: M E C INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72. Objeto dos termos aditivos são de prorrogação do prazo contratual, adição de quantitativos existentes e adição de itens novos respectivamente. Sertão/RS, aos dezenove dias do mês de agosto de 2026 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal.

Extrato Quinto, Sexto, Sétimo Termos Aditivos: do Contrato Municipal nº 64/2025, referente a execução de projeto de implantação de arquibancadas para a modernização do campo de futebol no Município de Sertão-RS, referente ao contrato de repasse/convênio n° 959259/2024/MESP/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa vencedora: ANA PAULA ANDRZEJEWSKI, CNPJ: 49.021.448/0001-80. Objeto dos termos aditivos são de prorrogação do prazo contratual, adição de quantitativos existentes e adição de itens novos respectivamente. Sertão/RS, aos dezenove dias do mês de agosto de 2026 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

(LEI 14.133) PROCESSO LICITATÓRIO 110/2026. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, para Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, custeada com recursos Federais decorrentes da Emenda nº 2023392000001. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04/09/2026 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 19 de agosto de 2026. HOMERO FOCHESATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2026

O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 36/2026, tipo menor preço global para a Implantação de Rua Coberta e Qualificação Urbana em Frente à Praça Olmiro Ferreira Porto, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Termo de Convênio FPE n° 5286/2025. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 09 de setembro de 2026 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011.

Soledade, 21 de agosto de 2026. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA DE ELETRÔNICA Nº 115/2026

Torna público aos interessados Concorrência Eletrônica n° 100/2026, que tem por objeto a a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à construção do Centro de Atenção às Mulheres - Casa Amar Elas, localizado na Avenida Flores da Cunha, Lote 17, Quadra 244, Setor 55, para ALTERAR o subitem 7.1.12 e o subitem 17.8 e I N C LU I R o inciso III ao subitem 17.8 do Edital e a Minuta do Contrato, desigando a data para o certame no dia 11/09/2026 às 14h00. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 100/2026.

JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

Objeto: Credenciamento de empresas para serviços de máquinas pesadas. Credenciamento a partir do dia 25/8/2026. Edital no site: www.travesseiro.rs.gov.br.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

Edital 047/2026 - Objeto: Serviços para eventos municipais, cfe. descrito: a) Alterada a data da sessão p/ 17/09/2026, às 9h. b) Alterada descrição do lote 01 e lote 02. c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2024 do CIRAU, CNPJ n°11.074.898/0001-69. Pregão Eletrônico nº 010/2026, para aquisição de 13 Galerias de Concreto. Contratada: IG Artefatos de Cimento Ltda EPP - CNPJ: 03.301.931/00118. Valor: R$27.924,00 Prazo: 12 meses. Data: 19/08/2026. Ricardo Froemming - Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122/2026

CC I - 02/10/2026 às 09:00 horas - Concorrência Eletrônica 122/2026 (PA 2810/2026-SEMOP), contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro "I", Rio das Ostras/ RJ, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 99143/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. - Valor Estimado: R$ 4.126.032,82 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras

O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404

UBIRATAN NUNES DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 544 a 550/2026 PROCESSO Nº 8292/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/ R J, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ Nº 09.011.200/0001-90, no valor de R$ 8.742,83; 2- LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor de R$ 6.305,21; 3- MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, no valor de R$ 148.145,80; 4- PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 27.599.636/0001-58, no valor de R$ 44.289,68; 5- LOJAS VAP COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 48.961.793/0001-31, no valor de R$ 408.931,85; 6- KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.863.288/0001-23, no valor de R$ 3.230,65; 7- VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.868.626/0001-48, no valor de R$ 477,60. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-PMBJI

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-PMBJI PROCESSO Nº 8292/2025 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANARJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELE T R O N I CO Nº 053/2025-PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/ R J, nos termos do processo administrativo 8292/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se.

Em 6 de Agosto de 2026. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500216