DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

EDITAL DE CORREIÇÃO nº 06/2026

O Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 4 – Bauru, comunica a alteração na data da Correição Ordinária Periódica da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, inicialmente marcada para o dia 24/09/2026, ficando remarcada para o dia 01/10/2026 às 15hs. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Bauru, 17 de agosto de 2026

Ricardo Luiz de Paula Martines

• Delegado de Polícia Diretor-

• Deinter 4 Bauru-

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BAURU

O Excelentíssimo Doutor Luciano de Barros Faro, Delegado Seccional de Polícia de Bauru, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei Faz saber que, conforme Resolução SSP-46, de 21.12.70, c.c. o disposto no Decreto Estadual n.º 44.448 de 24.11.99, artigo 27, inciso III, bem como Portaria DGP 24/2024, fica RETIFICADA a(s) data(s) anteriormente determinada(s) através do EDITAL 04/2026, publicado no DOE em 20/07/2026, para realização dos trabalhos de Correição Ordinária Periódica na sede da(s) Delegacia(s) de Polícia descrita(s) abaixo, oportunidade em que fica facultado, à população em geral, apresentar informações, prestar queixas, sugestões ou reclamações com referência aos serviços policiais e administrativos, bem como condutas das Autoridades Policiais, Policiais Civis e demais funcionários daquela repartição, ficando estes últimos, em suas respectivas funções, devidamente convocados.

Unidade Policial: Delegacia de Polícia de Borebi: nova data em 26 de agosto, quarta-feira às 09:00 horas.

Unidade Policial: Delegacia de Polícia de Paulistânia: nova data em 26 de agosto, quarta-feira às 13:30 horas.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

Dra. Joyce França Junqueira, OAB/SP nº 484.716, de que ficam designadas as audiências de instrução para o dia 26 de agosto de 2026, a serem realizadas na base da 1ª Cia do 7º BPM/M, situada na Rua João Guimarães Rosa, nº 218, Consolação, São Paulo - SP, sendo a das 15h00 referente ao PD nº 7BPMM-116/061/26, e a das 15h30 referente ao PD nº 7BPMM117/061/26.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

3º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA

EDITAL – INTIMAÇÃO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº CPM-007/23/26

DESPACHO

Acusado: Cb PM 114469-3 Jean De Souza Gonçalves, do 10º BPM/M. Advogado: 1) Dr. Arthur Dirceu da Silva Carrara, OAB/SP Nº 491.292;

2) Dr. Diego Eliel dos Santos, OAB/SP Nº 428.087.

Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências no 3º Conselho Permanente de Disciplina do Comando de Policiamento Metropolitano, a Presidente do Processo Regular em epígrafe NOTIFICA os defensores constituídos e o acusado acerca do reagendamento da audiência outrora marcada para o dia 18 de agosto de 2026, às 09h30min, a qual foi redesignada para o dia 1º de setembro de 2026, às 09h30min.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2
UGE (UASG) 180157

PROCESSO N° 20241057467

CONTRATO Nº CPI2 – 015/310/2025

OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA SEDE DO 47º BPM/I.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE
UGE 180.156
ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° CPI7-PR-156/0023/26
PROCESSO Nº CPI7- 20260431732

O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando a aquisição de bandeiras, mastros, base para mastros e cordas para o 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior, localizado no município de Votorantim / SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 18 de agosto de 2026, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a abertura da sessão pública ocorrerá às 09h do dia 01 de setembro de 2026. O edital na integra e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultados no site www.pncp.gov.br/app/editais.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE
UGE 180.156
ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° CPI7-PR-156/0034/26
PROCESSO Nº CPI7- 20260450883

O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando a contratação cadeiras giratórias para escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 18 de agosto de 2026, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a abertura da sessão pública ocorrerá às 09h do dia 31 de agosto de 2026. O edital na integra e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultados no site www.pncp.gov.br/app/editais.

CONTRATADO: PROLIMP SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 1

Referência: CD Nº CPC-036 e 035/61/25

1.O Presidente do Conselho de Disciplina Nº CPC-036/61/25 e Nº CPC035/61/25, INTIMA o Dr. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP nº 234.345, defensor constituído do Cb PM 990382-8 Ricardo José Espina e Cb PM 161817-2 Emanoel Ribeiro Ronchi, ambos do 29º BPM/M, para tomar conhecimento do presente despacho.

2.Conforme Despacho Nº CPC-138/60/26 e Despacho Nº CPC131/60/26, a autoridade instauradora desistiu das testemunhas da administração, Sr. Edgard Pereira dos Santos do CD nº 036/61/25 e o Sr. Ronald Victor Reis do CD Nº 035/61/26, doravante, ambos os autos estão saneados e seguem disponíveis para vistas em cartório, assim, o conselho deliberou em deferir o requerimento da defesa em ouvir as testemunhas de defesa de ambos processos regulares em audiência una, fica agendada a audiência para a data de 09-09-2026 às 09h30min por videoconferência, link para a sala virtual será encaminhada para todos os participantes.

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 2

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA II
DESPACHO Nº CPC- 75/62/26
REFERÊNCIA:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº SEI 057.003056282025-91

1. Após receber a manifestação da Defesa referente ao CONSELHO DE

JUSTIFICAÇÃO Nº SEI 057.003056282025-91, ao qual responde o justificante

• 1º Ten PM 146875-8 Giovanni de Oliveira Garcia, temos o seguinte:

• 1.1. Os nobres Defensores Dr. Tiago Pereira Chambo de Souza, OAB/SP

• 414.660 e Dra. Simone Silva Isac, OAB/SP 351.322, defensores constituídos do Oficial em tela, apresentaram rol de três testemunhas de defesa;

1. Diante do exposto, delibero o que segue:

• 2.1. Defiro o rol de testemunhas de defesa apresentado;

• 2.2. Agendar para 31/08/2026 às 09h30, de forma Virtual, a oitiva das

• 03 (três) testemunhas da Defesa;

• 2.4. Intimar as testemunhas, cientificar o justificante e intimar a

• Defesa, fornecendo o link da sala virtual a todos os interessados.

1. Escrivão: publicar no DOE o teor do presente Despacho para ciência

dos nobres Defensores: Dr. Tiago Pereira Chambo de Souza, OAB/SP

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL

ATO DO ENCARREGADO DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES Referência: PD nº 7BPMM-116/061/26 e PD nº 7BPMM-117/061/26 Interessado: Sd PM 150740-A DENIS SILVA FIRMINO.

Na qualidade de Oficial Encarregado dos Procedimentos Disciplinares nº 7BPMM-116/061/26 e nº 7BPMM-117/061/26, NOTIFICO o Sd PM 150740-A DENIS SILVA FIRMINO e sua defensora devidamente constituída nos autos,

CNPJ: 39.298.324/0001-93

CORPO DE BOMBEIROS

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - LEI FEDERAL Nº 14.133/21

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180402 NATUREZA DE DESPESA: 33903796

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

FONTE DE RECURSO: 150010001 - TESOURO

FISCAL DO CONTRATO: Cb PM JULHA GABRIELA DA COSTA, CPF 491.699.368-38 A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2026

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

Modalidade: Pregão Nº Processo: 057.00198249/2026-10 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza de viatura. Total de Itens Licitados: quantidade de itens licitados (quantidade por extenso).

Valor total da licitação: R$147.821,86 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos. Disponibilidade do edital: 18/08/2026: 18/08/2026 Horário: das 9h00 às 18h00: das 9h00 às 18h00 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ https://pncp.gov.br/

O Encarregado do IPM de Portaria Nº 33BPMI-003/06/26, Cap PM Disponibilidade do edital: 18/08/2026: 18/08/2026 123482-0 Leandro Fonseca Quidiguino, INTIMA e NOTIFICA o Dr. João Carlos Horário: das 9h00 às 18h00: das 9h00 às 18h00 Campanini OAB/SP 258.168 e o Dr. Lucas de Souza Campos OAB/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ https://pncp.gov.br/ 458.752, defensores constituídos do Cb PM 156711-0 André Francisco Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 9:00 site: Andrioli, do 33ºBPM/I, nos autos do IPM de Portaria Nº 33BPMI-003/06/26, www.gov.br/compras. para tomem ciência de que foi agendada a oitiva do Cb PM 156711-0 André Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 9:00 no Francisco Andrioli, do 33ºBPM/I, às 10h do dia 1º de setembro de 2026, em site: www.gov.br/compras. formato virtual, sendo certo que o link da audiência será encaminhado no Fonte: DOESP e PNCP dia da audiência para os emails: [email protected] e [email protected], conforme petição do douto defensor nos autos do IPM. Conforme COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE Mensagem Nº 33BPMI-282/06/26, foi disponibilizada cópia integral dos autos do IPM, contendo 206 laudas, para a defesa.

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº SEI-057.00574909/2024-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº RPMon-90004/2025

Comando de Policiamento do Interior Seis – Santos, SP Conselho Permanente de Disciplina NOTIFICAÇÃO Referência: Conselho de Disciplina nº CPI6-001/70/26.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RPMON – 0002/25

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATÓRIAIS VETERINÁRIO.

O Presidente do processo regular referenciado, Cap PM 114725-A Alex Cemin, NOTIFICA a Dra. Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP n° 247.025, defensora constituída pelo Cb PM 120003-8 Eliseu Moreira de Souza, bem como o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP n° 258.168, defensor constituído pelo Cb PM 141681-2 Neverson Rodrigo Dias, acerca da juntada 01(uma) mídia contendo os autos do processo-crime integralmente e Sentença de 02AGO26, referente ao processo nº 0800472-87.2025.9.26.0040. Cabe salientar que os referidos documentos podem ser conferidos na íntegra junto aos autos que se encontram atualizados na pasta digital, compartilhada anteriormente, bem como disponíveis fisicamente na sede do Comando de Policiamento do Interior Seis, sito à Avenida Coronel Joaquim Montenegro, 282, bairro Ponta da Praia, Santos, SP, no Conselho Permanente de Disciplina, para vistas e cópias. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (13) 3278-9533, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

CONTRATANTE: O ESTADO DE SÃO PAULOS ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA “9 DE JULHO” Empresa classificada e preços registrados: EQUALLI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 08.593.332/0001-39, vencedora do LOTE l, ll, III E IV.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

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