DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

�. Será ofertada 1 vaga para designação na função de Diretor Escolar/Diretor de Escola, no âmbito da URE Sumaré, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

ATRIBUIÇÃO PRESENCIAL DE AULAS DE ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL (PROFESSOR AUXILIAR) - CONTRATOS ATIVOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO – URE PIRAJU

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas atribuições legais, com base nas Resoluções SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026; nº 18, de 4 de fevereiro de 2026, expede o presente, para comunicar:

�. Informações sobre a unidade escolar:

Escola: Escola Cívico - Militar Yasuo Sasaki

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado.

Cargo: vago.

Horário de funcionamento: 7h às 16h.

Convoca os Candidatos à Contratação e Docentes Contratados, inscritos e classificados em processos seletivos vigentes, sem necessidade de formação especializada, para vaga para atuação como Professor Auxiliar de Ação Judicial, em unidade de nossa jurisdição, como segue:

Níveis de ensino: PEI: 9 Horas - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

Endereço: Rua Turmalina, 499, Bairro: Jardim Santa Esmeralda, HORTOLANDIA – SP.

2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar/Diretor de Escola, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.

A Escola Estadual Prof. Adahir Guimarães Fogaça disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino a decisão final quanto à designação dos candidatos selecionados.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

Data: 21/08/2026 �. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta selecionados. Horário: 9h00 horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos EDITAL Nº 23, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos estabelecidos neste Edital. Sessão de Alocação PEI, dia 20/08/2026 serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar 2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação Programa Ensino Integral – PEI - URE Piraju cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da das demais disposições legais aplicáveis. Regional de Piraju, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os data de publicação do Edital de 14/01/2026, III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO docentes para participação na Sessão de Alocação para a Função Docente �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE 3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que do Programa Ensino Integral – PEI, Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Efetivo, estável ou Contratado por Tempo Determinado. atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: Ensino Médio para atendimento das vagas remanescentes, nos termos IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO 3.2 Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de das legislações vigentes. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de CONSIDERANDO: atividades estão previstas nas atribuições do AOE. função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”; • a Resolução SEDUC no 158, de 28 de novembro de 2025; A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de 3.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; • a Resolução SEDUC no 163, de 09 de dezembro de 2025; forma presencial, vedado o regime de teletrabalho. 3.4 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; • a Resolução SEDUC no 03, de 26 de janeiro de 2026; V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO 3.5 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e • a Portaria DIPES no 01, de 05 de janeiro de 2026; O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas militares, quando aplicável; Ficam convocados os docentes previstos no artigo 2o, inciso II, alíneas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes 3.6 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – “a”, “b”, “c” e “d”, da Portaria ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços PAD, nos últimos cinco anos; DIPES no 01/2026, observados os critérios de classificação previstos, da Educação Especial. 3.7 Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança bem como a formação exigida, VI – DA INSCRIÇÃO – PDL – Curso 2; conforme as etapas a seguir descritas: O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos 3.8 Possuir Licenciatura Plena e ter no mínimo 3 anos de experiência PÚBLICO-ALVO DAS VAGAS: inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no em docência e conhecimentos de gestão escolar. a) Etapa 1 – Excedentes do Quadro Permanente: atendimento, em período de 18 a 20 de agosto de 2026 através de ficha de inscrição na §1º Para fins de comprovação dos três anos de experiência em nível de URE, dos docentes efetivos e não efetivos enquadrados na unidade escolar. docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da condição de excedentes, no âmbito da unidade de atuação no programa Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes em que se encontram vinculados, para fins de alocação nas vagas comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. áreas de atuação: remanescentes de outras unidades escolares, observada a classificação VII – DOS DOCUMENTOS a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares do docente e sua formação; Para entrevista, o candidato deverá apresentar: ou em unidades administrativas do sistema de ensino; b) Etapa 4 – Temporários Excedentes: período de atendimento, em �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo b) direção de unidade escolar; nível de URE, dos docentes contratados que se enquadrarem na condição Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as c) supervisão de ensino ou supervisão educacional; de excedentes, no âmbito da unidade de atuação no PEI, para fins de informações referentes ao seu vínculo funcional; e d) mediação em processos de implementação de currículo, de alocação nas vagas remanescentes de outras unidades escolares; �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito c) Etapa 5 – Alocação do Quadro Permanente: período de declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse da educação básica. atendimento, em nível de URE, dos docentes efetivos, nomeados e não em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte §2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de efetivos, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI, aos alunos elegíveis para a Educação Especial. consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado bem como daqueles aptos à realocação, em conformidade com o artigo VIII – DA ENTREVISTA de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação 8o da Resolução da Secretaria do Estado da Educação– SEDUC no A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados comprobatória, quando necessário. 158/2025; e no BT para realização da entrevista presencial no dia 21/08/2026, § 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que d) Etapa 6 – Alocação do Quadro Temporário: período para conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar. estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos atendimento, em nível de URE, dos docentes contratados e candidatos à O processo seletivo será composto por análise documental e previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à contratação, devidamente credenciados, que pleiteiam designação no PEI. entrevista, considerando: avaliação de desempenho de Diretor de Escola/Diretor Escolar. DATA DA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PRESENCIAL: a) perfil profissional; IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO Dia 20-08-2026, às 9h00, na Sede da URE PIRAJU, situada na Praça b) formação compatível; 4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital Professor Paulo Henrique, n. 155 – Vila São José – Piraju/SP. c) comunicação e postura; e será composto pelas seguintes etapas: RELAÇÃO DAS VAGAS POR COMPONENTE CURRICULAR: d) disponibilidade para o exercício das atribuições. I – inscrição; Piraju Escola - Número de Vagas - Disciplinas A participação no processo não implica obrigatoriedade de II – análise pela URE; EE PADRE BENTO DE QUEIROZ – 01 – CIÊNCIAS HUMANAS aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera III – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – EE PADRE BENTO DE QUEIROZ – 01 – MATEMÁTICA expectativa de direito. SEDUC; ELAINE MARIA NOCERA KAIZER XIX – DO RESULTADO IV – entrevista final e verificação de perfil. Chefe de Departamento O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor 4.2 – Etapa 1 – Inscrição - Período das 8h do dia 17/08/2026 às 23h59 Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da do dia 24/08/2026. validade deste edital. 4.2.1. Os integrantes do QM da SEDUC, de qualquer URE da SEDUC, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS poderão participar do processo seletivo por meio do preenchimento de É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos formulário on-line disponível em: EDITAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, https://forms.cloud.microsoft/r/hjvV9Z7HT1 CONTRATAÇÃO das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO aos processos dos quais venha a participar. login com a conta institucional da SEDUC (E-mail Institucional via PROCESSO SEI Nº 15.00569382/2026-61 O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação Microsoft). DISPENSA COM LANCE na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta 4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e UGE: 080329 atuação. formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de constantes no cadastro da SEDUC. exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou 4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os AGENTE DE CONTRATAÇÃO: FERNANDO JOSÉ BERTANHOLI DE ANDRADE Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos candidatos ficam dispensados da apresentação de documentos OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE PIRASSUNUNGA administrativos pertinentes para movimentação do candidato comprobatórios de experiência ou formação. selecionado. 4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ terão suas inscrições publicadas como indeferidas no site da URE, a partir de 26/08/2026. 4.2.5. Caso possuam documentação comprobatória dos PRETO requisitos exigidos, poderão encaminhá-la à URE, para fins de atualização EDITAL Nº 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 cadastral, por meio do endereço eletrônico: EDITAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR/DIRETOR [email protected] até 2 dias da publicação das inscrições EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO DE ESCOLA indeferidas. 4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino 4.3.1. ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Sumaré, da Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da A Direção da Escola Estadual Prof.ª Adahir Guimarães Fogaça, atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo elegibilidade dos candidatos. localizada na Rua Auriflama, 2568, no município de São José do Rio Preto destinado ao preenchimento de vaga para a função de Diretor 4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas. jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE São José do Rio Preto Escolar/Diretor de Escola no âmbito da Unidade Regional de Ensino (URE), 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela indicando o status de cada inscrição. Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, 4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas à SEDUC para continuidade do processo seletivo. com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação aplicáveis. 4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições I – DAS VAGAS 4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados estabelecidas neste edital. pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.

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