DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Concorrência Eletrônica nº 02/2025

Processo Administrativo nº 1284/2025 - Contrato nº 43/2026

OBJETO: Termo de rescisão amigável à contratação de empresa de engenharia para substituição de redes coletoras de esgotamento sanitário, pelos métodos MND (método não destrutivo) e VCA (vala a céu a aberto), com ampliação dos diâmetros, para atender a população crescentes em destaque os bairros: Fundação, Olímpico, Santa Paula, Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica e Mauá, no município de São Caetano do Sul. Assinatura: 07/08/2026. Contratada: HIDROPAV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. São Caetano do Sul, 19 de agosto de 2026. Ubiratan Dormerice Garcia Junior - Superintendente do SAESA-SCS.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Contrato nº 44/2026 - Processo Administrativo nº 1103/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025 Objeto: Termo de rescisão amigável à contratação de empresa para execução do projeto de trabalho social objetivando ações relativas ao saneamento básico - esgotamento sanitário de São Caetano do Sul. Assinatura: 07/08/2026. Contratada: Eco-Habitat Consultoria Social Ltda. São Caetano do Sul, 19 de agosto de 2026 Ubiratan Dormerice Garcia Junior - Superintendente do SAESA-SCS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE DISPENSA Nº 11/2026

PROCESSO ADM. 45/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, identificação, pesagem, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de São Francisco/SP, incluindo o fornecimento de recipientes e/ou embalagens, quando necessários, bem como a emissão dos respectivos comprovantes e certificados de tratamento e destinação final, com remuneração calculada por quilograma (kg) de resíduo efetivamente coletado e destinado.". Início do Cadastro das Propostas: 25/08/2026, às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 31/08/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 31/08/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 24 de agosto de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026

Proc. Adm. nº 1940/2026. Tipo: Menor Valor Global do Lote

Objeto: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Cercamento em Áreas Públicas, no Município de São Joaquim da Barra-SP, com Fornecimento e Instalação de Tela Soldada Galvanizada, incluindo Materiais, Equipamentos, Mão de Obra e Serviços complementares necessários à Perfeita Execução do Objeto, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 11/09/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (16) 3728-2427.

São Joaquim da Barra - SP, 24 de agosto de 2026. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Taguaí, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a Concorrência Eletrônica, 3/2026, do tipo Menor Preço Global, objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do centro de referência de assistência social - CRAS, do município de Taguaí/SP (Vinculada à Programação Nº355300520260001, referente ao Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS). O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 26/08/2026 às 09:00 até o dia 11/09/2026 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 11/09/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, para a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Rede de Esgoto em Trecho da Avenida José Gatto. Abertura dia: 11/09/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú - SP, 19 de agosto de 2026. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 55/2026, para o Registro de Preços Visando à Aquisição de Gás Liquefeito. Abertura dia: 09/09/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú - SP, 19 de agosto de 2026. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026

Processo 147/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e retirada de equipamentos existentes, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, recarga de gás refrigerante, com fornecimento de materiais, insumos e substituição de peças em aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores do Município de Tanabi/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 10/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi - SP, 21 de agosto de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 14/26

PROCESSO Nº 53/26

REFERÊNCIA: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina.

D ES P AC H O

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6312/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR ES LTDA - EPP CNPJ Nº 17.238.455/0001-42 vencedor do item 12; à empresa BIANCA DAC A L LOPES - ME CNPJ Nº 35.136.978/0001-60 vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 11, 15; à empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP CNPJ Nº 16.779.255/0003-04 vencedor do item 01; à empresa F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ Nº 11.552.540/0001-02 vencedor do item 10; à empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA CNPJ Nº 36.521.392/0002-62 vencedor do item 16; à empresa HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - ME CNPJ Nº 34.845.729/0001-80 vencedor dos itens 02, 04; à empresa MEDICOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZ A LTDA - ME CNPJ Nº 30.619.938/0001-55 vencedor dos itens 03, 13, 14; à empresa TUKABI MOVEIS LTDA - ME CNPJ Nº 23.950.533/0001-30 vencedor do item 05. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Turmalina - SP, 20 de agosto de 2026. PRISCILLA TATIANA DIAS MASSONI Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 36/26

Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina

Contratado: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Epp Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 2.800,00

Prazo: 12 meses Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 37/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Bianca Dacal Lopes - ME

Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 52.329,00

Prazo: 12 meses Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 38/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda - Epp Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 7.947,48

Prazo: 12 meses Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 39/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: F.S. Comércio e Serviços Ltda - Epp Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 3.105,00

Prazo: 12 meses

Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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