DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Diante de todo o exposto, ACOLHEMOS NA ÍNTEGRA a orientação jurídica exarada pela Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva, bem como o relatório do Pregoeiro, e DECIDIMOS pela ANULAÇÃO INTEGRAL do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº. 267/2025, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Praia Grande - SP, 14 de agosto de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

EDITAL Nº 48/2026. PROCESSO Nº 8.219/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 048/2026 - PROCESSO Nº 8.219/2026 - OBJETO: Registro de preços aquisição de kit gestante, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá quanto as gestantes que estão em situação de vulnerabilidade, assistidas pelos CRAS Municipal. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de setembro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá - SP, 24 de agosto de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO Nº 137/2026/PMES

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

PROCESSO Nº 137/2026/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma, revitalização e adequação de edifício público municipal destinado à implantação da FATEC Socorro - Circuito das Águas, localizado na Av. das Palmeiras, nº 26, Município de Socorro/SP, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo dos Quantitativos, Planilha Orçamentária Final, Cronograma Físico-Financeiro, a ser executada com recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo I do edital - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Envio das Propostas iniciais: De 27/08/2026 às 18h à 21/10/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/10/2026, às 09h10m.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://bbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro - SP, 24 de agosto de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

PROCESSO Nº 139/2026/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de "Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal no Município de Socorro/SP", com a pavimentação da estrada municipal no bairro dos Marianos, no município de Socorro/SP - a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Envio das Propostas iniciais: De 27/08/2026 às 18h à 16/09/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 16/09/2026, às 09h10m.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://bbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro - SP, 24 de agosto de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026

EDITAL Nº 055/2026, OBJETO: Aquisição de uniformes personalizados destinados ao Centro de Convivência do Idoso (CCI). A realização da sessão será no dia 09 de setembro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita -SP, 24 de agosto de 2026. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Processo nº83/2026.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétrico e eletrônico destinado a manutenções. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 09/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 09/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Processo nº85/2026.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do setor municipal de educação - merenda escolar. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 10/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 10/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 35519900, com a Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Ibirá - SP, 24 de agosto de 2026. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

JULGAMENTO DA ETAPA 1 - CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026

Com vistas a proceder a análise e julgamento dos recursos referente a 1º Etapa de "Análise de mérito cultural dos projetos" ofertados ao Chamamento Público nº 08/2024, o qual tem como objeto "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DE ITU". Iniciados os trabalhos, a vista dos "recursos" apresentados pelos licitantes, em ordem alfabética: 3 Otários Esperando; Célia Maria Trettel da Costa; Coletivo Biblioteca Território Vivo; João Paulo de Aguiar Oliveira; José Inácio da Silva; Lana de Oliveira; Lira Brasileira; Luiza Gaião Banda; Maria Tereza Regina Leme de Barros Cordido e Sofia Maria Mello Mathias, a Comissão Específica de Avaliação julgou CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - MODAL I DA D E FESTIVAL: COTA PARA PESSOAS NEGRAS (01 vaga) - União Negra Ituana - UNEI " I FESTIVAL DE SAMBA DE BUMBO DE ITU" - Nota: 95; AMPLA CONCORRÊNCIA (01 vaga) - Gabriela Roberta Campos Goes "FESTIVAL GRITO PERIFÉRICO" - Nota: 100; SUPLENTES em ordem decrescente - Amanhecer Cultural "AMANHECER CULTURAL EDIÇÃO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE" - Nota: 95; 28.954.764 Juliano Luís Mazurchi "I FESTIVAL DE HUMOR DE ITU" - Nota: 95; Francisco Amantea Neto "FESTIVAL ITUANO DE CANTO - 3ª EDIÇÃO" - Nota: 95; Coletivo Corpo "ITU EM DANÇA" - Nota: 94; Yara Regina Oliveira de Napoli Eventos e Produções Artísticas ME "VI FESTIVAL DE TEATRO DAGO MENEZES" - Nota: 90; 3 Otários Esperando "MOSTRA VISÃO" - Nota: 86; Raquel Cintra Fayad "EXTRAORDINÁRIO - F ES T I V A L DE ARTE DE ITU" - Nota: 83; Silvano Calazans de Campos Gaspar "FESTIVAL DE MÚSICA LATINO-AMERICANA: CONEXÃO BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI" - Nota: 81; Associação Amigos do Teatro e Escola de Música Maestro Eleazar de Carvalho "FESTIVAL DE MÚSICA DE CÂMARA DA ASSATEMEC" - Nota: 79; Centro de Apoio Brasil "GINGA VERDE - FESTIVAL MULTICULTURAL" - Nota: 67; Noise Jumpers "NOISE JUMPERS" - Nota: 66; Itunautas "ITU NERD FEST" - Nota: 41; Sandra Cristina Bello "MOSTRA CULTURAL DE TEATRO DE ITU - ARTE, FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO" - Nota: 41; MODALIDADE OFICINA/OUTROS: COTA PARA PCD (01 vaga) - Izael Dias Mota "OFICINA DE CACHEPÔ SUSTENTÁVEL" - Nota: 95; COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS (03 vagas no total, somente 01 proponente classificado) - Rosilene Daniel Marcolino "FAMÍLIA AWAPATEINJU - SONS E SABERES INDÍGENAS" - Nota: 95; COTA PARA PESSOAS NEGRAS (06 vagas no total, somente 04 proponentes classificados) - Tiago Aparecido da Silva Rocha "AXOXÔ, A COMIDA DE UM REI" - Nota: 87; Flávio Wescley Rodrigues do Nascimento "GINGA NA ESCOLA: OFICINAS DE CAPOEIRA PARA A JUVENTUDE DE ITU" - Nota: 82; Gabriela Roberta Campos Goes "CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL NO HIP HOP - BATALHAS DE RIMA" - Nota: 78; Marcelo Marques Bahia "OS ARCANOS DO TEMPO" - Nota: 48; AMPLA CONCORRÊNCIA (15 vagas contempladas, sendo remanejado 02 vagas da cota para pessoas indígenas e 02 vagas da cota para pessoas negras, totalizando 19 proponentes classificados) - Valkiria de Souza Cecconello "PARA CADA MOMENTO UMA BONECA: OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E CRIAÇÃO DE BONECAS" - Nota: 115; Zazarte Produções Eventos e Projetos "O MUNDO ENCANTADO DOS BONECOS - VIVÊNCIA E PRÁTICA DE MANIPULAÇÃO" - Nota: 110; Zazarte Produções Eventos e Projetos "LU Z , SOMBRA E IMAGINAÇÃO - VIVÊNCIA PRÁTICA EM TEATRO DE SOMBRAS" - Nota: 110; Camila Luiza dos Santos "FRIDA KAHLO E A ESTÉTICA DA DOR" - Nota: 110; Maria Gabriela de Moraes Ricci "MULHERES QUE LEEM O MUNDO" - Nota: 105; Juliana da Silva Almeida "VOZES DE MARIA" - Nota: 105; Jéssica do Nascimento Souza "TORNAR VISÍVEL" - Nota: 105; Gabriela Roberta Campos Goes "A MULHER NO HIP HOP" - Nota: 105; Maria Natalina Pereira "SAMBANDO MEMÓRIAS: PATRIMÔNIO IMATERIAL ITUANO" - Nota: 105; Bianca Alves de Souza "ANOTE-SE" - Nota: 102; Simone Gomes Ventura "NO RETRATO ENCONTRAMOS A HISTÓRIA" - Nota: 101; Iara Fioravanti Sampaio Appendino "CORPO BRASIL: O RITMO QUE NOS ATRAVESSA" - Nota: 100; Dara Regina Freire Fernandes "FORMAÇÃO DE NAIPES - AGBÊ E TIMBAL" - Nota: 100; Clube de Leitura CILA - Itu "SE ESSA RUA FOSSE MINHA: OFICINAS DE CARTOGRAFIA AFETIVA ITUANA" - Nota: 100; Cleia Toledo "MÃOS QUE RECONSTROEM: MACRAMÊ E AUTONOMIA FEMININA" - Nota: 100; Marcelo Aglio "NARRATIVAS DO ORGULHO" - Nota: 99; Cristina Melville Alonso "CONTO NA RODA - ITU" - Nota: 99; Zilma Ribeiro dos Santos 26771878848 "DANÇA PARA TODOS" - Nota: 97; Francisco Amantea Neto "IMERSÃO ITUANA DE DANÇA" - Nota: 96; SUPLENTES em ordem DECRESCENTE - 62.574.959 Sidnei Mauro de Melo Junior "CASA CÚIER: OFICINA DE TEATRO PARA PESSOAS LGBTQIAPN+" - Nota: 96; Cristina Melville Alonso "ENTRE NÓS EM ITU: DANÇAS CI R C U L A R ES FORTALECENDO A COMUNIDADE" - Nota: 95; Emílio Filmes "OFICINA DE CINEMA: LUZ, CÂMERA, ITU" - Nota: 95; William Bassi de Oliveira "TEATRO NA MELHOR IDADE" - Nota: 95; 62.275.081 Damiana Ribeiro "BELEZA ATEMPORAL - WORLSHOP DE MAQUIAGEM PARA PELE MADURA" - Nota: 94; Regina Maria do Nascimento Rebello "DIVERSIDADE TEATRAL" - Nota: 92; Márcio César Abegão "OFICINA DE TEATRO DE BRINQUEDO PARA CRIANÇAS" - Nota: 91; Bianca Alves de Souza "EXPOSIÇÃO DE ARTES 'ULTRAPROCESSADO ULTRAPASSADO'" - Nota: 91; Felipe de Paiva Perez "OFICINA DE PERCUSSÃO BRASILEIRA - RITMOS, CULTURAS E VIVÊNCIAS" - Nota: 90; Ana Beatriz Almeida "FOTOGRAFIA PARA ECONOMIA CRIATIVA" - Nota: 90; 28.954.764 Juliano Luís Mazurchi "OFICINA DO RISO - DO TEXTO AO PALCO" - Nota: 88; Rafael Toschi Chiafarelli "OFICINA DE ROTEIRO" - Nota: 87; Rafael Toschi Chiafarelli "OFICINA DE ATUAÇÃO PARA CINEMA" - Nota: 87; Felipe Brito Barbieri "CARTOGRAFIA DOS SENTIMENTOS: CAMINHADA CULTURAL PELO CENTRO HISTÓRICO DE ITU" - Nota: 87; Stela Maria da Silva "FIOS DA RESISTÊNCIA" - Nota: 81; Marcelo Rocha dos Passos "ENTRE SOPROS E CORDAS" - Nota: 68; Yona Raquel de Assunção de Sousa "FAMÍLIAS LEITORAS: EMO ÇÕ ES EM DIÁLOGO" - Nota: 55; Valéria Membrive "PRIMEIROS PASSOS NO BALLET" - Nota: 54; Valéria Membrive "BALLET CLÁSSICO: FORMAÇÃO E EXPRESSÃO PARA INICIANTES" - Nota: 54; MODALIDADE APRESENTAÇÃO - MAIS DE 5 INTEGRANTES: COTA PARA PCD (01 vaga) - Corporação Musical Banda União dos Artistas "CONCERTO ENCANTADO - DESCUBRA A MÚSICA DENTRO DE VOCÊ" - Nota:75; COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS (01 vaga no total, nenhum proponente classificado); COTA PARA PESSOAS NEGRAS (02 vagas contempladas, sendo remanejada 01 vaga da cota para pessoas indígenas, totalizando 3 proponentes classificados) - Gabriela Roberta Campos Goes "SEXTA TEM RIMAS" - Nota: 105; Tiago Aparecido Silva Rocha "SABEJÉ" - Nota: 101; Matheus Andrelo da Silva "O CORPO DANÇA O QUE A ALMA DECLAMA" - Nota: 100; AMPLA CONCORRÊNCIA (04 vagas) - Associação Companhia de Folia de Reis Estrela do Oriente - Projeto Girassol "FOLIA DE REIS DE ITU:

223

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500223