DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 294/2026/SMCL/PVH

ADENDO MODIFICADOR Nº 01/2026 -SMCL/SEL - EQUIPE 05 - Flor do Maracujá PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.000230/2025- 95 PREGÃO ELETRÔNICO N° 294/2026/SMCL/PVH OBJETO: Contratação regular de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de "refeições preparadas e transportadas" de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema "selfservice" para atendimento de servidores em regime de plantão para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES - SMCL, vem, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) e equipe de apoio designados pela Portaria no 037/2026, publicada dia 10 de julho de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, tornar público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Edital e seus Anexos, sofreram modificações substanciais, conforme detalhamento abaixo, estando este adendo disponível na íntegra para consulta no site Portal de Licitações www.portovelho.ro.gov.br e https://www.gov.br/compras: Permanecem inalterados os demais itens do termo de referência e edital. Em atendimento ao disposto no art. 55, §1o, da Lei no 14.133/2021, aplicável à modalidade Pregão, e considerando a alteração promovida no instrumento convocatório, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, com o reagendamento da sessão pública de abertura para o dia 10 de setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF), a ser realizada no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. FICA ACRESCENTADO NO ANEXO IV DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO OS SUBITENS ABAIXO TRANSCRITOS: 3.1.2. A contratada, antes da execução dos serviços, deverá apresentar no ato da contratação Certidão de Registro da Empresa junto ao Conselho Regional de Nutrição, que comprove a inscrição da empresa e do responsável técnico (nutricionista) perante o respectivo órgão, com jurisdição sobre o Estado de Rondônia. ... 16.5. Este contrato poderá ser alterado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, na hipótese de sob revenirem fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução tal como pactuada. 16.6. A recomposição prevista nesta cláusula dependerá de requerimento formal da parte interessada, acompanhado de detalhada demonstração analítica do aumento ou redução dos custos, comprovação do nexo de causalidade e da ausência de culpa do contratado. FICA ALTERADO NO ANEXO IV DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO O SUBITEM ABAIXO TRANSCRITO O QUAL PASSA A VIGORAR NOS SEGUINTES TERMOS: 12.18. Configurar-se-á o retardamento da execução quando a CONTRATADA: a) Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução do contrato após 30 (trinta) dias corridos contados da data da ordem de serviço; Aviso 5 Adendo modificador (1437575) SEI 005.000230/2025-95 / pg. 1 Publique-se

Porto Velho - RO, 24 de agosto de 2026 GENEAN PRESTES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro (a)

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - SRP

Processo nº 026753/2025 - SMSA

A Secretaria Municipal da Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO o resultado FINAL do Pregão Eletrônico nº 90126/2025, oriundo do processo nº 026753/2025 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material "EPIS - PLUMBÍFEROS" e Régua Escano Gráfica, para Atendimento das Unidades de Atenção Especializada - SAE e Atenção Primaria SAP, da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, cuja vencedora do item 2 foi a empresa PLANIDEIA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 07.959.982/0001-92 pelo valor de R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). Decorrente deste ato, se faz necessário a atualização do valor total da licitação anteriormente homologada, para o valor de R$ 55.423,12 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos).

Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal da Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

Concorrência Eletrônica nº 90008/2026 - Processo nº 001242/2026 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, oriundo do Processo n° 001242/2026 - SMSA, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE III, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, a favor da empresa MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 7.538.900/0001-36, por ter apresentado melhor lance: 6,70%, totalizando R$ 5.087.212,72 (cinco milhões, oitenta e sete mil, duzentos e doze reais e setenta e dois centavos), tipo maior desconto, empreitada por preço unitário.

Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026

Concorrência Eletrônica nº 90012/2026 - Processo nº 010194/2026 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90012/2026, oriundo do Processo n° 010194/2026 - SMSA, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CAMBARÁ - UBS PORTE III, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, a favor da empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 4.618.901,64(quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos),tipo maior desconto, empreitada por preço unitário.

Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026-SRP

Processo nº 009890/2026 -SEMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 108/2026 oriundo do Processo n° 009890/2026 - SEMADS, que tem por objeto: Eventual aquisição gêneros alimentícios (frios) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa VB COMÉRCIO SERVIÇO - LTDA, CNPJ: 49.106.484/0001-47, pelo valor total de R$ 170.296,56 (cento e setenta mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 - SRP

Processo nº 009901/2026 - SEMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 109/2026 oriundo do Processo nº 009901/2026 SEMADS, que tem por objeto: Eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001 10, pelo valor total de R$ 145.931,80 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980301-95/2026

Pregão Eletrônico nº 980301-95/2026 / SRP/Processo nº 009893/2026 - SEMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 98030195/2026-SRP, oriundo do processo nº009893/2026 - SEMADS, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Proteínas) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa R V RAMOS LTDA, CNPJ: 34.802.595/0001-10, pelo valor total de R$ 531.598,44 (quinhentos e trinta e um mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2026.

GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 000584/2026 desmembramento do Processo nº 8298/2025 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 810/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 430/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025 Valor: R$ 110.0073,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2491 de 07/08/2026, no valor de R$ 24.268,91 conforme Proposta n.º 63.000.664005/2025-00 (Portaria GM/MS n.º7.713 de 27 de julho de 2025) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2492 de 07/08/2026, no valor de R$ 13.343,00 conforme proposta nº 36000.719116/2025-00 - Emenda nº 71240008 (Portaria GM/MS nº 8.967 de 26 de novembro de 2025 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2493 de 07/08/2026, no valor de R$ 72.461,09 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo nº 21209/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N° 257/2025 Objeto: 1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 257/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2026, nos termos da Justificativa 230/2026/SMSA/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.405041/2026), e Parecer Jurídico nº 2670/2026-PGM/PLC (NUP 9.411558/2026); 1.2. A execução da Ata de Registro nº 257/2025 durante o período prorrogado ficará limitada exclusivamente ao saldo remanescente dos quantitativos registrados e não utilizados durante a vigência original, conforme Anexo I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DLS COMÉRCIO LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 33968/2024 SMO espécie: SEGUNDO TERMO Nº795/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto, também, adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte reprogramação: VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 43.682,03 (quarenta três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos). VALOR A SER ACRESCIDO: R$ 4.829.502,42 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos). VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 26.500.003,39 (vinte e seis milhões, quinhentos mil e três reais e trinta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 15.451.0039.2120.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e Convênio nº 941765/2023/MD/PCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVILHASIGA LTDA. 17 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22922/2025/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/SMO/GC/DPLAN/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 140/SMO/GC/DPLAN/2026, originalmente previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/10/2026. 1.2 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na cláusula terceira do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15.451.0078.2529, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 963386 /2024/MESP/CAIXA (1.700.0000). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA. 13 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 33978/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 356/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 32.500,00 Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 2.600.3110 SUS, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 1497, de 15/05/2026, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:

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