DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2531/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO X PANORAMICO DIGITAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU - EMENDA PARLAMENTAR Nº 13817.576000/1230-23

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 09/09/2026, às 09:59.

ABERTURA DAS SESSÃO: 09/09/2026 às 10h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected]

Cachoeiras de Macacu/RJ, 24 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO Nº 24/SEMUG/2026

Suspensão Sine Die

PROCESSO: nº JPR-010119/000152/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DATA DE ABERTURA: SUSPENSO "SINE-DIE"

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

O MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão da CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 024/SEMUG/2026, com abertura prevista para o dia 25 de agosto de 2026, às 10horas. A nova data será definida e amplamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial e nos demais meios previstos no edital. Demais informações através do e-mail: [email protected] Processo n° JPR-010119/000152/2026

LIVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo Administrativo nº: 10.972/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEMES , para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 09/09/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ, 21 de Agosto de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2026

ADIAMENTO "SINE DIE"

UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 094/2026. OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços, de forma exclusiva, referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, gerada pela Prefeitura Municipal de Três Rios; pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade, aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Três Rios. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro para atender às necessidades da Secretaria de Ordem Pública e Políticas de Segurança e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de setembro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026

RETIFICADO UASG: 985919

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos personalizados destinado ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de setembro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2026

Proc. SEI VR-12.064-00000996/2026- SME - Exclusiva MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Aquisição de Materiais Aquisição de Materiais Pedagógicos Voltados à Educação para as Relações Étnico-Raciais da SME - Realização: 10/09/2026 às 09:00h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/ptbr- Info: (24) 3511-3333.

ANA CAROLINA PRUDENTE ALEXANDRE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2026

Proc. VR-12.059-00005212/2026 - FMAS / SMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Lousa Para o PROCAD - FMAS/SMAS - Realização: 08/09/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

TAINÁ DA SILVA Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026/SUPEL/PMAO

PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026/SUPEL/PMAO. PROCESSO Nº 1275.02.092026/SEMAGRI - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMAGRI. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS (80 CV CABINADO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643310008 Plano de Ação nº 09032026-097293, solicitado através do Processo ID: E4.F95 - 0001275.02.09-2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 248,750,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 04/09/2026 às 08:55 h. Abertura das propostas: 04/09/2026 às 09:00 h. Início do pregão: 04/09/2026 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1275.02.092026/SEMAGRI. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . .20.6020008.2401 .4.4.90.52.00 .Plano de Ação 09032026-0972293 .635

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste - RO, 24 de agosto de 2026. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

Nº Processo: 558/2026/SEMPLAG. Inexigibilidade n° 060/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO. Contratado: 10.726.497/000183 - E.C.P SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados destinados à Elaboração, Execução, Acompanhamento, Monitoramento e Comprovação do Trabalho Social, no Âmbito das Intervenções e Operações vinculadas aos Programas e Ações do Ministério das Cidades, em conformidade com a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, com a Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 38.131,73 (Trinta e oito mil e cento e trinta e um reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 24/08/2026. CICERO APARECIDO GODOI/Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500217