DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de maio de 2026

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - PMBP

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 015439/2026 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 456/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA), nas condições estabelecidas no Termo de Referências. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90055/2025. Nota de Empenho n° 1367 de 07/05/2026 no Valor: R$ 40.221,00 (quarenta mil, duzentos e vinte e um reais). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MED LAB COMERCIAL LTDA. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20 de agosto de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 000581/2026 desmembramento do Processo nº 8298/2025 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 816/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 428/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025 Valor: R$ 5.330,60 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2292 de 27/07/2026, no valor de R$ 2.186,60 conforme proposta nº 36000.639442/2024-00 - Emenda nº 43650003 (Portaria GM/MS nº 6.334 de 26 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2559 de 14/08/2026, no valor de R$ 3.144,00 conforme Proposta n.º 36000.596396/2024-00 - Emenda n.º 41430010 (PortariaGM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE B OA VISTA. Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

20 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo nº 21209/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N° 260/2025 Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 260/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2026, nos termos da Justificativa 230/2026/SMSA/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.405041/2026), e Parecer Jurídico nº 2670/2026-PGM/PLC (NUP 9.411558/2026); 1.2. A execução da Ata de Registro nº 260/2025 durante o período prorrogado ficará limitada exclusivamente ao saldo remanescente dos quantitativos registrados e não utilizados durante a vigência original, conforme Anexo I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUPORTH CIRURGICA-PONTA GROSSA LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo nº 21209/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N° 265/2025 Objeto: 1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 265/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2026, nos termos da Justificativa 230/2026/SMSA/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.405041/2026), e Parecer Jurídico nº 2670/2026-PGM/PLC (NUP 9.411558/2026); A execução da Ata de Registro nº 265/2025 durante o período prorrogado ficará limitada exclusivamente ao saldo remanescente dos quantitativos registrados e não utilizados durante a vigência original, conforme Anexo I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29 de julho de 2026

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 253/2026/SMSA NUP Nº 456049/2026 Pregão Eletrônico nº 90038/2026 - SMSA Processo nº 035490/2025-SMSA A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o resultado da licitação com os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 035490/2025 - SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS, FILTROS E EQUIPOS DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA HUMANA PARA ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.1 O certame teve como vencedora do item 3, a empresa MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.062.090/0001-33, pelo valor total de R$ 73.320,00, (setenta e três mil e trezentos e vinte reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 253/2026-SMSA.

Boa Vista/RR, 19 de agosto de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

REABERTURA DE SESSÃO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram da sessão do Pregão Presencial nº 003/2026 processo nº 033/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos médico odontológicos, pertencentes às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Iracema - RR, que a R EA B E R T U R A DA SESSÃO será dia 26/08/2026 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na Rua Tancredo Neves, S/N, centro de Iracema-RR.

Iracema-RR, 24 de agosto de 2026. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e câmaras frias, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.084.185,60. Recebimento das propostas: 08h do dia 26/08/2026 até as 13h29min do dia 11/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 11/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº C6A949325B83B8194A72CF455775612C16FE995A.

Balneário Piçarras (SC), 24 de agosto de 2026. MÁRCIO DA ROSA Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna

AVISO (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de manequins didáticos e desfibrilador externo automático (DEA) para treinamento de ressuscitação cardiopulmonar (RCP), com entrega única, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 21.485,20. Recebimento das propostas: 08h do dia 26/08/2026 até as 13h29min do 09/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 09/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E8E0B4069F2E467F4680F1BEAE2ADD3B828232C2.

(*) Republicação do edital em razão da alteração do prazo de entrega, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Publicação original veiculada no DOU no dia 11/08/2026, seção 3, edição nº 150, p. 202.

Balneário Piçarras (SC), 24 de agosto de 2026. KARLLA RACKEL DUAR Secretária Adjunta de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua Cristina (Área 03), bairro Velha Central, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Termo de Compromisso nº 964485/ 2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/000397/BB - rendimentos - SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 05 de outubro de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 3B2053BDC5EDC23716C09417DAC4685B204AC585

Blumenau, 24 de agosto de 2026. LUAN FELIPE LUIZ Secretário-Adjunto de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua das Bromélias (Área 02), bairro Fortaleza Alta, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - rendimentos- SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 06 de outubro de 2026, às 14h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 06 de outubro de 2026, às 14h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 7C2EC208AF0EE64F927AF8E911D7300207627873

Blumenau, 24 de agosto de 2026. LUAN FELIPE LUIZ Secretário-Adjunto de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua Nestor Justino da Silva (Área 27), bairro Garcia, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - rendimentos - SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 07 de outubro de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 07 de outubro de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 8BDE348D2CC474D9B7EFEBD3C74A868773AE59C0

Blumenau, 24 de agosto de 2026. LUAN FELIPE LUIZ Secretário-Adjunto de Administração

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