DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 34/2026, Processo Administrativo 326/2026 - SEMPLAFIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBÍLIAS E OUTROS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 09/09/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste, 24 de agosto de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Dispensa nº 010/2026 Objeto: Aquisição de Emulsão ASFALTICO - RR-2C. Processo 1440/2026. Valor R$ 28.350,00. Cadastro das propostas dia 25/08/2026 as 9h e disputa dia 31/08/2026 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira - RO, 24 de agosto de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

Dispensa nº 011/2026 Objeto: Aquisição de Padrão de Energia Elétrica. Processo 1487/2026. Valor R$ 5.376,22. Cadastro das propostas dia 25/08/2026 as 9h e disputa dia 31/08/2026 9h10min, encerramento sessão 15h10min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira - RO, 24 de agosto de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

SETOR DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/PMJ/2026

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTRUÇÃO DE PISCINA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado: R$ 572.598,77. Abertura: 01 de outubro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 17/SEMOSP/PMMA/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 429/SEMOSP/2025; CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 017/SEMOSP/PMMA/2026; MODALIDADE / ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; CONVENIADO: Ministério da Defesa / Programa Calha Norte - Convênio nº 941233/2023;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO (com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP);CONTRATADA: PACIFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ nº 20.227.207/0001-00);OBJETO DO TERMO ADITIVO: a) Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro (Realinhamento de Preços) da planilha orçamentária do Contrato nº 017/SEMOSP/PMMA/2026, referente às obras de pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas; b) Dilação do Prazo de Execução e Vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. VALOR ACRESCIDO: R$ 61.843,53 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao percentual de 21,373% sobre o valor originário; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 351.196,58 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos);PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, vigorando de 05/08/2026 a 04/10/2026;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 e Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 02.005 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP); Programa: 0004 - Administração; Projeto/Atividade: 1552 - Pavimentação de Blocos Intertravados em Vias Urbanas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Transferências de Convênios União; DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026;SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Alves Pereira (Prefeito Municipal) e Valdomiro Teixeira Felix (Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP);Pela Contratada: Gustavo Felipe Rodrigues Muczfeldt (Representante Legal). Ministro Andreazza/RO, 23 de julho de 2026. JOSÉ ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/CONTRATANTE VALDOMIRO TEIXEIRA FELIXSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP/CONTRATANTE PACIFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME/CONTRATADA GUSTAVO FELIPE RODRIGUES MUCZFELDT/Rep. Da CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto, que trata do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo destinados à estruturação, modernização, recomposição, manutenção e ampliação da capacidade operacional das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde do Município de Monte Negro/ R O, compreendendo equipamentos médicos e hospitalares permanentes, equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, aparelhos de ar-condicionado, bebedouros,

geladeiras, equipamentos permanentes correlatos e materiais de consumo essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, sob o regime de PREGÃO ELETRÔNICO, em favor das empresas: V & A DESCARTAVEIS LTDA - 26.125.547/0001-07 valor R$ 26.215,00, RALSON M. LIMA LTDA - 33.146.225/0001-00 valor R$ 543.633,14, TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 10.728.371/0001-48 valor R$ 28.820,00, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 54.322.844/0001-88 valor R$ 89.100,00, VERTICAL TENDAS LTDA - 53.677.483/0001-20 valor R$ 38.940,00, AMYL SERVICOS E SOLUCOES LTDA - 60.520.648/0001-10, o valor R$ 76.530,60, CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI - 41.947.390/0002-70 valor R$ 481.527,00, MEGMED LTDA - 16.946.372/0001-45 valor R$ 406.238,55, INFANTARIA COMERCIAL LTDA - 20.795.155/0001-79 valor R$ 10.133,84, AIR CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E SOLUÇÕES LTDA - 08.078.066/0001-06 valor R$ 221.881,90, ALCANCE VIBE LTDA - 20.819.329/0001-96 o valor R$ 87.904,00, WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 12.358.170/0001-21 valor R$ 82.180,00, GUAPUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - 24.321.932/0001-02 valor R$ 86.570,00, AMERICA COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - 84.558.808/0001-89 valor R$ 628.001,21, EOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES - 35.724.523/0001-65 valor R$ 916.800,00, DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA - 47.257.471/0001-43 valor R$ 28.823,64, FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - 55.935.697/0001-84 valor R$ 47.199,00, REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - 65.149.197/0002-51 valor R$ 236.000,00, CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. - 05.209.279/0001-31 valor R$ 860.000,00, STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 57.498.660/0001-61 valor R$ 203.599,65, DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA - 37.122.230/0001-33 valor R$ 198.930,00, M B COSTA ACESSORIOS LTDA - 40.183.585/0001-47 valor R$ 241.257,00, J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA - 9.059.257/0001-08 valor R$ 60.600,00, ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 48.447.897/0001-22 valor R$ 490.000,00, VERLUMA COMERCIO LTDA - 63.679.550/0001-07 valor R$ 17.800,00, LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 05.652.247/0001-06 valor R$ 285.000,00.

Perfazendo o valor total de R$ 6.393.684,53.

Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços, observadas as formalidades legais pertinentes.

Monte Negro /RO, 13 de agosto de 2026. IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 21/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 428/SEMAGRI/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos" em favor das Empresas: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ 41.947.390/0001-99, no valor total de R$ 240.658,00, 64.467.984 ANA CLARA DOS SANTOS MEZZOMO, CNPJ 64.467.984/0001-06, no valor total de R$ 17.300,00, E TUDO BAR AT O COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 37.165.739/0002-44, no valor total de R$ 14.920,86, G. V. PEREZ SERNAQUE, CNPJ 55.224.715/0001-10, no valor total de R$ 7.350,00, JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO-INOVARE REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 41.848.902/0001-60, no valor total de R$ 3.200,00, RUMO CLIM AT I Z AC AO, CNPJ 20.481.118/0001-96, no valor total de R$ 23.100,00, ADELSO RAMOS SOBRINHO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 40.788.617/0001-38, no valor total de R$ 7.990,00, ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA, CNPJ 29.552.649/0001-05, no valor total de R$ 1.999,96, LICITAINFO LTDA, CNPJ 52.277.278/0001-04, no valor total de R$ 14.000,00 e G S FERREIRA AMARAL, CNPJ 20.255.682/0001-90, no valor total de R$ 6.450,00, Totalizando R$ 336.968,82.

Processo nº 648/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, o EDITAL DE LEILÃO N° 001/2026, PROCESSO N° 648/2026. O LEILÃO será na modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor da avaliação prévia, objetivando a venda dos bens pertencentes ao município, na situação em que se encontram, de acordo com as regras e especificações no edital.

O presente Leilão será realizado por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, Senhor Fernando Caetano Moreira Filho, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Rondônia sob o número 046/2023 JUCER /RO. Os lances on-line iniciarão no dia 26/08/2026 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 18/09/2026 a partir das 13:00 horas (horário de Brasília/DF), www.mgl.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 310/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA No310/2026/SMCL/PVH do Tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA FIXA , previsto no inciso II, do art. 15, da Lei Federal no 8.987/95, instaurada no âmbito do Processo Administrativo no sistema SEI n° 019.000654/2025-09, cujo objeto é CONCESSÃO PARA A MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO - RO, já construído e em operação, em caráter de exclusividade, doravante referenciado simplesmente como TERMINAL, que é o único ponto autorizado de embarque e desembarque de passageiros das linhas intermunicipais e interestaduais, operacionalizado com veículos tipo rodoviário, bem como das linhas interestaduais que possuem seccionamentos na capital do Estado, segundo as condições definidas neste Edital, considerando que dito TERMINAL, bem público objeto desta Concorrência, é de propriedade da Prefeitura de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia: 20 de outubro de 2026 às 09h00min (horário Local). ENDEREÇO: Sala de abertura de licitações, Rua México, n. 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO. DISPO N I B I L I DA D E DO EDITAL: https://pncp.gov.br e www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Comissão de Licitações, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada no endereço acima, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). Email:[email protected]. O valor estimado global da concessão é de R$ 128.320.175,94 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e vinte mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos.

Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2026. GENEAN PRESTES DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Contratação

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