DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27| 34/2020 | EM MARILENE LOPES RABELO UNID. I |
MARILEUDA OLIVEIRA | Keile Socorro Leite Félix Matrícula nº 79751-02 |
|---|---|---|---|
| 35/2020 | EM MARILENE LOPES RABELO UNID. II |
MARILEUDA OLIVEIRA | Keile Socorro Leite Félix Matrícula nº 79751-02 |
| 47/2017 | EM JOAQUIM ALVES | FRANCISCO ASSIS AMORIM | Keile Socorro Leite Félix Matrícula nº 79751-02 |
| 62/2017 | EM CRESCER E APRENDER |
REGINA LUCIA SALES MELO |
Keile Socorro Leite Félix Matrícula nº 79751-02 |
| 172/2023 | EMTI FRANCISCA FERNANDES MAGALHÃES |
MARIA LÚCIA SARAIVA DE CASTRO FERNANDES |
Keile Socorro Leite Félix Matrícula nº 79751-02 |
| 112/2023 | CEI PARQUE SÃO MIGUEL | INSTITUTO MISSIONÁRIO DIVINA PROVIDENCIA |
Gerluce Lourenço Da Silva Matrícula nº 49243-04 |
| 64/2023 | SEDE DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO III |
IMOBILIARIA MAGNO MUNIZ | Ana Cleide Silva Alves Matrícula nº 84511-01 |
| 158/2013 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
EVANDRO ALVES PARENTE/ ENEIDA RAMOS PARENTE/DANIEL RAMOS PARENTE |
Fátima Maria Garcia Lima Matrícula nº 6464-01 |
| 124/2021 | TRANSPORTE ESCOLAR E DISTRITO DE EDUCAÇÃO VI |
ALESSANDRO BELCHIOR |
Gerluce Lourenço Da Silva Matrícula nº 49243-04 |
Art. 2º Esta portaria entra vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de junho de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº P207721/2026; CONSIDERANDO a previsão legal dos arts. 2º, inciso VI e 61, da lei nº 13.019/2014 e da cláusula décima terceira dos termos de colaboração, bem como a necessidade de fiscalização das parcerias firmadas; RESOLVE: Art. 1° Nomear os fiscais para os Termos de Colaboração firmados em 2026, celebrados para o gerenciamento de Creches, Chamamento Público nº 021/2025 , Edital nº 10868. Seguem abaixo os servidores indicados:
| DISTRITO | SERVIDORES | MATRICULA | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| I | LUANA LEANDRODIAS |
84807-01 | 20/04/2026 |
| II | ANDRÉAOLIVEIRA DECASTRO |
4346602 | 04/05/2026 |
| IV | MARIA RIVANIA DESÁ MENEZESLUCENA | 101286 | 04/05/2026 |
| V | TACIANACORDEIRODE ALMEIDA | 79788-02 | 30/03/2026 |
respectivas a cada servidor . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
Ciro Mesquita de OliveiraSECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| CONSIDERANDOo que consta nos autos do Processo nº P273233/2026;CONSIDERANDOa previsão legal dos arts. 2º, inciso VI e |
|---|
| 61, da lei nº 13.019/2014 e da cláusula décima terceira dos termos de colaboração, bem como a necessidade de fiscalização das parcerias firmadas;RESOLVE: Art. 1°Nomear a fiscal para os Termos de Colaboração firmados em 2026, celebrados para o gerenciamento de Creches, ChamamentoPúbliconº021/2025,Edital nº 10868.Segue abaixo a servidora indicada: |
| DISTRITO SERVIDOR(A) MATRÍCULA |
| VI FÁTIMA ANDREZA BRAGA DESANTANA EVANGELISTA 647.621.573-68 |
Art. 2º Esta portaria entra vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2026 . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
Ciro Mesquita de Oliveira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026
Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento do Chamamento Público nº 013/2026, Edital nº 11650 – Processo nº P103158/2026, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do Projeto Praincluir+ Projeto de Acolhimento multiprofissional de crianças com deficiência, cujo objeto visa o apoio ao processo de inclusão de crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, adjudica e homologa o resultado final do Chamamento Público nº. 013/2026 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, em favor da Organização da Sociedade Civil mencionada abaixo:
| ENTIDADE VENCEDORA | VALORES |
|---|---|
| INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE CNPJ Nº 11.088.218/0001-66 |
R$ 6.996.046,79 |
| TOTAL | R$ 6.996.046,79 |