DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

tério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSIANE MARQUES DUARTE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 14055402 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com e- xercício funcional no Centro de Educação Infantil Francisco Euriva Matias da Coordenadoria do Distrito de Educação 3, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 31 DE JULHO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 5895/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P183172/2026 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 4°, §§4° e 5°, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32, III e IV, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) DÉBORA ROCHA DA SILVA , matrícula n° 47607-01 , Professor Nível Médio , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 30.04.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 31 de julho de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 5971/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P219793/2026 ; RESOLVE conceder, nos termos do artigo 3° da Lei n. 7.555, de 29 de junho de 1994, e art. 56 da Lei n. 9.265, de 11 de setembro de 2007, o pagamento da Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, a partir de 01.07.2025 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 06 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente