DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA , matrícula nº 11363906 , Professor Pedagogo , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 17.07.2006 a 15.09.2006, 22.10.2007 a 05.12.2007, 01.04.2008 a 31.05.2008 e de 01.11.2009 a 30.11.2009, no total de 193 dias, ou seja, 06 meses e 13 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 17 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6141/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P240359/2026 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA , matrícula nº 113639-06 , Professo Pedagogo , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 25.01.2017 a 31.01.2018, 01.02.2018 a 24.01.2020, 27.01.2020 a 26.01.2022, 31.01.2022 a 01.08.2022 e de 02.08.2022 a 23.01.2023, no total de 2.183 dias, ou seja, 05 anos, 11 meses e 28 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 17 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6149/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P215889/2026 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE PENTENCOSTE, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) JOSÉ EDINALDO GOMES GUIMARÃES , matrícula nº 84808-01 , Professor , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 01.02.2001 a 31.12.2001, 01.02.2002 a 31.07.2003 e de 01.08.2003 a 15.04.2010, no total de 3.328 dias, ou seja, 09 anos, 01 mês e 13 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 17 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6150/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas alterações posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer ao(à) servidor(a) ANA CLAUDIA COELHO BRITO, PSICOLOGO, matrícula n° 6554301, lotada no(a) DIRETORIA TECNICA - INSTITUTO DR JOSE FROTA, o direito a 3 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período aquisitivo de 03/03/2021 a 01/04/2026, cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de requerimento da interessada, sopesada a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de Agosto de 2026 CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6168/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P342690/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Tecnólogo), no percentual de 9% (nove por cento) sobre o vencimento base, à servidora SAMANTA NUNES ARAÚJO DE LIMA, matrícula 79086-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

ATO Nº 6172/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P340485/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANA CÉLIA HILÁRIO DOS SANTOS, matrícula 51248-02, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente.

ATO 6256/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de