DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 40/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 520,05

Prazo: 12 meses Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 41/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda - ME Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 3.468,00 Prazo: 12 meses Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 42/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Medicoli Distribuidor de Produtos Médicos, Cozinha e Limpeza Lt d a Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 4.130,00

Prazo: 12 meses Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

EXTRATO DE CONTRATO

1108467-46/997221/2026/2021/MCIDADES/CAIXA/PMA, DFD: 15/2026, SD: 176/2026 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 21 de Agosto de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n°. 004/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO NOVATEC/AGC., Objeto: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 152.857,89, visando a conclusão da Execução dos serviços da Infraestrutura da Micro e Macrodrenagem do Bairro Jabotiana (Ponto Crítico 2,3) em Aracaju/SE. Aracaju/SE, 18 de Agosto de 2026. Renato Barros Ribeiro Coordenador Geral de Licitações Convênios e Contratos/SEMINFRA-COGLCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Contratação, nomeada por Portaria nº 06/2026, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 16/09/2026 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de CRECHE TIPO 2, modelo FNDE no município de Boquim/SE de acordo com o Termo de compromisso 979382/2025 e conforme disposições do Edital e informações constantes neste Projeto Básico. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104/1010/4490510000. FONTE DE RECURSO: 1570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS. PARECER JURÍDICO nº 235/2026. REGÊNCIA LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. O valor global estimado é de R$ 3.952.944,04 (Três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail [email protected].

Contrato nº: 43/26

Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Tukabi Moveis Ltda - ME Assinatura: 24/08/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 1.320,00

Prazo: 12 meses

Processo: 53/26 - Pregão Eletrônico: 14/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9596/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio ao diagnóstico por imagem

DATA/HORA/LOCAL: 14/09/2026 às 09h00

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 19/08/2026 até o dia 13/09/2026, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11146/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos DATA/HORA/LOCAL: 11/09/2026 às 09h00

LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº7/2026

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 07/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Jardim Bahia I e II, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCON T O. VALOR ESTIMADO: R$ 459.190,00. Vencedor: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. Percentual Ofertado: 57,00% (cinquenta e sete por cento). Valor Global: R$ 197.451,70. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 - Habitação Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1012 - Política Municipal de Habitação; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, TC nº

Boquim/SE, 24 de agosto de 2026. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maruim, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. CONTRATADA: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.733.914/0001-55. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, do Município de Rosário do Catete/SE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Sabino Ribeiro. VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orç.: 20019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2037 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 82 a 86, e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Maruim/SE, 10 de agosto de 2026. GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARUIM/SE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maruim, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. CONTRATADA: ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.733.914/0001-55. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, do Município de Rosário do Catete/SE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José. VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orç.: 20019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2037 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 82 a 86, e demais normas aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Maruim/SE, 10 de agosto de 2026. GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MARUIM/SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 09/2026 PMM

PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de licitação nº 02/2026; OBJETO: Alteração de classificação orçamentária, no sentido de incluir nova fonte, com a consequente alteração da "Cláusula Oitava - art. 92, inciso VIII, da Lei n. ° 14.133/21)" do contrato original, celebrado com o Integra Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.138.425/0001-93, sediada à Rua Nicolau Copérnico, nº122- Bairro Inácio Barbosa CEP:49040-130 - Aracaju, SE; CONTRATADA: Integra Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.138.425/000193; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21; MOTIVO DO APOSTILAMENTO: registros que não caracterizam alteração do contrato. U.O.: 02015 - Fundo Municipal de Interesse Social; Ação: 2018 - Habitação de Interesse Social: Elemento da despesa: 33903500 Serviços de consultoria; Fonte de recurso: 15000000/17000000.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2026/FMS - ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024/FMS. EXTRATO DA RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2026/FMS, cujo objeto é a rescisão do Contrato de Credenciamento nº 021/2026/FMS, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e CRISTIANE MILAGRE ARAUJO LOURENÇO (ENFERMEIRA), pessoa física, inscrita no RG sob o nº 413012 e CPF nº 877.XXX.47X-XX, oriundo do Credenciamento nº 002/2025/FMS. A presente rescisão está pautada no acordo entre as partes para o encerramento consensual do contrato, em razão de motivos de ordem pessoal alegados pela CONTRATADA, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de agosto de 2026 WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretario Fundo Municipal De Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082500230