DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PORTARIA Nº 1409/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.05.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER o afastamento com ônus, para concorrer a cargo eletivo de Deputado Estadual , nas eleições estaduais de 2026, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990 de 18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, o servidor HUGO GUSTAVO DA SILVA , matricula nº 111956-02, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado no INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA – IJF, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, conforme Processo Administrativo nº. P324017/2026 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRASE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macêdo - Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF. Patricia Maria Campos Pinheiro - Secretária Executiva - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Visto: Mateus Soares de Souza - Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição.

PORTARIA Nº 1412/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.05.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER o afastamento com ônus, para concorrer a cargo eletivo de Deputada Federal , nas eleições estaduais de 2026, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990 de 18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, o servidor BRIGIDA LIMA TEIXEIRA , matricula nº 70811-04, ENFERMEIRO, lotado no INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA – IJF, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, conforme Processo Administrativo nº. P285657/2026 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macêdo - Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF. Patricia Maria Campos Pinheiro - Secretária Executiva - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Visto: Mateus Soares de Souza - Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição.

PORTARIA Nº 1414/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.05.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER o afastamento com ônus, para concorrer a cargo eletivo de Deputado Federal , nas eleições estaduais de 2026, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990 de 18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, o servidor ADRIANO GOMES BARBOSA , matricula nº 125087-01, MÉDICO, lotado no INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA – IJF, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026, conforme Processo Administrativo nº. P274234/2026 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macêdo - Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF. Patricia Maria Campos Pinheiro - Secretária Executiva - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Visto: Mateus Soares de Souza - Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição.

PORTARIA Nº 1441/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) ANTONIA ELIETE TORRE DE SOUSA , ocupante do cargo/função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM matriculado(a) sob o nº 74331-01, lotado(a) neste Instituto, o tempo de contribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS referente ao período trabalhado a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA, no período de (03.05.1993 a 13.02.1995), SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA no período de (31.08.1995 a 30.03.1996), SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL no período de (01.09.1997 a 30.12.2005) e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SÃO GERARDO LTDA no período de (01.09.1997 a 30.04.2008) conforme certidão de tempo de contribuição incluída no processo administrativo nº P282933/2021, integralizando um total de 4.601 dias, correspondentes a 12 (doze) anos, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias, com respaldo legal nas disposições contidas no Art. 44 a 47, inciso III da Lei nº 6.794/1990, da Lei Complementar nº 298/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF. Patricia Maria Campos Pinheiro - Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Visto: Mateus Soares de Souza - Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota IJF Em Substituição.

PORTARIA Nº 1455/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento básico, do(a) servidor(a) ANDREA PONTES VASCONCELOS LIMA, matrícula 180492-01 , ocupante de um cargo de MÉDICO com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “C”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 29.04.2026 , conforme Processo Administrativo P180925/2026 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF. Patricia Maria Campos Pinheiro - Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG Visto: Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição.