DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Julgamento de Impugnação e Pedido de Esclarecimentos. Pregão Eletrônico nº 8/2026 - Processo ADM. nº 33/2026. O Município de João Ramalho/SP torna público o julgamento da impugnação apresentada pela empresa O.D. Laboratório de Prótese Dentária LTDA., referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas aos usuários do SUS/Programa Brasil Sorridente. A impugnação foi Conhecida e julgada Parcialmente Procedente, sendo acolhidos os pedidos relativos às marcas de referência e equivalência, apresentação de amostras, requisitos de habilitação sanitária e profissional, qualificação técnica operacional e garantia/refazimento de peças. Foram julgados improcedentes os demais pedidos referentes à declaração ME/EPP, critério de julgamento, intervalo mínimo de lances, exequibilidade e diligência e certidão de falência, prestando-se ainda os esclarecimentos constantes da decisão quanto à regularidade do responsável técnico, subcontratação e fluxo de liquidação e pagamento. Em decorrência da decisão, fica determinada a Retificação do Edital E Seus Anexos, bem como a Redesignação da Sessão Pública, com republicação do edital e reabertura integral dos prazos legais, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

João Ramalho/SP, 19 de agosto de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo Adm.: nº 50/2026. Objeto: Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros. Empresa Vencedora: Distribuidroa JJ de Hortifruti LTDA. Valor: R$ 256.838,00 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais). Itens e valores unitários: item 2,R$ 3,48;item 3,R$ 4,78;item 4,R$ 7,50;item 8,R$ 4,50;item 9,R$ 4,20;item 10,R$ 3,60;item 11,R$ 3,60;item 12,R$ 8,50;item 13,R$ 10,00;item 18,R$ 9,00;item 23,R$4,00;item 26,R$ 8,90;item 27,R$ 12,30;item 29,R$ 8,00;item 30,R$ 8,00;item 31,R$ 11,98;item 32,R$ 13,00;item 34,R$ 6,75;item 35,R$ 16,45;item 36,R$ 16,45;item 37,R$ 11,00;item 38,R$ 9,00;item 42,R$ 6,00;item 44,R$ 18,00. Empresa Vencedora: Souza Comercio de Alimentos Taciba LTDA. Valor: R$ 217.037,50 (duzentos e dezessete mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Itens e valores unitários: item 1,R$ 7,49;item 5,R$ 6,33;item 6,R$ 5,49;item 7,R$ 14,98;item 14,R$ 3,99;item 15,R$ 6,49;item 16,R$ 4,99;item 17,R$ 3,99;item 19,R$ 4,99;item 20,R$ 7,96;item 21,R$ 6,99;item 22,R$ 3,99;item 24,R$ 6,99;item 25,R$ 6,97;item 28,R$ 3,97;item 33, R$16,99;item 39,R$ 9,42;item 40,R$ 4,92;item 41,R$ 5,97;item 43,R$ 18,96.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 131/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 07/2026, PROCESSO Nº: 900.337/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de prédio para implantação da Fatec - Contrato Finisa n° 0615.892-21, CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ n° 23.610.910/0001-91, VALOR TOTAL: R$ 2.902.000,00 (dois milhões novecentos e dois mil reais), DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026, PRAZO: 07 (sete) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. Celso José Gonsalves. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026

Objeto: Registro de preço para a aquisição de pães, lanches, bolos e salgados destinados às Escolas e ao Departamento de Educação. Data de abertura da sessão: 11 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri, 24 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 064/2026, Processo Administrativo n.º 138/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares de verão para todos os alunos da rede pública de ensino, do município de Martinópolis/SP. Publicado no Diário Oficial da União, do Estado de São Paulo e do Município de Martinópolis e em Jornal de Grande Circulação em 27/07/2026.

Ficam retificadas as cláusulas referente ao prazo para entrega das amostras, do prazo para o fornecimento do objeto e justificada a dispensa de apresentação de atestado de capacidade técnica. As demais cláusulas permanecem inalteradas. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 14/09/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 14/09/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 14/09/2026 (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 24 de agosto de 2026. GABRIEL VALÕES SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Administrativo nº 91/2026 - Edital nº 61/2026. A Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema torna público que houve o Termo de Alteração do processo de licitação, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de controle de erosão e adequação da Estrada Rural MPR-010. O Termo de Alteração está Disponível no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 25/08/2026.

EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PROCESSO Nº 3530607.422.00013618/2026-51 (SEI)

OBJETO: Registro de Preços Para O Fornecimento de Kit Lanche, Coffee Break, Café da Manhã, Lanche da Tarde e Prestação de Serviços de Buffet, Para Atender à Demanda de Diversas Secretarias Municipais.

EMPRESAS VENCEDORAS: CECM PÃES LTDA; TRETTEL E TRETTEL BUFETT E EVENTOS LTDA; DISTRIBUIDORA MW ALIMENTOS LTDA e 57.443.502 HENRRY JOSUE ABREU HUZ. VALOR GLOBAL: R$ 1.534.098,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil e noventa e oito reais).

Mogi das Cruzes, 17 de agosto de 2026. GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 085/2026 - Processo nº 3530607.422.00034639/2026-18 - (Compras.gov nº 89/2026) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS,CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER À DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 08 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes, 20 de agosto de 2026. GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2026

EDITAL Nº 060/2026 - 3530607.422.00020268/2026-89 - (Compras.gov nº 90060/2026)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS.

• O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da necessidade de análise e de possíveis adequações no descritivo do item, foi suspensa, "SINE DIE", a sessão pública em curso do Pregão Eletrônico nº 90060/2026.

Mogi das Cruzes, 17 de agosto de 2026. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2026

(TÉCNICA E PREÇO) - Memorando 8761/2025.

Objeto: Seleção de uma entidade de direito privado, , sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, nos termos da Lei Municipal n 1.159/2015 e Decreto Municipal n 2932/2018, que tenha manifestado interesse em celebrar Contrato de Gestão para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Germano José de Faria, da Clínica da Mulher Nazareana Maria Angela Pereira Pinheiro, da Farmácia Central e das consultas em clínica médica do Ambulatório Itinerante do Programa Bairro a Bairro em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS, conforme Anexo I - Termo de Referência e Anexo XII - Plano de Trabalho. A Prefeita Municipal de Nazaré Paulista, AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO, no uso de suas atribuições legais e considerando o parecer conclusivo da Comissão Especial de Seleção e Avaliação, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 003/2026 em favor da ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ sob nº 52.941.614/0001-71, com sede na Rua Barbosa, nº 267, Centro, Monte Azul Paulista/SP, CEP 14.730-000, classificada em primeiro lugar conforme avaliação realizada pela Comissão Especial de Seleção e Avaliação. O valor mensal previsto no Plano de Trabalho apresentado pela entidade selecionada é de R$ 1.123.128,96, totalizando o valor estimado de R$ 13.477.547,52 para o período de 12 (doze) meses, observadas as metas, indicadores, obrigações, condições e demais disposições estabelecidas no Contrato de Gestão e respectivo Plano de Trabalho.. O mesmo encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br.- Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 24 de agosto de 2026. AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

Processo nº 31/2026 - Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais clínicos, incluindo coleta, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais, para atender a demanda de exames laboratoriais necessárias do sistema de saúde do município Nova Aliança e distrito de Nova Itapirema - SP, conforme as especificações constantes no Anexo I.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500227