DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRADIÇÃO VIVA NOS TERRITÓRIOS" - Nota: 106; Simone Dandara Passos Miguel "DES F I L E TEATRAL PASSOS DE PRINCESA" Nota: 105; Célia Regina Caetano "ECOAR DAS RAÍZES : MARACATU E SAMBA DE BUMBO EM ITU" - Nota: 105; Gabriel Augusto Bueno "HIP HOP NOS MUROS" - Nota: 105; SUPLENTES em ordem DESCRESCENTE - Coletivo Corpo "BRASIL EM VOZ DE MULHER" - Nota: 104; Dara Regina Freire Fernandes "MARACAITU E MESTRE CHACON: O BAQUE QUE VIRA" - Nota: 100; Maria Rita Dandrea "JOVELINAS - MULHERES NO SAMBA" - Nota: 100; William Bassi de Oliveira "GOTA D'ÁGUA" - Nota: 100; Letícia Oliveira de Napoli "DOM QUIXOTE" - Nota: 100; Charlene Milca Romanesi Corcelli "JULIETA NA BIKE" - Nota: 98; Camila França dos Santos "AH DIINORA! UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NO TEATRO DE REVISTA" - Nota: 97; Lucas Aparecido Alves da Silva "ORIUNDUS - A NOVA TRADIÇÃO" - Nota: 95; Fernanda Oliveira de Napoli "A BOSSA É NOSSA" - Nota:95; Luiza Gaião Banda "LUIZA GAIÃO - O FIM DO COMEÇO CONVIDA INGRID QUINTANA E ANAJU" - Nota:95; 40.928.972 Renan Ribeiro da Silva "ANTÍGONA" - Nota: 93; Francisco Amantea Neto "ARQUIVO VIVO" - Nota: 91; 53.902.266 Fabio Imenes Rodrigues "BATERIA I N V O C A DA - RITMO DO INTERIOR" - Nota: 88; Raquel Lui Prieto Borges "ROCK SOLIDÁRIO ITU" - Nota: 87; Yara Regina Oliveira de Napoli Eventos e Produções Artísticas ME "SOBERANAS - DUAS RAINHAS, UMA COROA" - Nota: 86; Christian Santos Hilário 20485695871 "BRAVO BRAVISSÍMO" - Nota: 86; Davi Antonio de Arruda Stucchi "SUNSET CULTURAL DAS PEDRAS: MÚSICA NEGRA, TERRITÓRIO E EXPERIÊNCIA CULTURAL" - Nota: 86; Associação Cultural Vozes de Itu "A MÚSICA CORAL ATRAVÉS DO TEMPO" - Nota: 83; Flávio Wescley Rodrigues do Nascimento "CAPOEIRA NAS PRAÇAS: RODA, LUTA E ANCESTRALIDADE NOS BAIRROS DE ITU" - Nota: 83; Fernanda Aparecida Lapi "PALCO DO TEMPO" - Nota: 83; Guilherme Muller de Almeida "OX POWER: MISSÃO DAS EMOÇÕES" - Nota: 73; 3 A 5 INTEGRANTES: COTA PARA PCD (01 vaga no total, nenhum proponente classificado); COTA PARA PESSOA S INDÍGENAS (02 vagas no total, somente 01 proponente classificado) - Rosilene Daniel Marcolino "FAMÍLIA AWAPATEINJU - SONS E SABERES INDÍGENAS" - Nota: 83; COTA PARA PESSOAS NEGRAS (04 vagas no total, somente 01 proponente classificado) - Alessandro José da Silva Franco "OS GUARDIÕES DA FLORESTA" - Nota: 75; AMPLA CONCORRÊNCIA (09 vagas contempladas, sendo 01 vaga remanejada da cota para PCD, 01 vaga remanejada da cota para pessoas indígenas e 03 vagas remanejadas da cota para pessoas negras, totalizando 14 proponentes classificados) - Camila Luiza dos Santos "MUJERES E PALABRAS" - Nota: 110; Ruan Yagami "A TRILHA SONORA DA NOSSA HISTÓRIA" - Nota: 105; Jéssica do Nascimento Souza "O DIA EM QUE AS CORES DESAPARECERAM" - Nota: 105; Matheus Andrelo da Silva "SARAU SANKOFA" - Nota: 105; Trio Som de Maria "AS MULHERES DO SAMBA" - Nota: 100; Renata Oliveira Pereira "PARE! ATENÇÃO! SIGA PARA A DIVERSÃO! " - Nota: 99; Trupe Risonho "FLORESTA ENCANTADA" - Nota: 97; Francisco Amantea Neto "MESA PARA C I N CO " - Nota: 97; Regina Maria do Nascimento Rabelo "VARIAÇÕES DE HELENA" - Nota: 95; Gabriel Augusto Bueno "MUROS QUE SENTEM" - Nota: 95; Djessica Alves de Siqueira 30425261867 "PEQUENAS GUARDIÃS DA LEITURA" - Nota: 95; Forma Cultural Edições Artísticas LTDA "TANGO REVIRADO" - Nota: 91; Associação Amigos do Teatro e Escola de Música Maestro Eleazar de Carvalho "QUINTETO JOVEM - QUANDO A MÚSICA ERUDITA ENCONTRA NOVAS GERAÇÕES" - Nota: 90; Sidinei Antônio de Carvalho "BANDA STILO 7 NOS PALCOS DE ITU" - Nota: 90; SUPLENTES em ordem DECRESCENTE - Quarteto Tristão Júnior "QUARTETO TRISTÃO JUNIOR HOMENAGEIA: JOSÉ TABAJARA DOS SANTOS" - Nota: 88; Damiana Miccheletto Produções "NOSSO BRILHO - KPOP SHOW" - Nota: 88; Juliano Aparecido Pateis "ROCK FUN PROJECT - CONEXÃO ACÚSTICA" - Nota: 83; Lira Brasileira "CANTOS DO BRASIL IMPERIAL: A ÓPERA NO INTERIOR PAULISTA" - Nota: 79; Educa Arte "A RESISTÊNCIA BRASILEIRO, QUE GANHOU O MUNDO" - Nota: 74; Natan Pioli "NA ESSÊNCIA DA MÚSICA" - Nota: 73; SOLO/DUPLA: COTA PARA PCD (01 vaga, nenhum proponente classificado); COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS (01 vaga, nenhum proponente classificado); COTA PARA PESSOAS NEGRAS (03 vagas, somente 01 proponente classificado) - João Luiz Alexandre dos Santos "MPB EM VOZ E PIANO" - Nota: 86; AMPLA CONCORRÊNCIA (05 vagas contempladas, sendo 01 vaga remanejada da cota para PCD, 01 vaga remanejada da cota para pessoas indígenas e 02 vagas remanejadas da cota para pessoas negras, totalizando 09 vagas, somente 6 proponentes comtemplados) - Gabriel Augusto Bueno "LIVE PAINTING: YIN & YANG" - Nota: 101; CIA Parças do Teatro "A TAMPA DA MINHA PANELA - TEATRO E FORMAÇÃO DE PÚBLICO NAS ESCOLAS" - Nota: 100; Simone Alfaro Machado "DUO: FIRST CLASS" - Nota: 95; Associação Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho "MÚSICA QUE TRANSFORMA - CONCERTO DIDÁTICO PARA JOVENS" - Nota: 95; Grupo Mediocridades "O COMÉDIA" - Nota: 91; Célia Maria Trettel da Costa "ODISSEIA DE VIOLÕES" - Nota: 89; CATEGORIA AUDIOVISUAL - MODALIDADE PRODUÇÃO DE ROTEIROS: COTA PARA PCD (01 vaga, nenhum proponente classificado); COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS (01 vaga, nenhum proponente classificado); COTA PARA PESSOAS NEGRAS (01 vaga) - Marcelo Marques Bahia "OS ÚLTIMOS DIAS DE LUZ" - Nota: 77; AMPLA CONCORRÊNCIA (2 vagas contempladas, sendo 01 vaga remanejada da cota para PCD e 01 vaga remanejada para a cota de pessoas indígenas, totalizando 04 proponentes classificados) - Lana de Oliveira "MULHERES NO FRONT" - Nota: 104; Alex Nobre da Silva "ILHA DE PASSÁROS QUE NÃO VOAM" - Nota: 100; Felipe Augusto Stevanim Gregate "CONVIVENDO COM ANA" - Nota: 93; Rafael Toschi Chiafarelli "ROTEIRO JUNTOS E SEPARADOS" - Nota: 83; MODALIDADE PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM, DOCUMENTÁRIOS E OUTROS: COTA PARA PCD (01 vaga) - 40.065.721 Elaine Mariano Mazurchi (AMAFENI) "CASAS QUE CONTAM - BOAS MEMÓRIAS DO PIRAPITINGUI" - Nota: 90; COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS (01 vaga, nenhum proponente classificado); COTA PARA PESSOAS NEGRAS (02 vagas contempladas, sendo 01 vaga remanejada da cota para pessoas indígenas, totalizando 03 proponentes classificados) - Yeda Santos de Lima "ECOS DA MEMÓRIA - RAÍZES E SABERES DA SENZALA" - Nota: 105; Isadora Reimão Chamorro "PARTITURA" - Nota: 101; Matheus Henrique de Campos "DISCIDENTES" - Nota: 100; AMPLA CONCORRÊNCIA (02 vagas) - Zazarte Produções Eventos e Projetos "V OV Ô CHICO E SEU AMIGO LIVRO - ITU: HISTÓRIA, EXAGEROS E NATUREZA" - Nota: 110; Jéssica do Nascimento Souza "MÃES QUE CRIAM" - Nota: 109; SUPLENTES em ordem DECRESCENTE - Lana de Oliveira "CRIA NOSSA. MÃES SOLOS PAIS AUSENTES" - Nota: 107; Sandra Eduarda da Silva "PAPEL FILME" - Nota: 102; Hendrick Jefferson de Castilho Shaanika "MELANINAS E CONTOS - REGISTROS DA NOSSA GENTE" - Nota: 100; Alex Nobre da Silva "VERÃO" - Nota: 100; Igor Fernandes Caires "CIDADE FANTASMA" - Nota: 99; Lana de Oliveira "UMA FÁBRICA DE MCMXI - FÁBRICA SÃO PEDRO - PARTE 1" - Nota: 98; Regina Aparecida Pereira "MULHERES DE ITU: VOZES DO AGORA" - Nota: 97; Camila França dos Santos "AH DINORAH! A ARTE SALVA" - Nota: 97; Keit Fernanda Vezu Silva "ARTE FEBRIA" - Nota: 96; Natacha Pimentel "EU TAVA LÁ! ITU? " - Nota: 95; Rafael Toschi Chiafarelli "NEM DOEU! " - Nota: 93; Felipe Augusto Stevanim Gregate "IMERSÃO AUDIOVISUAL INCLUSIVA - HOJE EU NÃO VOU TRABALHAR" - Nota: 92; Paula Midori Kaneko "VALDECIR LOPES: MÉTODO E HUMANIDA D E " - Nota: 92; Isadora Reimão Chamorro "UM SER MULHER" - Nota: 92; Beatriz Ferraro Barcella "ITU, REFÚGIO CULTURAL" - Nota: 92; José Inácio da Silva "TRÊS OLHARES SOBRE O CAIPIRA: PINTURA, LITERATURA E CINEMA" - Nota: 90; Christian Santos Hilário "SILÊNCIOS DA REPÚBLICA" - Nota: 90; Felipe de Paiva Perez "O TEMPO DO BAQUE" - Nota: 90; Marco Aurélio Sartori "PÉS DE BARRO" - Nota: 90; 50.525.560 Paulo Ernesto Aranha Rodrigues "DOCUMENTÁRIO: MULTIFACETADA CÓSMICA DE IGE" - Nota: 89; João Alvino da Silva "GRITO DA NATUREZA - A VOZ DE MESTRE ALVINO" - Nota: 89; Guilherme Muller de Almeida "AMOR E FOGO" - Nota: 89; Rafael Toschi Chiafarelli "CAPITÃO TOMAS VS SENHOR S AT A M " - Nota: 87; Igor Fernandes Caires "ENQUANTO O LAR NÃO VEM" - Nota: 87; 11.764.194 Raquel Cintra Fayad "MULHERES E A ARTE - 3ª TEMPORADA" - Nota: 86; Rafaela Luiz Mattos "O PREÇO DO ATO" - Nota: 86; Templo Sagrado Obaluaê Iansã Senhor Ogum Casa Senhor Zé Pilantra "AXÉ EM CASA: ESPIRITUALIDADE SEGURA NO DIA DIA" - Nota: 84; Templo Sagrado Obaluaê Iansã Senhor Ogum Casa Senhor Zé Pilantra "A VOZ DO POVO ITUANO DO AXÉ EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS" - Nota: 84; Forma Cultural Edições Artísticas LTDA "A MÚSICA ENTRE FRONTEIRAS" - Nota: 83; João Vitor Souto Vital "SOSSEGO PARA O SENHOR SAPO" - Nota: 83; Baleia Azul "NARRATIVAS VISUAIS - VIDEOCLIPES DA MÚSICA AUTORAL DE ITU" - Nota: 82; Baleia Azul "AO VIVO NO SOFÁ - SÉRIE AUDIOVISUAL DA BALEIA AZUL" - Nota: 81; Maria Cristina Monteiro Tasca "SUPERAÇÃO E FÉ: A SAGA DOS ROMEIROS ITUANOS QUE CAMINHAM COM DESTINO AO SANTUÁRIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS" - Nota: 80; Juliano Aparecido Pateis "O ENCANTO DA FLORESTA" - Nota: 78; Guilherme Oller Francischinelli "MINHA PIOR IDEIA" - Nota: 74; Colossos PRO - Produções Audiovisuais "ABANDONO DO ESPAÇO" - Nota: 72; Gustavo Francischinelli Pastana "AINOZAMA" - Nota: 72; Guilherme Gabriel Soares Caetano de Farias "SIMPLESMENTE" - Nota: 64; Carlos Rafael Scaravelli Savioli "O TESOURO ESCONDIDO DO INTERIOR" - Nota: 62; Charlene Milca Romanesi Corcelli "CORAGEM" - Nota: 59; Fernando Canuto Lima "MALUCO BR - UM BLUESEIRO NA ESTRADA " - Nota: 58; Matheus Henrique Galdini "CAÇADORES DE MITOS" - Nota: 58; Colosos PRO - Produções Audiovisuais "LUZ ATRAVÉS DO VIDRO" - Nota: 57; Sergio Barna Christo de Camargo "VESPERO - MÚSICA, POESIA E CINEMA: ESTÉTICA DO ERRO E DA CRIAÇÃO" - Nota:

50; Fernanda Aparecida Lapi "O RISO QUE ITU ESQUECEU! A HISTÓRIA DO PALHAÇO CASCATA! " - Nota: 47; Francine Aparecida Almeida Felizardo "CURTA METRAGEM LEI ACIMA DA LEI" - Nota: 40; e JULGANDO DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS por não atingir a nota de classificação conforme Anexo 3 o seguinte licitante: Carlos Rafael Scaravelli Savioli "Mílon de Crotona" - por não atenderem a descrição da categoria conforme item 1.A do anexo 1; Associação Museu São Pedro - FAMA "I Festival de Artes Infantil"; Ingrid Stephanie Freire Quintana "Oficina de Benzimento Ancestral em Itu: resgate de saberes tradicionais e práticas de cuidado no interior paulista"; Ingrid Stephanie Freire Quintana "Exposição Fotográfica Fabiana Cordeiro e Kelly Freire Espaços por onde andei: a história vista do lado de cá, o grito da resistência em imagens"; Maria Tereza Regina Leme de Barros Cordido "A estrada em aquarelas: Memória do Nordeste 2026 - quarenta e quatro anos depois"; Rayane Gomes Fernandes "Festival Guardiões da Mata: Folclore e Consciência Ambiental"; Sofia Maria Mello Mathias "Escrita com Alma" - por não atenderem ao item 2.5 do Edital (sem atuação ou residência no munícipio) - 54.617.937 Thiago Fernando Toledo "Rota do Artesão"; Coletivo Biblioteca Território Vivo "Crônicas da Pedra 1,2,3"; Coletivo Biblioteca Território Vivo "Sarau da Pedra 1,2,3"; Coletivo Biblioteca Território Vivo "Festival Literário Território Vivo"; Gira Mundo Diversões LTDA "Cine Interativo - A noite que o cinema ganhou vida"; Jose Gobbo "Concerto Instrumental duo piano e guitarra" - por não atenderem ao item 2.7 (ultrapassar a quantidade de projetos por agente cultural); Valeria Membrive "Iniciação ao Taekwondo"; Trio Som de Maria "As mulheres no Samba" - por não atenderem ao item 4.c) do Edital (falta do anexo 2; anexo 2 incompleto); Amigos do Teatro e Escola de Música Maestro Eleazar de Carvalho "O Palhaço e a Batuta - Um espetáculo para sonhar, rir e aprender"; Associação Realidade "Projeto Canteiro Cultural: habitação, arte e moradia"; Jean Trocolette Andrade "Samba na palma da mão: ritmo e história nas escolas de Itu"; Yara Regina de Oliveira Napoli "Uma mulher vestida de Sol"; Templo Sagrado Oxum e Oxóssi "Caminhos do Axé"; Tenda de Umbanda Nossa Casa Itu "É tempo de florescer" - por não atenderem ao item 6.3 do Edital (Custos do projeto, planilha orçamentária acima do valor/incompleta); 40065721Elaine Mariano Mazurchi "Quem prendeu três peixes? Contação de Histórias com colagem na ecobag"; Alessandro José da Silva Franco "A máscara teatral: da história à confecção"; Coletivo para do Orgulho LGBT+ de Itu "Circuito Cultural LGBTQIA+ de Itu - Arte, memória e formação"; Coletivo para do Orgulho LGBT+ de Itu "Parada LGBT+ de Itu - Festival de Cultura e Visibilidade"; Hendrick Jefferson de Castilho Shaanika "Melaninas e Contos - Uma experiência viva"; OSC "Não Posso Me Calar" "Entre páginas e consciência: ações integradas de leitura, escrita, oralidade, rodas de conversa e palestras no enfrentamento à violência de gênero em Itu/SP"; Zazarte Produções Eventos Projetos ME "Vovô Chico e as Histórias do Livro"; e JULGANDO AINDA DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL por não atingirem a nota de classificação conforme Anexo 3 os seguintes licitantes: Celso Eduardo Leite Vecchi "Loira desconhecida"; Luana de Oliveira Fernandes "Por um fio" - por não atender a descrição da categoria conforme item 1.B do anexo 1; José Inácio da Silva "Antônia, a Marquesa da Liberdade" - por não atender ao item 2.5 do Edital (sem atuação ou residência no município); Paulo Roberto Franchi Dutra "As cores da Pedreira" - por não atenderem ao item 6.3 do edital (Custos do projeto, planilha orçamentária acima do valor/incompleta); Celso Eduardo Leite Vecchi "O Homi de Itu"; Eliel Ferreira de Carvalho "Receitas Gigantes"; João Paulo de Aguiar Oliveira "Esconde Esconde"; Leosan Heleno dos Santos Teixeira "Optativa por Amor"; Maria Gabriela de Moraes Ricci "Corpo de vó(z): Mulheres quem ficam em mim"; OSC "Não Posso me Calar" "Podcast 'Não Posso me Calar'"; Railson Costa Leite "O sonho de um Zorro"; Vinícius Henrique Alves "O velho e Omar". Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos projetos encontra-se aberto o prazo de 11 dias úteis para envio dos documentos da Fase de Habilitação, que foi aumentado devido ao tempo de emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipal. Lembrando que os candidatos aprovados e suplentes devem mandar a documentação durante esse período. - Itu, 31 de julho de 2026. Thomas Rodrigo de Oliveira - Membro da Comissão de Seleção Específica - Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu - SP, 31 de julho de 2026. THOMAS RODRIGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTES: Célia Maria Trettel da Costa; Ingrid Stephanie Freire Quintana; João Paulo de Aguiar Oliveira; José Inácio da Silva; Leonardo Leite dos Santos; Maria Tereza Regina Leme de Barros Cordido; Paulo Roberto Franchi Dutra; Sofia Maria Mello Mathias.

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Específica de Avaliação. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto o prazo para o envio dos documentos da ETAPA 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 26 de agosto de 2026. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas na Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 31/07/2026. Marcello Airoldi - Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu - SP, 31 de julho de 2026. MARCELLO AIROLDI

Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECORRENTES: João Vitor Souto Vital; Lana de Oliveira

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Específica de Avaliação para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural 3 OTÁRIOS ESPERANDO na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, sendo sua nota: 86, tornando-se o 6º suplente na sua categoria; e a agente cultural LANA DE OLIVEIRA na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1,sendo sua nota: 107, tornando-se a primeira suplente na sua categoria. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto o prazo para o envio dos documentos da ETAPA 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 26 de agosto de 2026. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas na Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 31/07/2026. Marcello Airoldi - Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu - SP, 31 de julho de 2026. MARCELLO AIROLDI Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 77/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cooperativa De Agricultores Familiares De Itararé - Agroindustrial (Coafai) Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 11/2023

Objeto Do Contrato: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar

Objeto Do Aditamento: Constitui Objeto Do Presente Instrumento Aditivo: A) A Prorrogação Do Prazo Do Contrato, Por Mais Um Período De 12 (Doze) Meses; B) O Reajuste Contratual De 4,997190% Referente À Variação Do Ipca, Em Conformidade Com A Manifestação Da Secretaria Municipal De Finanças (Fls. 856).

Valor Total: R$ 199.450,00 Vigência: 17/06/2026 A 17/06/2027

Data Assinatura: 15/06/2026

Fundamento Legal: O Presente Instrumento Aditivo É Celebrado Com Fundamento Nos Artigos 57 "Caput", Inciso Ii, 65, § 8º, Todos Da Lei Nº 8.666/93, E Suas Alterações, E Cláusula 22 Do Contrato Originário, Em Conformidade Com O Artigo 190 Da Lei 14.133/2021. Itu, 15 de junho de 2026. Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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