DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26| 02 | D.E.1 Mirella Cavalcante Studart Lotfi | 6435907 | P319205/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 03 | D.E.1 Maria Suely de Souza Costa Arruda | 11216101 | P318914/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | II - 001 | Assistente de Educação Infantil |
| 04 | D.E.6 Angélica Raquel dos Santos Damasceno | 10788201 | P317220/2026 | 23/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
| 05 | D.E.4 Celia Maria Da Silva Barreto | 7753310 | P318551/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
| 06 | D.E.1 Rejane de Fátima Sampaio de Sousa | 8331003 | P318562/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
| 07 | D.E2. Maria Samara da Silva | 10228302 | P318130/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
| 08 | D.E.3 Ana Dauria Da Silva | 10787801 | P318533/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
| 09 | D.E.6 Priscila Costa Dos Santos | 10795401 | P318538/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
| 10 | D.E.5 Ana Claudia Vieira Costa Silva | 8747303 | P318758/2026 | 24/07/2026 | I - 001 | III - 001 | Assistente de Educação Infantil |
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº P344879/2026; CONSIDERANDO a previsão legal dos arts. 2º, inciso VI e 61, da lei nº 13.019/2014 e da cláusula décima terceira dos termos de colaboração, bem como a necessidade de fiscalização das parcerias firmadas; RESOLVE: Art. 1° Nomear a fiscal para os Termos de Colaboração firmados em 2026, celebrados para o gerenciamento de Creches, Chamamento Público nº 021/2025, Edital nº 10868 . Segue abaixo a servidora indicada:
| DISTRITO | SERVIDOR(A) MATRÍCULA |
|---|---|
| IV | MARIA DO SOCORROARAUJOBATISTA 66021 |
| Art. 2ºEsta porta |
ria entra vigor a partir de sua publicação,com efeitos retroativos a partir de 03 de agosto de 2026. Registre-se, |
| Publique-se e Cu | mpra-se.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº P337672/2026; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 15.246/2022, publicado no DOM Nº 17.248, na data de 03 de fevereiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.524, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOM nº 17.496, na data de 09 de janeiro de 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM Nº 17.277, na data de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora ANTÔNIA RENATA DE
OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula 70840-02, como suplente de gestor dos contratos abaixo relacionados:
| Nº DO CONTRATO | EMPRESA |
|---|---|
| 03/2026 | GRALHA ELEVADORESLTDA |
| 18/2026 | DMPCOMERCIOESERVICOSTECNICOSLTDA |
| 31/2026 | ACQUA RIOSINDUSTRIA ECOMERCIODE AGUA LTDA |
| 35/2026 | AIRESTURISMOLTDA |
| 79/2026 | FUNDAÇÃO SANA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTE |
| 156/2025 | 7SERVGESTÃODE BENEFICIOSLTDA |
contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.
Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO * *** ***
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº P257626/2026; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 15.246/2022, publicado no DOM nº 17.248, na data de 03 de fevereiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.524, publicado no DOM nº 17.496, na data de 09 de janeiro de 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM - PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM Nº 17.277, na data de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores dos contratos abaixo relacionados, conforme especificado:
| Nº DO CONTRATO |
OBJETO | LOCADOR | GESTOR | FISCAL |
|---|---|---|---|---|
| 109/2016 | CEI JOSÉ DIAS MACEDO | JOSÉ WALMIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO |
Sammya Cristyan De Moura Bizerril Matrícula nº 84756-01 |
|
| 40/2017 | EM IRMÃ GIULIANA GALLI | INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI |
Antonia Renata de Olii Rdi |
Wellington Rodrigues Da Silva Matrícula nº 91634-01 |
| 182/2023 | EM PADRE FELICE PISTONE |
ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA |
vera orgues Matrícula nº 70840-02 |
Wellington Rodrigues Da Silva Matrícula nº 91634-01 |
| 134/2016 | CEI ALAIDE AUGUSTO DE OLIVEIRA |
TOMAS CORDEIRO NETO | Keile Socorro Leite Félix Matrícula nº 79751-02 |