DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Empresa vencedora: com o valor total de R$ 82.504,27 (Oitenta e dois mil quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos) o proponente LACAP - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ/MF nº 04.423.347/0001-06MF, situada com sede na Av. Maestro Antônio Amato, nº 784, Centro, Potirendaba - SP, CEP: 15.105-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança, 15 de abril de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Processo nº102/2026. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do Município de Panorama. Encerramento: 08 de setembro de 2026 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado no Paço Municipal de Panorama, de segunda à sextafeira, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30 ou pelo site (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas, na Avenida Rodion Podoslky, 1995, Centro, Panorama SP, através do Tel: (18) 3871-9092 ou ([email protected]).

Panorama - SP, 24 de agosto de 2026. DANIEL GENOVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO Nº 4446/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES , FUNCIONÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, MEDIANTE CRÉDITO A SER EFETUADO EM CONTAS-SALÁRIO OU CONTA CORRENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de julgamento: MAIOR OFERTA. Sessão no dia 17/09/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Em 24 de agosto de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

Processo Licitatório n.º 98/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de microesfera e tintas de demarcação viária para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/09/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 24 de agosto de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de dietas, leites e espessante alimentar.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 19 de agosto de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

Processo Nº 26-000025/2026

Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Lâmpadas, Refletores e Ventiladores, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras torna público aos Srs. Licitantes e demais interessados, que, em razão da impugnação apresentada e da necessidade de sua devida análise, esta Divisão de Licitações resolve SUSPENDER o certame no sistema LICITARDIGITAL, até a conclusão da apreciação da matéria.

Após a análise da impugnação, caso sejam identificadas alterações necessárias, o edital será devidamente retificado. Posteriormente, será divulgada nova data para a retomada do certame, observados os meios de publicidade pertinentes. Ressaltamos que cabe aos licitantes e demais interessados acompanhar as futuras decisões, comunicados e eventuais alterações referentes ao certame, que serão divulgados pelos mesmos meios de comunicação utilizados para sua publicidade.

Pitangueiras, 24 de Agosto de 2026. TATIANE AP DA ROCHA SANTOS MORAES Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE POPULINA/SP. Proc. Adm. 54/2026 - Dispensa 30/2026 - Contrato 34/2026. Contratada: José Paulo Pacheco - ME, CNPJ 28.911.133/0001-39. Objeto: adequações dos sistemas de segurança, prevenção e combate a incêndio da EMEF Prof. Geraldo Brandini. Valor: R$ 144.000,00. Vigência: 90 dias. Fundamento: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 24/08/2026. João Cézar Robles Brandini - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2026

EDITAL 16/2026. PROC.55/2026 - SRP

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos/referência, similares e genéricos (CMED/ANVISA), materiais hospitalares, odontológicos e fraldas (SIMPRO. Recebimento dos envelopes até 10/09/2026, às 08h45; credenciamento das 08h45 às 09h00; sessão pública às 09h00, na Prefeitura Municipal, Rua 13 de Maio, nº 1211, Centro, Populina/SP. Edital e anexos: PNCP e sítio oficial do Município.

Em 24 de agosto de 2026. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - EDITAL: 30/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas, vias e estradas do município de Presidente Prudente- ABERTURA: às 09:00 hs do dia 10/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 21 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

EDITAL RETIFICADO

A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 08/2026 - Processo Licitatório nº 39/2026, objetivando a contratação de empresa para readequação da infraestrutura de acesso à Praça da Mãe, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 986309-2025/MTUR. O critério de julgamento será o de Menor Preço Global, sob o regime de execução de empreitada por preço global, o modo de disputa será aberto. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 651.615,77. O recebimento das propostas terá início às 08h do dia 31 de agosto de 2026, encerrando-se às 07h45 do dia 16 de setembro de 2026, com início da etapa de lances às 08h do mesmo dia, por meio da plataforma eletrônica da Fiorilli, no endereço http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial da Prefeitura Municipal de Queiroz e na plataforma eletrônica onde será realizado o certame.

Queiroz/SP, 24 de agosto de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Licitatório N° 080/2026

Do tipo menor valor global, para a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de próteses dentárias, destinadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social, assistida pela Rede de Saúde Bucal do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30hs do dia 09/09/2026, através do endereço: http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Informações: Telefone (17) 3801-9020 ou através do e-mail [email protected] - Site: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 24 de agosto de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026

"RESUMO: PROCESSO Nº 3548807.425.00008176/2025-74 - MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA nº 25/2026.

OBJETO: Aquisição de Material Esportivo Para Atender às Necessidades dos Alunos das Escolas de Educação Infantil do Município de São Caetano do Sul/SP, COm Recursos Provenientes do Governo Federal, Programa Ei Manutenção - Novas Turmas. COMUNCADO: Fica agendada a sessão de prosseguimento da dispensa em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2026 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/."

Em 18 de agosto de 2026. CAROLINA MORALES DUWE Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL

CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 105/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012696/2026-62. PROPONENTE: BRUNA LUANE DADALTE BONITO. OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital 012/2026SECULT- Chamamento Público de Seleção de Projetos de Produção, Circulação Ou Festivais Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: BREAK & BRINCA - BRINCANDO DE BREAKING. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 20/08/2026.

EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 104/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012758/2026-36. PROPONENTE: NATÁLIA KWAST OLIVA. OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital 012/2026SECULT- Chamamento Público de Seleção de Projetos de Produção, Circulação Ou Festivais Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: PAÇOCA, UM CÃO DA ROÇA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 20/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500228