DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 7A/2026

REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 007A/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo pick-up cabine dupla, combustível diesel, tração 4x4, para suprir a demanda da secretaria municipal de Saúde deste Município, no transporte de servidores e pacientes, todos os custos serão financiados com recursos do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2026. A realizarse no dia 14/09/2026 às 08h30min.O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNCwww.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 99233-1155.

Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de agosto de 2026 SÁVIO JOSÉ DOS REIS ROSA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 0023/2026 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSE DOS SANTOS ALVES DE BERNARDO SAYÃO-TO. Recursos provenientes do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Executiva e do Fundo Nacional de Saúde, conforme Proposta de Equipamento nº 11408686000126001, destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 25/08/2026 as 18h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 07/09/2026, às 08 h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em, 24 de agosto de 2026 GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2026, para contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação), para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Brejinho de Nazaré - TO, visando o atendimento continuo e adequado das demandas institucionais, conforme descrição do objeto, em caráter não eventual, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Início da disputa: dia 04/09/2026 às 08hs30min (Oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Brejinho de Nazaré - TO, 24 de agosto de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.337.082/0001-80, com sede na Rua 21 de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado por seu Gestora Municipal em exercício, o Sr (a). JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliado na Rua Conego João Lima 0/ LT 02 00 25, Centro, Cachoeirinha, portador do CPF nº 895..-34.

CONTRATADA: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 10.749.855/0001-73, localizada na R 21Quadra256 Lote 12, nº 12 CEP. 65.800-000, Bairro Santo Amaro, Cidade de Balsas - MA, neste ato representado pelo Sr. Benedito Martins Rocha inscrita no CPF n° *.468.753 -.

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2025, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e parcelado de medicamentos diversos, e materiais hospitalares, destinados a atender de forma contínua as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cachoeirinha/TO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referências. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de até 12 (doses) meses, a contar data da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Valor Total: R$ 444.075,78 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.

CONTRATADO: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., CNPJ no 06.928.571/0012-20; Av. Filadélfia nº 2778, Anexo B - Jardim Filadélfia, CEP 77.813-410 - Araguaína - TO. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2026, que trata da prorrogação de prazo para o período de 24/08/2026 a 24/09/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRAT I V O S , ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022, CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme PREGÃO ELETRÔ N I CO N° 009/2026, sob o número do processo administrativo nº 119/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADO: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 33.423.93/0001-07, com sede na Rodovia BR153, número 1787, Bairro Jardim California, CEP 77816-800, na cidade de Araguaína/TO. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2026, que trata da prorrogação de prazo para o período de 24/08/2026 a 24/09/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022, CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme PREGÃO ELETRÔ N I CO N° 009/2026, sob o número do processo administrativo nº 119/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

O Fundo Municipal Saúde de Combinado - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 008/2026, oriundo do processo interno 651/2026, para Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados na assistência à saúde em exames médicos especializados de diagnóstico por imagem e procedimentos ambulatoriais, visando atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Combinado - TO. A data para o credenciamento será a partir do dia 26/08/2026 até o dia 25/08/2027. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min às 12hs00min, o edital está disponível no site www.combinado.gov.br. O credenciamento será realizado de forma eletrônica na Plataforma do Licitanet (https://licitanet.com.br/).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

O Fundo Municipal Saúde de Combinado - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 009/2026, oriundo do processo interno 1265/2026, para Credenciamento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, VISANDO À EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS E ENCAMINHADOS PELA REDE PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMBINADO - TO. A data para o credenciamento será a partir do dia 26/08/2026 até o dia 25/08/2027. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min às 12hs00min, o edital está disponível no site www.combinado.gov.br. O credenciamento será realizado de forma eletrônica na Plataforma do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992294825 ou ainda pelo e- mail: [email protected].

Combinado- TO, 24 de agosto de 2026. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 132/2024 Processo Licitatório N.º 2024011220007 / 2024000199, Concorrência N.º CE/2024.007INFRA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: L.A. CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n. º 45.016.083/0001-45. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência do Contrato n.º 132/2024, em razão da não conclusão integral do escopo contratado, bem como consignar a adequação do prazo de execução e do cronograma físico-financeiro necessários à conclusão do objeto. Portanto fica o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, passando a vigorar de: 17/10/2026 à 14/01/2027 e a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dia corridos, passando a compreender o período de: 18/08/2026 à 15/11/2026. Fundamentação Legal de acordo com o art. 111 c/c art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c art. 48, inciso V, do Decreto Normativo Municipal n.º 0593, de 11 de maio de 2026, que amparam a presente formalização, mediante termo de apostilamento em contratos por escopo, quando o objeto não for concluído no período estabelecido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO por item para AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, com abertura da sessão no dia 28/08/2026, às 08h30min, através do site: LICITANET. Que será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site https://www.licitanet.com.br https://www.itapora.to.gov.br ou através do [email protected].

Itaporã do Tocantins - TO, 24 de agosto de 2026. PLINIO MACHADO CRUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Inversão de Fases A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de setembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de 16 (dezesseis) unidades habitacionais unifamiliares, em alvenaria convencional, destinadas ao reassentamento de famílias afetadas pelo vendaval ocorrido em 8 de janeiro de 2026, no Município de Palmas/TO, conforme termos do edital e demais elementos instrutores anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.054151/2026, de interesse da SEC R E T A R I A DO GABINETE DO PREFEITO, a ser executado com recursos federais provenientes da Defesa Civil Nacional. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, ou através do e-mail [email protected].

Palmas/TO, 19 de agosto de 2026. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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