DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

despesa 339039, fonte de recurso 1.802.0000.00.00, sequencial 23 do IPM/PREVFOR, com fulcro nas razões de fato e de direito nele mencionadas. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P459168/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1° e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 30/09/2025, a dependente do exservidor JOÃO BOSCO MAIA DE ALENCAR , CPF .667.813-*, matrícula 7690-01, cargo de Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária/III-003, lotado na Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS, com óbito em 30/09/2025. Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 6.870,40 (seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos)** mensais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TÍTULO DE PENSÃO Nº 00336/2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P474309/2025, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1°, §2º, I, §4°, 24, §1º e §2º todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021 c/c art. 74, I, Lei 8213/1991, a dependente do ex-servidor Luiz Henrique Peixoto , CPF n° XXX.118.933-XX, matrícula n° 6216.01, cargo de auxiliar de serviços gerais – A1-001, lotado na SER VI - SEGER, com óbito em 08.09.2025. Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais.

BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO Nº 00022/2026, DE 05/02/2026, PUBLICADO NO DOM DE 09/02/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P310338/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1°, §4° e art. 24, §2°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, §1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, Arts. 16, I e art. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 19/06/2026 , ao dependente da ex-servidora MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS , CPF n° XXX.547.083-XX, matrícula n° 21488-01, cargo de Professor – ESP - 020, lotado na Secretaria de Educação e Assistência Social - SEDAS, com óbito em 19/06/2026 . Paridade NÃO. A pensão do(a) viúvo(a) orçou em R$ 4.842,06 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos) mensais.