DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Por não apresentar as documentações contidas item 8.8,
letra C, alíneas C.1, C.6 e letra D, alínea D.2 do Edital -
A proponente não comprovou estar autorizada como
adquirente/facilitadora por instituição credenciadora
supervisionada e homologada pelo BACEN; Apresentou
B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS
03 40.402.740/0001-79 INABILITADO contrato de correspondente com o BANCO ITAÚ
LTDA
CONSIGNADO S/A que não integra a rede arrecadadora
do Município); Não apresentou Balanço Patrimonial e
Demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios
sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei
(Apresentou documentos sem o devido registro).
GRUPAG INSTITUIÇÃO Por apresentar toda a documentação, em conformidade
04 27.659.570/0001-44 HABILITADO
DE PAGAMENTO LTDA com os termos do Edital.
Por não apresentar as documentações contidas item 8.8,
letra C, alínea C.6 e letra D, alínea D.2 do Edital. A
proponente apresentou instrumento particular de
prestação de serviços de correspondente com o Banco
DELTAPAG SOLUÇÕES
05 07.905.082/0001-62 INABILITADO ARBI S/A que não integra a rede arrecadadora do
DE PAGAMENTO LTDA
Município; Não apresentou, para o exercício de 2025,
Balanço Patrimonial e Demonstrações de exigíveis e
apresentados na forma da lei (Apresentou documentos
sem o devido registro)
Por não apresentar as documentações contidas item 8.8,
letra C, alínea C.1, C.2, C.3, C.4 e C.6 e letra D, alínea
D.1 e D.2 do Edital. A proponente não comprovou estar
autorizada como adquirente/facilitadora por instituição
credenciadora supervisionada e homologada pelo BACEN;
Não apresentou atestado(s) de capacidade técnica,
emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou
privado, que comprove(m) que a empresa já executou ,
a contento, serviços compatíveis com o objeto da
contratação; Não apresentou Declaração de que dispõe
de infraestrutura tecnológica compatível com os requisitos
BEETELLER INSTITUIÇÃO definidos no Termo de Referência; Não apresentou
52.645.633/0001-50 INABILITADO
DE PAGAMENTO LTDA Declaração de atendimento às normas de segurança da
informação e de proteção de dados pessoais, em
conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – LGPD; Não
apresentou contrato de correspondente bancário firmado
com instituição financeira integrante da rede arrecadadora
do Município ou outro vínculo jurídico equivalente; Não
apresentou Certidão Negativa de falência ou certidão
positiva juntamente com o Plano de Recuperação
homologado pelo juízo competente; Não apresentou
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2
(dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei.

Registra-se que, o prazo de recurso relativo ao julgamento da documentação será de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de divulgação da habilitação, que deverá ser protocolado através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio ‘spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br’, com envio a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza – SELIFOR (PROTOCOLO), e endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL2, informando o número deste credenciamento e o órgão interessado. Informou ainda que, o prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo recursal. A da Ata da Sessão de Divulgação do Resultado, encontram-se disponíveis no Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.

Fortaleza – CE, 21 de agosto de 2026.

BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL 2

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000881/2026

Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000881

Nº Processo : P236696/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS . OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS GERIÁTRICAS COM MARCA DETERMINADA , PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no