DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua Engº Odebrecht (Área 16), bairro Garcia, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - rendimentos - SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 06 de outubro de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 51272FAF422679F1F59245BA7A9A3D7B997BEA50

Blumenau, 24 de agosto de 2026. LUAN FELIPE LUIZ Secretário-Adjunto de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua Engº Odebrecht (Área 16), bairro Garcia, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - rendimentos - SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 06 de outubro de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 51272FAF422679F1F59245BA7A9A3D7B997BEA50

Blumenau, 24 de agosto de 2026. LUAN FELIPE LUIZ Secretário-Adjunto de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO

AVISO DE LIICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N. 110/2026, Concorrência Eletrônica N. 07/2026

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 10 de setembro de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é execução de reforma/ampliação do Ginásio de Esportes Rio Lageado, do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada a Emenda Impositiva nº 791/2024, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado - SC, 24 de agosto de 2026. EUGENIO ANTONIO ROLING

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 68/PMC/2026

SEGUNDO AVISO ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 068/PMC/2026 (Processo Administrativo N° 708682)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a anulação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº128, quinta-feira, 10 de julho de 2026, página 221. devido a divergência de valores. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a exclusão acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 24 de agosto de 2026. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/26. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Construtor Bacia 11 Joinville (constituído pelas empresas R&R Engenharia LTDA, Dact Engenharia LTDA, DBPS Empreendimentos e Participações LTDA e Viavoz LTDA). OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 5,55%, correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de abril de 2025 a março de 2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação Pública Nacional - LPN nº 002/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ARADOS SUBSOLADORES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço |POR ITEM; Disputa/Data/hora: 08/09/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 08/09/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 24 de agosto de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE QUINTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2026-PMP - CONTRATO Nº 021/2026-PMP Processo Licitatório nº 078/2025-PMP - Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP. Contratado: LIDER TERRAPLANAGENS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 021/2026 - PMP, no montante de R$ 145.356,08 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), correspondente a 13,32% do valor global inicial para a execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçada e sinalização viária da Rua Alvim Rodrigues Severino (Trecho 1 e Trecho 2), no bairro Santa Lídia, no Município de Penha/SC, conforme solicitação e justificativa técnica da Secretaria de Serviços Urbanos no memorando nº 16.827/2025 e parecer jurídico nº 351/2026. Este aditivo do contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Trecho 1 - R$ 96.785,22 conforme planilha: órgão: 12 - Secretaria de Serviços Urbanos, unidade: 003 - departamento operacional, tipo ação: projeto - ação: 1012 - funcional: 0015.0451.0312 - pavimentação e drenagem das vias municipais, Elemento: 3449000000000000000 - aplicações diretas 507, emenda parlamentar 09032025-083219. Trecho 2 - R$ 48.570,86 conforme planilha: órgão: 12 - Secretaria de Serviços Urbanos, unidade: 003 - departamento operacional, tipo ação: projeto - ação: 1012 - funcional: 0015.0451.0312 - pavimentação e drenagem das vias municipais, Elemento: 3449000000000000000 - aplicações diretas 506, Recurso Próprio. Data do aditivo: 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 40/ 2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO 81 - 2026

Contratação de consultoria especializada em Museologia e Patrimônio Cultural para a elaboração do Plano Museológico do Museu Municipal Ministro Andreas Thaler, em conformidade com as diretrizes do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, da Política Nacional de Museus e da legislação vigente, incluindo assessoria técnica, formação, capacitação e apoio à gestão cultural. Empresa vencedora Museu e Cia Assessoria Museológica e Cultural, CNPJ nº 37.221.591/0001-37. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Treze Tílias, 21 de agosto de 2026. ARMINDO ANSILIERO JUNIOR Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026.

A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 06/2026, Processo Licitatório nº59/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando o "Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Mão de Obra com Fornecimento de Material para reforma do CEMEI Joaquim Ferreira Pires, conforme especificações contidas na planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 28 de agosto de 2026 até às 08h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h:30m do dia 28 de agosto de 2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 16:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Batista, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15557-200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

Américo de Campos/SP, 24 de agosto 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4575/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO 100/2.026.

O município de Auriflama-SP através da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Marcia Cristina Oliveira Mira torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, objetivando a aquisição de 10 (dez) computadores completos (Microcomputador Desktop), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e educacionais das escolas: EMEF Profª Clara Carvalho Ferreira e EMEF Dona Conceição de Oliveira Moreira, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Auriflama/SP, com utilização de recursos financeiros provenientes do Prêmio Excelência Educação 2025 - Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Auriflama - Processo Nº SEDUC-PRC-2025-02091-DM. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 09/09/2.026 às 08:30 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.auriflama.sp.govbr.

Auriflama - SP, 25 de agosto de 2026.

MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MIRA Diretora do Departamento de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO N° 033/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição veículos, mobiliários, equipamentos eletrônicos e outros bens e serviços, visando atender ao Convênio SJCPRC-2024-00047-DM - Demanda 074642, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 09/09/2026 - 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO N° 032/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Reforma (estrutura e telamento) do Ginásio Municipal de Balbinos, visando atender às: Demanda 091159 - Processo SGRI-PRC-2025-00440-DM - Convênio 103946/2026 e Demanda 095463 - Processo SGRI-PRC-2025-00868-DM - Convênio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500221