DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

RG:

CPF:

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Contrato nº 22/2023-SEF - Processo 2023.1.00256.82.4.

Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP. Contratada: Bustamante Soluções Em Engenharia Eireli.

Objeto do Contrato: Elaboração do projeto executivo de estrutura das alvenarias corta fogo e piso elevado da Passarela Central do Instituto de Química da USP.

Objeto do Termo: Rescisão Amigável, levada a efeito de comum acordo entre as partes, fundamentada no artigo 79, inciso II, e no artigo 78, incisos XVII, da Lei nº 8.666/93. Não sendo imputável qualquer responsabilidade às contratantes, a rescisão amigável do contrato não acarreta ônus ou penalidades a nenhuma das partes. Data da Assinatura: 14/08/2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE CONVÊNIO - UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI SIENA Nº 1

Convênio 1022069 USP. Partícipes: USP/FZEA e Universitá Degli Studi Di Siena, Itália. Processo: 26.1.00029.74.0. Objeto: Cooperação acadêmica nas áreas de Zootecnia, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Biossistemas e Medicina Veterinária, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Concedente: Universitá Degli Studi Di Siena, Itália. Convenente: Universidade de São Paulo – Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos. Vigência: de 17/07/2026 a 16/07/2031.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG (102136) – INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – IME UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 Nº Processo: 154.00011673/2026-05

Objeto: Aquisição de Material de Elétrico, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 06 (seis) lotes.

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua do Matão, 1010 – Cidade Universitária – São Paulo – SP;

e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

Universidade de São Paulo Instituto de Química de São Carlos Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico 102159-15/2026 Processo SEI 154.00009353/2026-87

Objeto: Aquisição de Itens de Audiovisual para o Instituto de Química de São Carlos.

O Instituto de Química de São Carlos torna público aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Itens de Audiovisual para o Instituto de Química de São Carlos, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de recebimento das propostas será o dia 18/08/2026 a partir das 8h, estando a sessão agendada para o dia 03/09/2026 às 8h30, sendo o acesso à sessão através do Portal de Compras do Governo Federal(compras.gov) pelo link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 18/08/2026 nos seguintes endereços: Licitações USP: Site do IQSC - https://www.iqsc.usp.br/intranet/licitacoes/ PNCPhttps://pncp.gov.br/app/editais?

=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Edital_Audiovisual.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Comissão Central de Avaliação de Documentos

A Presidente da Comissão Central de Avaliação de Documentos do Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), designada pela Portaria GR-50/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 14/05/2024, em conformidade com a Relação de Eliminação de Documentos do Centro de Hematologia e Hemoterapia – HEMOCENTRO/Laboratório de Rotinas Hematológicas- LRH nº 03/2026, de 04/08/2026; aprovada pelo Parecer CCAD/SIARQ 01/2014, de 22/09/2014; faz saber a quem interessar que, a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital, o HEMOCENTRO eliminará se não houver oposição, os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias, mediante solicitação, dirigida à Comissão Central de Avaliação de Documentos do Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas – SIARQ/UNICAMP, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou telefone 55 (19) 3521-6456. Atividade: Procedimentos especializados (Exames/Laboratórios) Série documental: Requisição de exames Datas-limite: 2005-2015

Considerando o disposto no Parecer PG nº 1841/2026 e no respectivo Despacho PG nº 3333/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo nº 01-P-27553/2025, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8o-A, I, da Resolução GR nº 14/2023, c/c o art. 11, §2º da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei nº 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando à celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e Universidade Federal da Bahia (UFBA) (licenciada), tendo como anuente o pesquisador responsável Prof. D. José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, não exclusiva da LICENCIANTE para a LICENCIADA, para fins de uso restrito às atividades da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, bem como o estabelecimento das condições para a implantação do Programa de computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Atividade: Controle e registro de entrada de exames Série documental: Livro/caderno Datas-limite: 1998-2006 Quantidade: 06 caixas

Comissão Central de Avaliação de Documentos

A Presidente da Comissão Central de Avaliação de Documentos do Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), designada pela Portaria GR-50/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 14/05/2024, em conformidade com os prazos definidos nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos das Unidades e Órgãos da UNICAMP: Diretoria Geral de Administração (DGA), aprovada pela Portaria GR-24/1996, publicada em 06/03/1996; dos Institutos e Faculdades, aprovada pela Resolução GR-118/2000, publicada em 23/12/2000; da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) Parte 1, aprovadas pela Resolução GR-044/2010, publicadas em 18/09/2010; do Hospital de Clínicas: Atividades-Fim (Parcial 01), aprovada pela Resolução GR-055/2013, publicada em 27/09/2013; e na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio, aprovada pelos Decretos Estaduais n.º 48.898, de 27/08/2004 e n.º 63.382, de 09/05/2018; faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, as Unidades e Órgãos da UNICAMP eliminarão, se não houver oposição, os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias, mediante solicitação, desde que tenha identificação e demonstração de legitimidade do pedido, à Comissão Central de Avaliação de Documentos do Sistema de Arquivos da Universidade Estadual de Campinas – CCAD/SIARQ/UNICAMP, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou telefone 55 (19) 3521-6456. Unidade/órgão: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCENTRO)

__ Quantidade total: 06 caixas

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

ALTERAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA - EDITAL Nº 03/2026FCA

CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
EDITAL 03/2026-FCA – Altera a composição de comissão examinadora

Atividade: Registro de frequência (UNICAMP Resolução GR-044/2010) Comissão na seguinte disposição: Série documental: Cartão de ponto (SAESP 003.04.01.017) COMISSÃO EXAMINADORA: Datas-limite: 1989–2017 MEMBROS TITULARES: Atividade: Controle de correspondências (UNICAMP Portaria GR- Profª. Drª. Marney Pascoli Cereda – FCA/UNESP BOTUCATU 24/1996) - Profª. Drª. Christianne Elisabete da Costa Rodrigues – Série documental: Memorando, informação e circular interna (SAESP USP/PIRASSUNUNGA 006.01.10.001) - Prof. Dr. Angelo Pedro Jacomino – USP/ ESALQ PIRACICABA Datas-limite: 2009-2010; 2013; 2015-2024 - Prof. Dr. Gustavo do Valle Polycarpo – FCAT/UNESP DRACENA Atividade: Atendimento ambulatorial (UNICAMP Resolução GR- Prof. Dr. Severino Matias de Alencar - USP/ ESALQ PIRACICABA 055/2013) MEMBROS SUPLENTES: Série documental: Ficha de atendimento ambulatorial para faturamento - Profª. Drª. Milena Martelli Tosi – USP/FFCLRP RIBEIRÃO PRETO (17.02.04.03) - Prof. Dr. Valber de Albuquerque Pedrosa - IBB/UNESP BOTUCATU Datas-limite: 2009-2012

• Profª. Drª. Christianne Elisabete da Costa Rodrigues – USP/PIRASSUNUNGA

Atividade: Procedimentos especializados (Exames/Lab.) (UNICAMP Resolução GR-055/2013)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Série documental: Planilha de exames laboratoriais (17.03.03.05) Datas-limite 2014, 2021 e 2024

Quantidade: 224 caixas EXTRATO DE DECISÃO Unidade/órgão: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PROCESSO Nº: 1028/2024-FMVZ (DERI) EXPEDIENTE Nº: 0065/2025-FMVZ Atividade: Registro de frequência (UNICAMP Resolução GR-044/2010) CONTRATO Nº: 04/2025-FMVZ Série documental: Retificação de Frequência (003.04.01.004 SAESP) CONTRATADA: ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA. LTDA. Datas-limite: 2017-2019

Datas-limite: 2017-2019 PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO – INEXECUÇÃO PARCIAL E MORA NA Série documental: Formulário de justificativa de Ausência EXECUÇÃO CONTRATUAL. Considerando as irregularidades verificadas na (003.04.01.008 SAESP) execução do Contrato nº 04/2025-FMVZ, decorrente do Pregão Eletrônico Datas-limite: 1988; 2017-2019 nº 90002/2025-FMVZ, especialmente o atraso de 58 (cinquenta e oito) dias Série documental: Cartão de ponto (003.04.01.017 SAESP) na execução do objeto, as inconsistências reiteradas no cronograma Datas-limite: 1987-2019 físico-financeiro, as paralisações não comunicadas e o descumprimento Atividade: Controle e concessão de férias (UNICAMP Resolução GRde determinações da Administração, bem como a regularidade do 044/2010) procedimento administrativo e a ausência de apresentação de defesa Série documental: Aviso de férias (003.03.04.001 SAESP) prévia e de recurso administrativo pela contratada, RATIFICA-SE E Datas-limite: 1997-2012; 2018 e 2019 MANTÉM-SE integralmente a decisão que aplicou à empresa ADRIANA Atividade: Avaliação e validação de atestados médicos (UNICAMP RODRIGUES BELLES & CIA. LTDA. a penalidade de MULTA no valor de R$ Resolução GR-044/2010) 7.159,94 (sete mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro Série documental: Atestado Médico (até 15 dias) – Funcionário CLT centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Portaria UNESP nº (03.07.03.01) 135/2023 e das disposições do Contrato nº 04/2025-FMVZ. Determina-se o Datas-limite: 2011 e 2012; 2015-2019 prosseguimento das providências administrativas necessárias ao Série documental: Atestado médico (até 01 dia) – Funcionário recolhimento da penalidade. Data da decisão: 13/08/2026. ESUNICAMP (03.07.03.02) Prof. Dr. Mario de Beni Arrigoni – Diretor da FMVZ. Datas-limite: 1994-2007; 2011; 2015-2019 Série documental: Atestado médico ou declaração (período menor Anexo(s): que 24 horas) (03.07.03.06)

Série documental: Atestado médico ou declaração (período menor Anexo(s):

que 24 horas) (03.07.03.06) decisão fnal digitalizada.pdf Datas-limite: 1994 e 1995; 1997-1999; 2001-2008; 2010 e 2011; 2014-2019 Quantidade: 02 caixas Unidade/órgão: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM) CAMPUS DE GUARATINGUETÁ Atividade: Aplicar avaliação de alunos de graduação (Resolução GR118/2000) Série documental: Prova FACULDADE DE ENGENHARIA Datas-limite: 2010-2015

Quantidade: 60 caixas 17 DE AGOSTO DE 2026 _________ EDITAL Nº 290/2026-FEG/STGP - Resultado e Classificação Final __ A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Quantidade total: 286 caixas Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá, TORNA PÚBLICO o

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).