DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 78/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratado: Coopap - Cooperativa De Produção E Prestação De Serviços Dos Assentados E Pequenos Agricultores De Porto Feliz E Região

Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 11/2023

Objeto Do Contrato: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.

Objeto Do Aditamento: Constitui Objeto Do Presente Instrumento Aditivo: A) A Prorrogação Do Prazo Do Contrato, Por Mais Um Período De 12 (Doze) Meses; B) O Reajuste Contratual De 4,997190% Referente À Variação Do Ipca, Em Conformidade Com A Manifestação Da Secretaria Municipal De Finanças (Fls. 856). Valor Total: R$ 1.583.225,25 Vigência: 17/06/2026 A 17/06/2027 Data Assinatura: 15/06/2026

Fundamento Legal: O Presente Instrumento Aditivo É Celebrado Com Fundamento Nos Artigos 57 "Caput", Inciso Ii, 65, § 8º, Todos Da Lei Nº 8.666/93, E Suas Alterações, E Cláusula 22 Do Contrato Originário, Em Conformidade Com O Artigo 190 Da Lei 14.133/2021. Itu, 15 de junho de 2026. Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cooperativa Agropecuária Dos Agricultores Familiares De Pilar Do Sul E Região (Coopafaps). Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 11/2023 Objeto Do Contrato: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar

Objeto Do Aditamento: Constitui Objeto Do Presente Instrumento Aditivo: A) A Prorrogação Do Prazo Do Contrato, Por Mais Um Período De 12 (Doze) Meses; B) O Reajuste Contratual De 4,997190% Referente À Variação Do Ipca, Em Conformidade Com A Manifestação Da Secretaria Municipal De Finanças (Fls. 856). Valor Total: R$ 753.480,00 Vigência: 17/06/2026 A 17/06/2027 Data Assinatura: 15/06/2026

Fundamento Legal: O Presente Instrumento Aditivo É Celebrado Com Fundamento Nos Artigos 57 "Caput", Inciso Ii, 65, § 8º, Todos Da Lei Nº 8.666/93, E Suas Alterações, E Cláusula 22 Do Contrato Originário, Em Conformidade Com O Artigo 190 Da Lei 14.133/2021. Itu, 15 de junho de 2026. Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026

Objeto: Aquisição de totens turísticos em estrutura metálica (metalon), com revestimento em ACM adesivado, destinados à implantação em pontos estratégicos do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 08/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 08/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Olímpia - SP, 24 de agosto de 2026. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 219/2023 - Processo Administrativo nº 12493/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto - Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 33/2023. Valor Original - R$ 646.370,62 (seiscentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Valor 1º TA (inclusão/acréscimo 3,1965%) - R$ 20.661,24 (vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA (supressão 0,8386%) - R$ 5.420,98 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Valor Total 1º Aditamento - R$ 661.610,88 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Valor 2º TA (inclusão/acréscimo 0,5645%) - R$ 3.648,91 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor Total 2º Aditamento - R$ 665.259,79 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Valor 3º TA (inclusão/acréscimo 0,5337%) - R$ 3.449,38 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Valor Total 3º Aditamento - R$ 668.709,17 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos). Valor Total 4º Aditamento - R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais). Valor 5º TA (inclusão/acréscimo 0,8856%) - R$ 5.724,57 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor Total 5º TA - R$ 621.724,57 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor 6º TA (inclusão/acréscimo 0,4079%) - R$ 2.636,49 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Valor Total 6º TA - R$ 624.361,06 (seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos). Valor 7º TA (inclusão/acréscimo 3,065%) - R$ 19.811,37 (dezenove mil e oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos). Valor 7º TA (supressão 9,1667%) - R$ 59.250,51 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Valor Total 7º TA (reajuste IPC 5,19431% com desconto 2,7174%) - R$ 597.380,11 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais e onze centavos). Valor 8º TA (inclusão/acréscimo 1,6188%) - R$ 10.463,50 (dez mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Valor 8º TA (supressão 0,4737%) - R$ 3.062,33 (três mil sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Valor Total 8º TA - R$ 604.781,28 (seiscentos e quatro mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Valor 9º TA (inclusão/acréscimo 2,08911%) - R$ 12.479,93 (doze mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos). Valor 9º TA (supressão 1,248488%) - R$ 7.458,22 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Valor 9º TA - R$ 609.802,99 (seiscentos e nove mil oitocentos e dois reais e noventa e nove centavos). Valor 10º TA (com Reajuste de 3,636890%) - R$ 631.980,85 (seiscentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Valor Total 10º TA - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais, com aplicação de desconto). Vigência Aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 (três) de julho de 2026. Estância Turística de Salto, 24 de agosto de 2026. Felipe Kormann Stefani (Secretário de Administração e Governo Digital).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6308/2025

Na qualidade de SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE, devidamente autorizada, designada pelo Decreto Municipal nº 59/2023 repristinado pelo Decreto Municipal n.º 47/2025, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, os recursos apresentados pelas Organizações Sociais: Associação Saúde em Movimento - ASM, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS e contrarrazões interpostas pelas Organizações Sociais: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL e Irmandade da Santa Casa de

Misericórdia de São Bernardo do Campo, DECIDO pelo PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO apresentado pela recorrente Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, passando a vigorar a seguinte classificação: 1º - Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL - Nota Final: de 98,25 para 96,50; 2º - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - Nota Final: de 95,90 para 95,20; 3º - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH - Nota Final: mantida 94,00; 4º - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM - Nota Final: de 94,30 para 93,60; 5º - Sociedade de Caridade - Santa Casa de Misericórdia Madre Michel - Nota Final: de 93,37 para 91,27; 6º - Associação Social Univida Tauá - Nota Final: de 96,68 para 88,63; 7º - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS - Nota Final: mantida 81,20. DECIDO, também, pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO apresentado pelas recorrentes Associação Saúde em Movimento - ASM, mantendo-se sua inabilitação; Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, mantendo-se a decisão final de habilitações e pontuações e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, mantendo-se suas pontuações na ordem de classificação. Considerando o exposto ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente chamamento que é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e população, junto ao HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT que compreende 2 (dois) centros de custos: Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME Salto, para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL, com a Nota Final de 96,50 e valor global da contratação 60 (sessenta) meses de R$ 580.712.710,14 (quinhentos e oitenta milhões setecentos e doze mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos).

Salto - SP, 24 de agosto de 2026. AGUEDA VIRGINIA BRIZOLA SILVA Secretária Interina de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a SUSPENSÃO de licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026, Processo Administrativo nº 020/2026, sob objeto aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, tecnologia Inverter, destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Guaraci/SP, no dia 24/08/2026, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. - Considerando a análise de pedido de impugnação e possíveis retificações do Edital.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci/SP, 24 de Agosto de 2026. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO Nº. 030/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani D'oeste, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade credenciamento eletrônico, regida pela lei federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para contratação de empresa para credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta e análises de exames laboratoriais para usuários do sistema único de saúde do município de Guarani do Oeste - SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, conforme especificado no Termo de Referência e Edital. O Termo de Adesão e os Documentos de Habilitação, deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os endereços eletrônicos [email protected] ou http://www.bll.org.br, a partir de 25 de agosto de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

Processo Administrativo nº 69396/2025

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Plataforma de Dados Para Gestão de Cidades Inteligentes, com a prestação de serviços de Solução Integrada de Segurança, incluindo a modernização da infraestrutura de TDIC (Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação). Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Número da Contratação: 986475 - 15/2026 Data de Disponibilização do Edital: 28/08/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/09/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 21 de Agosto de 2026. RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PE N° 90141/26

Licitações Agendadas: PE90141/26 PA 1103.2025/0000747-2 ComprasGov: 336/2026 menor preço visando Contratação de empresa p/ prestação de serviços de licenciamento de uso e solução integrada de gestão p/ a modernização da administração tributária municipal incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção, c/ todas as suas funcionalidades em ambiente WEB. Abertura: 10/09/26 às 9h.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500225