DOU 25/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 160, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

SUSPENSÃO "SINE DIE"

A Comissão de Contratação torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA N° 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem Pluvial, Terraplanagem, Pavimentação, Calçadas Acessíveis e Sinalização Viária na Avenida NS-A entre as Avenidas LO-25 e LO-27 (Quadra 1101 Sul - antiga ACSU SO 110) e Avenida NS-A entre as Avenidas LO-29 e LO-31 (Quadra 1301 Sul - antiga ACSU SO 130), no Município de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.072468/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, para alteração no edital, o qual necessita de tempo hábil de publicação. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis ou pelo e-mail [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica do PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sessão eletrônica do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial: https://santaritadotocantins.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99240-1216.

Palmas/TO, 19 de agosto de 2026. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão de Contratação

Santa Rita do Tocantins/TO, 24 de agosto de 2026. LUCIANO PEREIRA DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 3/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

O Município de Paranã/To, Apresenta O Presente Termo de Apostilamento Tem Como Objetivo A Inclusão da Dotação Orçamentária e da Fonte de Recurso nº 1.710.3210.000635 Transferência Especial do Estado - Emenda Parlamentar nº 00635/2026, Em Razão do Recebimento de Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar Individual, Destinados Ao Custeio das Despesas Decorrentes da Execução dos Contratos nº 045/2026, Processo nº 580/2026, Ata de Registro de Preço nº 009/2026, Empresa V. M. Locações e Serviços de Transporte Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 21.445.159/0001-90, Com O Objeto: Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Em Vias Públicas Urbanas do Município de Paranã- To, Compreendendo: Avenida B - Lado Esquerdo, Avenida B - Lado Direito, Avenida e e Rua 03, os Serviços Deverão Ser Executados Em Conformidade Com os Projetos Executivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Demais Documentos Integrantes do Processo Administrativo, Estando Com Fundamento No Art.136, Inc. Iv da Lei Federal nº 14.133/2021, Realiza-Se O Presente Apostilamento, Cujo Objetivo É A Inclusão de Fonte de Recurso A Dotação Orçamentária, Passando A Vigorar Além dos Presentes No Contrato e Apostilamento A Seguir: Fo n t e 1.710.3210.000635 Transferência Especial do Estado - Emenda Parlamentar nº 00635/2026, Em Razão do Recebimento de Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar Individual. Mais Informações Na Cpl, e-Mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 21 de Agosto de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 003/2026, os interessados, deverão apresentar a documentação na sede da Prefeitura Municipal, no Período de 27 de agosto de 2026 até o dia 11 de setembro de 2026 as 09:30 hs. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

TOCANTÍNIA-TO , 24 de agosto de 2026. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS

EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS/TO, inscrita no CNPJ nº 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.611.684/0001-54. OBJETO: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 34/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto consistia na contratação de empresa do ramo para recapeamento de vias urbanas em Tupiratins/TO, sob o regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 401.637,64 (quatrocentos e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). MOTIVAÇÃO: Descumprimento das obrigações e dos prazos contratuais, ausência injustificada de início da execução dos serviços e descumprimento das determinações administrativas expedidas pela Contratante, após regular notificação e transcurso do prazo concedido sem manifestação da empresa contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como itens 13.1, inciso I, e 13.2, incisos I e II, do Contrato Administrativo nº 34/2026. DATA DA EXTINÇÃO: 18 de agosto de 2026. Tupiratin s / T O, 18 de agosto de 2026. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Processo administrativo nº 328/2026. Concorrência Eletrônica n°12/2026 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADO: V C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº: 35.040.949/0001-08 neste ato representado pela Sr. VENÂNCIO CHAVES DOS SANTOS, Objeto: contratação de empresas de personalidade jurídicas destinado atender despesas com construção civil, para execução de obra, referente a pavimentação asfáltica e drenagem em vias pública, localizada no município de Pequizeiro-TO, sem exclusividades e sem vínculo. O presente contrato terá o valor global de R$ 192.079,04 (cento e noventa e dois mil e setenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/11/2026. Dotação Orçamentária. 02.14.15.451.0006.1.007.4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.701.0000.0000 - 2.700.0000.0000 - 212. Pequizeiro - T O, 18/08/2026. CARLOS CUNHA DE JESUS - Secretário Municipal de Administração.

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