DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

49/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins. 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores - Inscrições no sistema: até 14/09/2026; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias - Julgamento: até 16/10/2026; 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja - Divulgação do resultado: 19/10/2026; credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de - Cerimônia Oficial de Premiação: 02/12/2026. ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição nome; 5. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, As inscrições serão feitas pelas Comissões Coordenadoras de anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela água, gás ou telefone fixo). Programas (CCP), podendo cada CCP selecionar até três teses de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. doutorado. O processo ocorrerá de forma eletrônica, por meio do sistema publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta Tede: https://uspdigital.usp.br/tede/ . Cada CCP poderá direcionar uma sanções legais cabíveis. imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, tese para uma área de atuação: (1) Ciências Agrárias; (2)Ciências NOME caso seja solteiro); Biológicas; (3) Ciências Exatas e da Terra; (4) Ciências da Saúde; (5) BEATRIZ CALOCCI SARTORI DE OLIVEIRA k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Engenharias; (6) Ciências Humanas; (7) Linguística, Letras e Artes; (8) TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os Interdisciplinar; (9) Ciências Sociais Aplicadas. Além disso, poderá indicar DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não duas teses para as áreas: (10) Inovação; (11)Sustentabilidade Ambiental; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame (12) Sustentabilidade Econômica e Economia Circular; (13)Inclusão Social e DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para todos os fins. Cultural e Redução das Desigualdades que deverão, obrigatoriamente, ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para estar vinculadas a áreas distintas, não sendo permitida a indicação de credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade duas teses para a mesma área.

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/08/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Pós-Graduação da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 24/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guaratinguetá, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para estar vinculadas a áreas distintas, não sendo permitida a indicação de credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade duas teses para a mesma área. ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição A documentação necessária inclui: do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e - Cópia eletrônica da tese; anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela - Resumo de 500 palavras, elaborado pela(o) autor(a), destacando os Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido aspectos mais relevantes do trabalho realizado; publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das - Concordância do(a) autor(a) e da(o)s orientadora(e)s para inscrição sanções legais cabíveis. no concurso; NOME - Listagem da produção intelectual derivada da tese e a descrição dos YOLE ASSUMPÇÃO WANDELLI impactos na sua área de atuação: científico, tecnológico e de inovação, ALILITH SERRA SOUSA econômico, social e ambiental; - Ata da reunião na qual foi feita a seleção da(s) tese(s) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO concorrente(s) ao prêmio, justificando a(s) indicação(ões). Caso tenha indicação em uma das quatro áreas dos ODS, o PPG deverá especificar quais dos 17 objetivos foram alcançados que estão disponíveis em REITORIA https://odsbrasil.gov.br/ e informar as características que a tese possui que motivaram a inscrição na área; - Vídeo do(a) autor(a) de no máximo de 2m30 segundos descrevendo PRÓ-REITORIAS a tese, seu impacto e relevância (descrição do vídeo no Anexo I); - Declaração do(a) aluno(a) e do(s) orientador(es) transmitindo os PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO direitos autorais do vídeo para a USP permitindo sua divulgação emmídias sociais e televisivas (Anexo II). A CCP deverá encaminhar a documentação acima. Caso o(a) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 31 DE JULHO DE 2026 orientador(a) da tese selecionada faça parte da CCP, sua abstenção da votação deve constar na ata.

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 31 DE JULHO DE 2026 Retificação do DOE de 31/07/2026, no Anexo II da Resolução CoG 9008/2026: Onde se lê: 2.3.Para o Curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Regência (a) Prova oral: avalia a compreensão do(a) candidato(a) com relação à carreira, face a sua trajetória de estudos. Possui peso 1. Leia-se: 2.3.Para o Curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Regência (a) Prova oral: avalia as perspectivas do(a) candidato(a) com relação à carreira, face a sua trajetória de estudos. Possui peso 1. Onde se lê: 2.9.1.Ênfase em Flauta (c1) Escolher uma entre as 03 (duas) obras abaixo relacionadas: Leia-se: 2.9.1.Ênfase em Flauta (c1) Escolher uma entre as 03 (três) obras abaixo relacionadas: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRÊMIO TESE DESTAQUE USP – 15ª EDIÇÃO - EDITAL PRPG 09/2026

Os trabalhos serão avaliados por 13 Comissões Julgadoras, que serão designadas por uma Portaria a ser publicada pela PRPG. Cada comissão será composta por um(a) coordenador(a) docente da USP, especialistas externos à USP na área de avaliação e um(a) coordenador(a) geral, também docente USP.

• h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores

• criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,

• água, gás ou telefone fixo). j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Os critérios de premiação deverão considerar: originalidade do trabalho, relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação, e valor agregado ao sistema educacional. Caso nenhuma tese atinja os patamares mínimos exigidos em cada critério de premiação, pode-se decidir pela não atribuição do prêmio. ANEXO I - VÍDEO - Upload do vídeo com duração de dois minutos e trinta segundo exatos (2m30’); é de exclusiva responsabilidade da CCP a realização correta do upload do vídeo para avaliação, não se responsabilizando a USP por nenhum tipo de falha de funcionamento de equipamento ou rede. O vídeo deve estar no formato mp4. Sob pena de desclassificação, o vídeo precisa ser em língua portuguesa. Deverá constar nos 5 (cinco) segundos finais as informações na seguinte ordem:nome da(o) aluna(o), orientador(a), título do trabalho, programa e unidade.

• k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os

documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

• Declaração da(o) aluno(a) e da(o) orientador(a) transmitindo os direitos autorais do vídeo para a USP permitindo sua divulgação em mídias sociais e televisivas. (Anexo II) - Os vídeos deverão ser originais, não podendo conter nenhum material protegido por direitos autorais. - A(O) autor(a) do vídeo deve utilizar imagem, desenho e fotografia de sua própria autoria. - Utilizar software com licença para uso comercial na edição do vídeo. - Toda imagem, música, animação, desenho que não seja de própria autoria deve ter autorização por escrito do proprietário. - Os vídeos deverão seguir as orientações para a captação e transmissão on-line de conteúdo. ANEXO II DECLARAÇÃO DE TRANSMISSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Eu, _________, aluno(a) do Programa de Pósgraduação_______, no Curso de _____, nº USP____ abaixo assinado (a), autorizo a Pró-reitoria de Pós-graduação da Universidade de São Paulo, sediada na cidade de São Paulo - SP, R. da Reitoria, 374, Cidade Universitária, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, a utilizar minhas imagens e falas em sua programação e a veiculá-la nos meios de difusão a que tiver acesso a USP, como Internet, cabodifusão e radiodifusão. Eu, ____, Professor(a) da Unidade _, no departamento _______, nº USP _____, autorizo a Pró-reitoria de Pós-graduação da Universidade de São Paulo, sediada na cidade de São Paulo - SP, R. da Reitoria, 374, Cidade Universitária, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, a utilizar minhas imagens e falas em sua programação e a veiculá-la nos meios de difusão a que tiver acesso à USP, como Internet, cabodifusão e radiodifusão.

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para

credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

Reconhecer e premiar as Teses de Doutorado de destaque, defendidas nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), nas suas áreas de atuação, bem como nas áreas distribuídas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, de forma a estimular a constante busca pela excelência na pesquisa. Serão concedidos um Prêmio Tese Destaque USP e duas Menções Honrosas, para cada uma das grandes áreas, para teses defendidas entre 01/01/2025 e 31/12/2025.

NOME

MARIANNE HELENA DURVAL SOARES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

São elegíveis as Teses de Doutorado defendidas entre 01/01/2025 e 31/12/2025 em cada uma das áreas de atuação. As áreas de conhecimento de premiação são as seguintes: (1) Ciências Agrárias; (2) Ciências Biológicas; (3) Ciências Exatas e da Terra; (4) Ciências da Saúde; (5) Engenharias; (6) Ciências Humanas; (7) Linguística, Letras e Artes; (8) Interdisciplinar; (9) Ciências Sociais Aplicadas; enquanto as quatro áreas voltadas para os ODS são, a saber: (10) Inovação;

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/08/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residência Jurídica, abaixo relacionados/as, para até o dia 24/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

(11) Sustentabilidade Ambiental; (12) Sustentabilidade Econômica e Economia Circular; (13) Inclusão Social e Cultural e Redução das Desigualdades. 3. PREMIAÇÃO - O(A) autor(a) da Tese Destaque USP receberá um prêmio no valor de R$ 10.000,00; - O(A) orientador(a) da Tese Destaque USP receberá um prêmio no valor de R$ 5.000,00;

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

Declaro estar ciente do conteúdo do vídeo inscrito no Edital Prêmio Tese Destaque USP – 15ª Edição, e de que não possuo qualquer direito autoral sobre o mesmo.

• A(O)s autora(e)s e orientadora(e)s da Tese Destaque USP e das duas Teses Menção Honrosa receberão um Diploma de Premiação assinado pelo Magnífico Reitor da USP;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados;

f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Atesto serem verdadeiras todas as informações fornecidas nesta Autorização. ____ , _ de _______ de 2026.

• Os recursos para a premiação serão, em parte, provenientes do Convênio USP/Santander e do orçamento da PRPG/USP.

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

• Os recursos concedidos pelo orçamento da PRPG deverão seguir as

• regras de execução orçamentária da USP.

_____ RG: CPF:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).