DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
15/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026
| 164 | Rosemeire de Almeida Ramos Dantas 285.XXX.XXX- 05 |
0 Y | Os docentes que já foram alocados e, portanto, já estão designados em Escolas do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2026, |
|---|---|---|---|
| 165 | Josimara Cristina de Oliveira Alves 349.XXX.XXX-12 |
0 Y | deverão desconsiderara presente convocação. Em conformidade com o Artigo 21 da Resolução SEDUC N°158/2025, |
| 166 | Andrea de Fátima Santos Alves Felix 298.XXX.XXX- 01 |
0 Y | docentes caracterizados como excedentes que não possuam formação comatível às vaas disonibilizadas neste edital fcam disensados de |
| 167 | Danilo Guaituli Cardoso 527.XXX.XXX-51 |
0 Y | p g p , p comparecer à sessão de alocação. |
| 168 | Raimundo Nonato Fortes 109.XXX.XXX- 80 |
0 Y | EDITAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
XX9.X8X.XX8- |
CREDENCIAMENTO - PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL 2026 PROFESSOR DO PROJETO DE APOIO AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL |
||
| 169 | Adriano Carlos Rodrigues Junior 8X |
0 Y | O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de |
| 170 | Juliana Henrique Ramiro de Jesus 220.XXX.XXX- 08 |
0 Y | Pindamonhangaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a abertura do Edital de Processo Seletivo |
| 171 | Camila Cristina Silva Bessa de Sousa 358.XXX.XXX- 19 |
0 Y | para o exercício na função de Professor do Projeto de Apoio ao Protagonismo Estudantil, nas unidades escolares que atendem ao |
| 172 | Dante Henrique Salgado Ferreira 421.XXX.XXX- 03 |
0 Y | Programa de Ensino Integral – PEI de 9 horas, em conformidade com as disposições da Resolução SEDUC nº 14, de 3 de fevereiro de 2026. I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES |
| 173 | Vania Mara Oliveira Martins X8X.X0X.XX8- |
0 Y | 1.1 - O processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas de |
| 174 | X7 Rosangela Rodrigues Ribeiro 081.XXX.XXX-22 |
0 Y | Professores para atuar no Projeto de Apoio ao Protagonismo Estudantil nas escolas que atendem ao Programa de Ensino Integral- PEI de 9 horas da Rede Estadual de Ensino de São Paulo |
| 175 | Lidiane Amorim Pereira 399.XXX.XXX- 92 |
0 Y | . 1.2 - O professor selecionado para atuar no projeto não pode ser docente designado em Regime de Dedicação Exclusiva da Unidade |
| 176 | Andre Luiz Ferreira 268.XXX.XXX- 18 |
0 Y | Escolar, em conformidade com o descrito no artigo 10° Resolução SEDUC 14, DE 3 de fevereiro de 2026. |
| 1.3 - O processo seletivo será realizado pela Unidade Regional de | |||
| 177 | Camila Simonini de Andrade 359.XXX.XXX- 59 |
0 Y | Ensino, com a participação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas neste Edital. |
| 178 | Maria Alice Xavier 138.XXX.XXX- 63 |
0 Y | 1.4 - Cabe às unidades escolares PEI de 9 horas proceder com a etapa de análise da Proposta de Trabalho e Entrevista dos Professores de Apoio |
| 179 | Eduarda Ramos de Oliveira 489.XXX.XXX- 10 |
0 Y | ao Protagonismo Estudantil, em conformidade com as diretrizes estabelecidas neste Edital, bem como realizar a atribuição das horas aos |
| 180 | Ivete Barbosa dos Santos Anacleto 09X.X99.X08- XX |
0 Y | professores selecionados. 1.5 - Os candidatos inscritos para as vagas de Professor de Apoio ao Protagonismo Estudantil devem estar cientes dos requisitos atribuições e |
| 181 | Wilza Renata A Salgado Souza X90.X8X.XX8- X7 |
0 Y | , características necessárias, conforme artigos 4º e 5º da Resolução SEDUC 14, DE 3 de fevereiro de 2026, para assumir a posição. |
XX8XX7X88- |
II - DOS REQUISITOS |
||
| 182 | Ronaldo Zanin Bissoli .. XX |
0 Y | 2.1 - O candidato interessado em atuar Projeto de Apoio ao |
| 183 | Elisangela da Silva Barbosa 252.XXX.XXX- 92 |
0 Y | Protagonismo Estudantil deve atender aos seguintes requisitos: 2.1.1 - ser portador de diploma de licenciatura plena; |
| 184 | Ana Cristina Duarte da Silva XX0.XX7.XX8- 09 |
0 Y | 2.1.2 - ser docente titular de cargo que se encontre na condição de adido ou estável (“P”, “N” ou “F”) que se encontre em horas de rmnêni |
| 185 | Alexsandra Assis Xavier X78.0XX.XX8- X0 |
0 Y | peaca; 2.1.3 - No caso de docente readaptado, a atribuição somente poderá ocorrer desde que as atribuições do projeto sejam compatíveis com o Rol de atividades da Súmula de Readataão |
| 186 | Ana Maria Batista Pereira XXX.XXX.XX8- X9 |
0 Y | pç. 2.2 - Na impossibilidade prevista no item 2.1, o projeto poderá ser atribuído para: |
| 187 | Ana Karina da Silva Araújo 285.XXX.XXX- 76 |
0 Y | - carga suplementar de titular de cargo; 2.2.2 - complemento à carga horária de docente estável (“P”, “N” ou |
| 188 | Maria Paula Rodrigues de Sá XX8.XX7.XX8- XX |
0 C | “F”); 2.3.3 - carga horária de docente contratado nos termos da Lei |
| 189 | Thiers Soares Mourão 336.XXX.XXX- 41 |
0 Y | Complementar nº 1.093, de 16-07-2009. III - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES 3.1 - O Professor que atuará no Projeto de Apoio ao Protagonismo |
| 190 | Sandra Regina Belém Alves de Abreu 074.XXX.XXX- 63 |
0 Y | Estudantil terá as seguintes atribuições: 3.1.1 Acompanhar os Clubes Juvenis em seu pleno desenvolvimento: a) Auxiliar o Diretor e o Vice-diretor na oranizaão eral dos Clubes |
| 191 | Marcus Vinicius Urbano Rodrigues 307.XXX.XXX- 06 |
0 Y | gç g ; b) Apoiar na validação dos Planos de Ação e nas propostas dos Clubes Juvenis; |
| 192 | Saulo Maurício Vieira da Silva XXX.X8X.XX8- XX |
0 Y | c) Realizar reuniões periódicas com os presidentes e/ou vice- presidentes de Clubes Juvenis; |
| 193 | Marcia Regina Santos Salgado 295.XXX.XXX- 88 |
0 Y | d) Acompanhar os Clubes Juvenis durante horário previsto na agenda da unidade escolar; |
XXXXX9X98- |
e) Alinhar ações pedagógicas com a equipe escolar no que se refere |
||
| 194 | Ana Fernanda Cesar Monteiro Teodoro .. 08 |
0 Y | ao protagonismo dos estudantes. 3.1.2 Formar e acompanhar lideranças estudantis na construção de |
| 195 | Lucas de Souza Juvêncio 444.XXX.XXX- 29 |
0 Y | sua autonomia: a) Aoiar o Diretor em todo o rocesso rearatório das eleiões de |
| 196 | Lorna Bandioli Chagas 312.XXX.XXX-01 |
0 Y | p p pp ç líderes de turmas; b) Reunir e acompanhar líderes e vice-líderes com o Diretor; |
| 197 | Roseane Rodrigues Machado Damas 069.XXX.XXX- 00 |
0 Y | 3.1.3 Apoiar a Equipe Gestora na condução de projetos de protagonismo; |
| 198 | Roseli Barbosa da Silva Santos 109.XXX.XXX- 00 |
0 Y | 3.1.4 Alinhar ações pedagógicas com a Equipe Escolar no que se refere ao protagonismo dos estudantes. |
461.XXX.XXX- |
IV - DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO | ||
| 199 | Carolina Fernanda Lemes Leite 80 |
0 C | 4.1 - A carga horária a ser cumprida pelo Professor no Projeto de |
| 200 | Marcos Antonio da Silva X8X.X77.X98- XX |
0 C | Apoio ao Protagonismo Estudantil será de 8 (oito) horas semanais de interação com estudantes, na seguinte conformidade: a) 2 (duas) aulas, de 50 (cinquenta) minutos cada, para i |
| 201 | Fabiana da Silva Barbosa 341.XXX.XXX- 60 |
0 C | acompanhamento de Clubes Juvens; b) 6 (seis) aulas, de 50 (cinquenta) minutos cada, de atendimento individualizado ou coletivo de estudantes na atuação de liderança; |
| 202 | Marcos Vinicius de Oliveira 426.XXX.XXX- 03 |
0 C | 4.1.1 – A critério do Diretor da unidade escolar, o Professor de Apoio ao Protagonismo Estudantil poderá atuar em 2 (duas) aulas, de 50 |
| 203 | Carlos Danilo Machado Monteiro 440.XXX.XXX- |
0C | (cinquenta) minutos cada, do componente curricular “Eletivas”, reduzindo |
71 |
para isso 2 (duas) aulas da quantidade de aulas de atendimento |
||
| AN | EXO V | individualizado ou coletivo de estudantes na atuação de liderança. |
|
| Classif 1 |
Nome CPF Maria Carolina Ferraz Romão 41X.XXX.988-06 |
4.2 - O docente que tiver as aulas atribuídas deverá exercer as atribuições específcas do projeto presencialmente na unidade escolar. |
|
| 2 |
Andresa Aparecida Batista Godoi 33X.XXX.668-50 |
V - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 5.1 – O processo de seleção previsto na Resolução SEDUC nº 14/2026 fã d Pf d Pt d Ai Pti |
|
| 3 4 |
Julia Bueno Menecucci 46X.XXX.848-17 Nátali de Oliveira Martins da Silva 48X.XXX.448-36 |
para a unço e roessor o rojeo e poo ao roagonsmo Estudantil acontecerá de acordo com as seguintes etapas: 512 - Inscrião a partir das 12h do dia 18/08/2026 até às 12h do dia |
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| 5 | Andre Eric Marques Lamamoto 06X.XXX.836-08 |
.. ç, 19/08/2026 por meio do seguinte link |
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| 6 7 |
Jéssica Resende da Conceição 43X.XXX.548-01 Gabriel De Sousa Leite 44X.XXX.618-21 |
, https://forms.gle/ND6fXHYXAfJsofCa6 e os documentos deverão ser anexados no FORMS pelo candidato interessado, em formato digitalizado (PDF), sendo: |
|
| 8 9 |
Giovani Alessandro Monteiro 10X.XXX.268-96 Tatiane Silva Pinheiro 28X.XXX.128-40 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
a) A Proposta de Trabalho para atuação na função, com desenvolvimento de Clubes Juvenis, conforme as diretrizes do Protagonismo, dentro do Programa Ensino Integral – PEI, devendo ainda |
constar informações profissionais e dados pessoais do candidato, tais como: Nome completo, RG e CPF, e-mail e telefone de contato, categoria funcional.
b) Documento de identificação com foto, diploma e histórico escolar da formação acadêmica da graduação superior de Licenciatura. 5.3 – O candidato interessado deverá estar devidamente inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas 2026, para a Unidade Regional de Pindamonhangaba e ter pelo menos uma aula atribuída. 5.4 – A seleção, atendendo ao perfil esperado, será realizada pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar, no período que compreende das 07 horas às 18 horas do dia 20/08/2026, com apoio da Equipe Gestora, em conjunto com os representantes da Unidade Regional de Ensino, podendo, inclusive, a critério do Diretor, ser realizada entrevista online com o(s) candidato(s) selecionado(s) e a gestão da Unidade Escolar com oferta de vaga, sendo o(s) candidato(s) informado(s) pela Unidade Escolar, através de seu e-mail indicado na inscrição. VI – DOS RESULTADOS 6.1. - Divulgação dos candidatos deferidos pela Unidade Regional de Ensino no site oficial https://www.educacao.sp.gov.br/urepindamonhangaba em 28/07/2026. 6.2 - Divulgação dos candidatos selecionados pelas Unidades Escolares no site oficial https://www.educacao.sp.gov.br/urepindamonhangaba em 21/08/2026. 6.3 – A atribuição da carga horária do projeto será realizada na própria Escola ao candidato definido na seleção, após atendimento ao inciso 5.4.
*Os candidatos deferidos e não selecionados passarão a fazer parte do banco de Talentos para futuras vagas que possam ser abertas nas escolas desta Unidade Regional de Ensino no ano de 2026.
7.1 – Unidades Escolares PEI que atenderão o Projeto de Apoio ao Protagonismo Estudantil e que estão com vaga aberta neste momento: - EE Professor Wilson Pires Cesar
- EE Professor Eurípedes Braga
8.1 - Na seleção de docentes para o exercício das atribuições relativas ao Projeto, observar-se-á a seguinte ordem de prioridade: 8.1.2 – Docente efetivo, na condição de adido; 8.1.3 - Docente estável em horas de permanência; 8.1.4 - Titular de cargo e não efetivos, para carga suplementar; 8.1.5 - Docente ocupante de função-atividade, para completar a carga horária de trabalho; 8.1.6 -Docente contratado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07- 2009. 8.2 - O Professor do Projeto não atuará em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), não fazendo jus ao recebimento da Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de que trata a Lei Complementar Estadual 1374/2022 e, assim, não será contabilizado no módulo da Unidade Escolar conforme descrito na no artigo 10º da Resolução SEDUC nº 14, de 3 de fevereiro de 2026. 8.3 - O docente em atuação no Projeto, nos termos da Resolução SEDUC Nº 14, de 3 de fevereiro de 2026, terá cessada sua respectiva carga horária nas seguintes situações:
8.3.1 - a seu pedido, mediante solicitação por escrito;
8.3.2 - não corresponder às atribuições relativas ao projeto ou obter resultado insatisfatório na avaliação de desempenho; 8.3.3 - a unidade escolar deixar de comportar o projeto, conforme descrito no artigo 3° desta Resolução; 8.3.4 - descumprimento de normas legais;
8.3.5 - não atendimento de convocações para realização de atividades de formação continuada e de qualificação profissional propostas pela Unidade Regional de Ensino e pelos órgãos centrais da Pasta;
8.4 - Na hipótese dos itens 8.3.2 ou 8.3.5, a cessação da atribuição será objeto de manifestação por parte do docente interessado, como oportunidade de contraditório;
8.5 - A cessação da atribuição a que se referem os itens 8.3.2 e 8.3.5 dar-se-á por decisão conjunta do Diretor Escolar ou Diretor de Escola com apoio da Equipe Gestora e de representantes da Unidade Regional de Ensino;
8.6 - O docente que tiver sua atribuição cessada em qualquer uma das situações previstas no item 8.3.1 a 8.3.5 deste edital, somente poderá ter nova atribuição no Projeto no ano letivo subsequente ao da cessação. 8.7 - A lista de credenciados permanecerá válida durante o ano letivo de 2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EDITAL DIVULGAÇÃO CLASS. FINAL DE AOE ED. ESPECIAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026EE PROF. HELIO PENTEADO DE CASTRO
A Direção da EE PROF. HELIO PENTEADO DE CASTRO, localizada no município de Piracicaba, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, nos termos do item XI - DO RESULTADO do Edital de Apertura das inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 10/04/2026, torna pública a CLASSIFICAÇÃO PÓS-RECURSO dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de Agente de Organização Escolar (20E), com atuação prioritária no acompanhamento, apojo e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme o inciso XXVII da Resolução SEDUCG nº 52/2011, com redação dada pela Resolução SEDUC nº 142/2025, com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE. ANEXO |
Lista Geral (Candidatos aprovados) — Classificação Classificação; Nome; RG/CIN; Data de Nascimento; Pontuação Final 1-PAULA DE OLIVEIRA MACHADO; *239.308; 07/01/1976; 53,50
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU
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