DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

103604/2026, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 10/09/2026 - 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência me/epp/equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).

Balbinos/SP, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2023;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; DETENTORA DO CONTRATO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BASTOS;

OBJETO: No decorrer do período de prorrogação, foram definidos os valores mensais a serem pagos à contratada, para fins de formalização do respectivo empenho, conforme a seguinte distribuição orçamentária: Fonte 1: R$ 104.578,24 - Atenção Especializada, Ficha 224, C.A. 310.000; Fonte 2: R$ 181.322,60 - Atenção Especializada, Ficha 225, C.A. 302.005; Fonte 5: R$ 196.663,64 - Atenção Especializada, Ficha 226, C.A. 302.001. Dessa forma, o valor mensal total corresponde a R$ 482.564,48 para o período de 2 (dois) meses de prorrogação. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições, naquilo que não contrariem o presente termo. Bastos/SP, 18/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Processo Adm. N° 060/2026, Chamamento Público N° 002/2026

Torna pública, CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de proposta apresentada por pessoa jurídica para organização, produção e execução de eventos culturais, com fornecimento da infraestrutura necessária, no âmbito da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Data de recebimento dos envelopes: Das 08:00 horas do dia 25/08/2026 às 17:00 horas do dia 31/08/2026. Local para entrega dos envelopes: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.

Cabrália Paulista - SP, 24 de agosto de 2026. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026

OBJETO: "Registro de preços de etanol hidratado; de gasolina comum; de diesel S500 e de diesel S10, para suprir os veículos e equipamentos da frota municipal", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista - SP, 24 de agosto de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

PI 12775/26 - PC 1238/26 - Edital 77/26. Objeto: Aquisição de um veículo utilitário tipo PICK-UP 0 KM para atender às demandas da GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Abertura: 09/09/2026 ÀS 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba - SP, 24 de agosto de 2026. CESAR EDUARDO FERREIRA

Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 12.998/2021. Contrato nº 69/2021. Pregão Presencial nº 20/2021. Processo de Compra nº 1.750/2021. Empresa: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com fornecimento de linhas analógicas e digitais, serviços especiais de três dígitos, DDG (Discagem Direta Gratuita - Tipo 0800), comunicação de multimídia com o fornecimento de acesso dedicado à rede mundial de computadores (internet) em fibra óptica e comunicação multimídia (SCM) com fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) - Banda Larga. Aditamento nº 06: Prorrogação excepcional de prazo. 12 meses. 10/07/26 a 09/07/27 e reajuste dos preços contratados no percentual de 3,20%, fixado conforme negociação ocorrida entre as partes, tendo como referência o índice de reajuste estabelecido na Cláusula Sexta, 6.2 do Contrato (INPC índice de Preços ao Consumidor, período de 06/2025 a 05/2026, que representou percentual de 4,420850%), passando o valor global de R$ 1.093.285,96, para R$ 1.128.271,11. Caraguatatuba, 7 de julho de 2026. Felipe Macedo Costa, Roseli Morilla Baptista dos Santos, Marcelo Paiva de Medeiros e Sergio Arnaldo Braz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 726/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS. Adjudico e Homologo a declaração de vencedor proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Charqueada - SP, 24 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Registro de preços para a aquisição de troféus e medalhas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/08/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 09/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP.

Cosmópolis/SP, 24 de agosto de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Cosmópolis/SP vem comunicar que estará abrindo Credenciamento cujo objeto é o Credenciamento de empresas para fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S-10, Diesel S-500 e ARLA 32), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados à Frota do Município de Cosmópolis/SP; Início do Recebimento dos Envelopes: 25/08/2026 a partir das 09:00h e Término do Recebimento dos Envelopes: 25/08/2027 até as 16:00h. O presente Credenciamento será realizado na Modalidade Presencial, mediante a apresentação e protocolo dos documentos exigidos no Edital, não havendo disputa de preços, apresentação de lances ou sessão pública competitiva entre os interessados. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo custo da reprodução gráfica será cobrado, ou mediante solicitação no e-mail: [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis/SP, 24 de agosto de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de três veículos novos, zero km do tipo passeio; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 08/09/2026 às 09h:00min, através do endereço: http://transparencia.duartina.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

Processo Administrativo n. º 16.332/2024-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SWITCHS ETHERNET" Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública. Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 15/05/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 11 de setembro de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 19 de agosto de 2026. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025

Processo Administrativo Digital nº. 27712/2025

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" DESPACHO DE REVOGAÇÃO Considerando o princípio da supremacia do interesse público, que norteia a atuação da Administração Pública na condução e eventual encerramento dos procedimentos licitatórios, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, do art. 3º, inciso XVIII, do Decreto Municipal nº. 7.929/2023, bem como da Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal;

Considerando que ficou constado que o instrumento convocatório, especificamente o Termo de Referência (Anexo I) e o Edital do Pregão Eletrônico nº. 267/2025, incorreu em vício insanável de legalidade, haja vista a omissão da exigência da documentação atinente à comprovação da Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, requisito taxativamente fixado pelo artigo 68 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Considerando a inviabilizando na continuidade do certame e impondo o dever do exercício da autotutela administrativa;

Com fundamento no art. 71, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF);

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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