DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PE N° 90142/26 PE90142/26 PA 1111.2026/0014173-5 ComprasGov: 896/2026 menor preço visando Aquisição e instalação de unidade de refrigeração mortuária (câmara fria mortuária) Abertura: 10/09/26 às 9h. PE 90143/26-SFIL PA 1131.2026/0000253-0 Comprasgov 676/26 menor preço visando contratação de empresa especializada em fornecimento de solução integrada de monitoramento de alterações territoriais Abertura: 11/09/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 24 de agosto de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem interessar que foi homologada a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Creche Pré-escola Tipo 2 FNDE, tendo sido considerada vencedora a empresa Amazônia Serviços de Contruções Civil Ltda, CNPJ nº 14.913.641/0001-41, pelo valor total de R$ 3.770.000,00.

Ibitinga, 24 de agosto de 2026. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

KELLY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06../0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 19, 20, 25, 26, 35, 55, 61, 83, 88, 91, 115, 116 e 117, no valor total de R$ 18.541,99 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centvos);

DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16../0001-85, sagrou-se vencedora para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 17, 18, 21, 22, 24, 34, 36, 39, 41, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 92, 93, 99, 113, 114, 118, 120, 121 e 122, no valor total de R$ 40.993,96 (quarenta mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos);

ADRIANO GUSTAVO PIRES DE CAMARGO, CNPJ nº 59../0001-80, sagrouse vencedora para os itens 68, 69, 78, 79, 81, 123, 124, 126 e 127, no valor total de R$ 722.601,50 (setecentos e vinte e dois mil reais, seiscentos e um reais e cinquenta centavos);

R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS, CNPJ nº 33../0001-95, sagrou-se vencedora para os itens 01, 02, 23, 46, 59, 70, 71, 97, 104 e 110, no valor total de R$ 67.105,50 (sessenta e sete mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos);

HM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49../0001-06, sagrou-se vencedora para os itens 12, 13, 14, 27, 28, 29, 30, 40, 42, 43, 44 e 45, no valor total de R$ 10.533,20 (dez mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos);

Quanto aos itens 37, 49, 72, 73, 74, 75, 77, 80, 95, 96, 98, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 119, 125 e 128, estes restaram FRACASSADOS.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato.

Mantenedora: Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, CNPJ 02.343.386/0001-60. Mantida: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga - FAIBI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Coordenadoria de Registro de Diplomas - CRD, da UFSCar, 33 (trinta e três) diplomas em 04/08/2026 e 06/08/2026, que constam no livro de registro desta instituição número 06, com a seguinte sequência numérica: 10908 a 10939 e 10963. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faibi.com.br.

Ibitinga-SP, 24 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA Diretor-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 - A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Processo nº 064/2026- Objeto: aquisição de 01 (uma) Van (Minibus), nova, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branca, movida a óleo diesel, equipada com transmissão manual, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinada ao Transporte Sanitário Eletivo de paciente do Sistema único de Saúde (SUS), conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.bll.org.br. O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, I, a, da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma pelo site www.bll.org.br às 13:30 horas do dia 04/09/2026. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9090 (Ramal-1222). Icém/SP, 24 de agosto de 2026. Wagner Barros Pereira - Pregoeiro, e-mail: [email protected] / [email protected].

ROGÉRIO DE SOUZA BORGES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 219/2026

Torna público a Dispensa de Licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 dataloggers de pressão NB-IoT, destinados ao monitoramento remoto da rede de distribuição de água do Município, incluindo acessórios necessários à instalação, configuração, ativação, treinamento operacional, suporte técnico, chip/plano de dados e disponibilização de plataforma SaaS de telemetria pelo período de 12 meses. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 28/08/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O Aviso e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/4. Informações somente pelo e-mail [email protected], com a Agente de Contratação.

NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROC ADMIN N° 044/2026 Republicação

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Prestação de Serviços de troca de Óleos e Filtros para a frota da Coordenadoria de Saúde de Jaci -SP, com fornecimento do produto, mão obra de obra e ferramental adequado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 08/09/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/ EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/

Jaci, 24 de agosto de 2026. VALERIA P GUIMARÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 097/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006898/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: BOARETO E RUIZ LTDA ME, CNPJ nº 67../0001-58, sagrou-se vencedora para os itens 16, 31, 32, 33, 38, 57, 76 e 94, no valor total de R$ 3.048,25 (três mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos);

Jahu, 18 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026

PROCESSO n.º 0300006205/2026 -PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG PARA O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de setembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 25 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 20 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Retomada de Certame

PROCESSO nº: 0300011512/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após julgamento do recurso interposto pela licitante ATHOMOZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS ME, houve por bem determinar a data de 31 de agosto de 2026, às 14h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

Retomada de Certame

PROCESSO nº: 0300002475/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2026.

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ÓRGÃOS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME EMENDA PARLAMENTAR.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise técnica dos equipamentos ofertados, houve por bem determinar a data de 24 de agosto de 2026, às 15h30min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu, 18 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO nº 0300011512/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº

023/2026.

ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO-POP - DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise, conhece das manifestações e das razões de recursos apresentados pela empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 55.xxx.xxx/xxxx-02, para, no mérito, julgá-las IMPROCEDENTES, mantendo, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram a empresa ATHOMOZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 24../****-18, classificada e habilitada em primeiro lugar para o item 01 (um) do processo licitatório supramencionado.

Jahu, 19 de agosto de 2026.

NELSON RICARDO SANCHES

Secretário de Economia e Finanças

226

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500226