Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 24/08/2026 · pág. 42

DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42

FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR

TOTAL				R$ 8.070,10
PERCENTUAL DE COTA FAM	ILIAR–60%			R$ 4.842,06
VALOR POR DEPENDENTE				R$ 4.842,06
	TAB	ELA DE DEPENDENTES	Í
NOME/CPF	PARENTESCO	PERCENTUAL RATEIO	INCIO DO BENEFÍCIO	FINAL DO BENEFÍCIO
FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS – CPF:XXX.140.923-XX	Cônjuge	100%	19/06/2026	Vitalício

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE PENSÃO Nº 00342/2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P435192/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1° e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 20/09/2025, a dependente do ex-servidor FERNANDO ANTONIO SOUSA AMORIM , CPF .901.843-*, matrícula 17722-01, cargo de Agente Administrativo - B1/034, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, com óbito em 20/09/2025 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 1.513,47 (mil quinhentos e treze reais e quarenta e sete centavos)** mensais.

BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR

TOTAL	R$2.522,45
PERCENTUAL DECOTA FAMILIAR –60%	R$1.513,47
VALOR POR DEPENDENTE	R$ 1.513,47

NOME/CPF	TABELA D PARENTESCO	E DEPENDENTES PERCENTUAL RATEIO	INÍCIO DO BENEFÍCIO	FINAL DO BENEFÍCIO
MARIA MOZARINA MATIAS AMORIM CPF .365.943-***	CÔNJUGE	100%	20/09/2025	VITALÍCIO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

PORTARIA Nº 1387 / 2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P445854/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar ANTÔNIO CASSIO TANGI DE LIMA , matrícula nº 144644-03, Auxiliar administrativo - Setor de Patrimônio como gestor e MARIA MEDEIROS DA SILVA , matrícula nº 15166, Auxiliar Administrativo - Setor de Almoxarifado como Fiscal do seguinte contrato:

Número do Contrato IJF	Contratada	Objeto do Contrato
254/2026	POLIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA	O presente contrato tem por objeto a contratação de MATERIAL DE USO GERAL, nas condições estabelecidas noTermo deReferência.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital.

ROBERTO CESAR PONTES IBIAPINA

Superintendente do IJF em exercício Visto:

MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03