DOMFO 24/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2026 PROCESSO Nº P198342/2025CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, com sede cidade de Barueri/SP, na Av. Marginal Projetada, Rod Castelo Branco, nº 1652, Galpão 1, 2 – Parte 3, 4,5, 6, 7 e 8 Bairro Tamboré, CEP: 06.460-200, neste ato representada por sua bastante procuradora Verônica Sampaio. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de SENSOR ADULTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA E DA PROFUNDIDADE ANESTÉSICA ATRAVÉS DA ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL, já existentes na instituição nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 147.815,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quinze reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – DOM, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Verônica Sampaio – representante da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
—ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de SouzaProcurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2026 PROCESSO Nº P152416/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.203.210/0001-03, com sede cidade de São Paulo/SP, na Rua João Mafra, nº 424, Bairro Vila Brasílio Machado, CEP: 04.288-000, neste ato representada pelo sócio Luiz Guilherme De Souza Mucciolo. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE – AVENTAIS PLUMBÍFEROS E ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Luiz Guilherme De Souza Mucciolo – representante da empresa KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026 PROCESSO Nº P152416/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: PLANIDEIA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.959.982/0001-92, com sede cidade de Cotia/SP, na Estrada do Embu, nº 1157, Térreo, Bairro Jardim Colibri, CEP: 06.713-100, neste ato representada pela sócia Bettina D'egmont De Moraes. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de PROTETOR RADIOLÓGICO PARA TIREÓIDE – AVENTAIS PLUMBÍFEROS, PROTETOR RADIOLÓGICO E ÓCULOS DE PROTEÇÃO PLUMBÍFERA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 73.670,00 (setenta e três mil seiscentos e setenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Bettina D'egmont De Moraes – representante da empresa PLANIDEIA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA.
— ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03