DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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48/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja caso seja solteiro); direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na solteiro (a) em nome dos pais; k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. última eleição (www.tse.gov.br); - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores cidadão português residente no Brasil; documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja caso; para todos os fins. pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para nome; a quitação com o serviço militar; credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição água, gás ou telefone fixo). da Receita Federal do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - 1 foto 3x4. anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta NOME Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Valéria Aparecida Sander publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das caso seja solteiro); Lorraine Alves de Oliveira da Silva sanções legais cabíveis. k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Rafaela Santos Garcia NOME 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO LARISSA SPEIO CARVALHO documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO para todos os fins. ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para DE 17/08/2026 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de DE 17/08/2026 ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os, Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e para até o dia 24/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Estagiários/as de Pós Graduação da Defensoria Pública abaixo anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico relacionados/as, para até o dia 24/08/2026, encaminharem à Defensoria Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido [email protected], em arquivo digital único no formato Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das PDF, os seguintes documentos: eletrônico [email protected], em arquivo digital único no sanções legais cabíveis. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá formato PDF, os seguintes documentos: NOME encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá MATHEUS MONTE BELLO MORETI seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Instituição; cidadão/ã português/a residente no Brasil; DE 17/08/2026 - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de direitos políticos (www.tse.gov.br); caso; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria para até o dia 24/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; da Receita Federal; de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino [email protected] e [email protected] em Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos: idade; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das credenciamento, terá validade de trinta dias; encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. aos documentos apresentados; de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome a quitação com o serviço militar; Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ dos pais, caso seja solteiro); g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos da Instituição; - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos solteiro (a) em nome dos pais; última eleição (www.tse.gov.br); direitos políticos (www.tse.gov.br); - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a cidadão português residente no Brasil; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das caso; pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove nome; idade; a quitação com o serviço militar; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria água, gás ou telefone fixo). Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; da Receita Federal j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - 1 foto 3x4. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura NOME imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome Fabrício Rafael Leite Ribeiro caso seja solteiro); dos pais, caso seja solteiro); Thamires de Castro Marcelino k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os solteiro (a) em nome dos pais; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame cidadão português residente no Brasil; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para todos os fins. - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o DE 17/08/2026 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para caso; Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Residente credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Jurídico, abaixo relacionadas, para até o dia 24/08/2026, encaminharem à ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição a quitação com o serviço militar; Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela da Receita Federal único no formato PDF, os seguintes documentos: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido - 1 foto 3x4. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das NOME encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os sanções legais cabíveis. Luiza Aparecida Azevedo Daminello seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início NOME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Bárbara Dib dos Santos COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS cidadão/ã português/a residente no Brasil; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/08/2026 caso; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria DE 17/08/2026 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, da Receita Federal; Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de para até o dia 24/08/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 24/08/2026, de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá Piracicaba, através do endereço eletrônico seguintes documentos: validade de trinta dias; [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação os seguintes documentos: encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os aos documentos apresentados; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a quitação com o serviço militar; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de da instituição. última eleição (www.tse.gov.br); cidadão/ã português/a residente no Brasil; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o direitos políticos (www.tse.gov.br); criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias caso; - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de da Receita Federal; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das nome; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A idade; água, gás ou telefone fixo). declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. validade de trinta dias; Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, aos documentos apresentados; (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura caso seja solteiro); f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. a quitação com o serviço militar; dos pais, caso seja solteiro); 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não

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